O desembargador João Rodrigues Filho foi declarado eleito como vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) na manhã desta quinta-feira, 5. Na sessão solene, o magistrado foi empossado membro titular da Corte e também assumiu o cargo de corregedor regional eleitoral e vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral. “A responsabilidade é imensa, mas não faltará dedicação para desempenhar as funções que me estão sendo confiadas, como sempre fiz em toda a minha carreira”, afirmou o desembargador.

Originário do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), com sede ao lado do edifício-sede do TRE-TO, o magistrado relembrou momentos da sua trajetória ao iniciar o pronunciamento de posse. “A menos de um ano eu estava aqui, nesse prédio ao lado, como membro do Ministério Público, ao qual servi por mais de 37 anos, com muito orgulho. Escolhido para compor o Tribunal de Justiça no quinto constitucional, fui também eleito pelos pares daquela Corte para compor o TRE-TO. Confesso que fiquei surpreendido com isso”, disse.

Na solenidade de posse, o desembargador Adolfo Amaro Mendes foi eleito presidente do Tribunal e, de acordo com o Regimento Interno do TRE-TO, o desembargador João Rodrigues Filho foi automaticamente eleito para a vice-presidência. Na ocasião, a juíza Silvana Maria Parfieniuk também foi eleita ouvidora regional eleitoral e ouvidora das Mulheres+.

1/ Galeria de imagens

Ampliar

Compromisso com a Justiça Eleitoral

Em seu discurso, o desembargador João Rodrigues Filho prestou um compromisso com a Justiça Eleitoral, detalhando o seu papel como justiça especializada e as funções que assumirá de hoje em diante como corregedor. “A Justiça Eleitoral tem, ao longo da história, desempenhado um papel indispensável na consolidação da democracia brasileira, como guardiã da lisura do processo eleitoral, da vontade popular e do pleno exercício da cidadania”, falou.

“Nesse contexto, a Corregedoria é mais que um órgão voltado à fiscalização. É uma instância que busca orientar, dialogar e promover boas práticas. Destaco o papel central da orientação aos serviços eleitorais de todas as zonas eleitorais do estado. O nosso desafio é garantir a regularidade, a celeridade, a legitimidade e eficiência dos serviços prestados ao eleitorado. Além disso, cabe zelar pela isonomia das candidaturas, pela legitimidade do pleito e pela liberdade do voto”, ressaltou o magistrado.

Eleições Gerais de 2026

O desembargador também destacou a realização das Eleições 2026 e o combate à desinformação como trabalho inerente. “No ano vindouro, teremos eleições gerais e, diante da polarização que tem acontecido nos últimos pleitos, a tarefa da Justiça Eleitoral não será pequena. Saímos da imensa quantidade de santinhos espalhados nas ruas para as famigeradas notícias falsas, as famosas fake news, e para os disparos de propaganda via SMS e outras formas eletrônicas. A inteligência artificial com certeza será utilizada de forma massiva para tentar confundir o eleitor, temos que redobrar nossa atenção”.

O vice-presidente falou sobre a segurança da urna eletrônica e a desconfiança da população, ressaltando que uma das principais tarefas da Justiça Eleitoral é fortalecer a credibilidade dos cidadãos no sistema eleitoral informatizado. “O fortalecimento dos processos, da melhoria contínua, que depende de um trabalho conjunto, marcado pelo equilíbrio, imparcialidade e comprometimento, poderá contribuir para que a credibilidade do nosso sistema seja mantida”.

Por fim, o magistrado prometeu exercer suas funções com lealdade, buscando harmonia entre as suas competências.

Perfil do magistrado

Atual ouvidor judiciário para o biênio 2025/2027, o desembargador João Rodrigues Filho ocupou a vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público, tomando posse como desembargador do TJTO em setembro de 2024. Durante sua trajetória no Ministério Público, ocupou importantes cargos, como subprocurador-geral de justiça, corregedor do Ministério Público por cinco períodos, além de membro do Conselho Superior do Ministério Público por oito mandatos.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em 1983, possui pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil, além de Direito Penal e Processo Penal. Ingressou no Ministério Público do Estado de Goiás em 8 de maio de 1987, na cidade de Paraíso do Norte de Goiás.

Com a criação do Estado do Tocantins, João Rodrigues Filho optou por permanecer na nova unidade da federação, tornando-se um dos fundadores e o primeiro presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP). Atuou como promotor de justiça em Gurupi de janeiro de 1990 até março de 1998, quando foi promovido ao cargo de 2º procurador de justiça por antiguidade.

Objetivos Estratégicos:

2- Aprimorar mecanismos de transparência pública

7- Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral

8- Aperfeiçoar mecanismos de governança

Texto: Lanne Hadassa (Ascom/TRE-TO)

Fotos: Carlos Eller (Ascom/TRE-TO)

#ParaTodosVerem: A imagem mostra o desembargador João Rodrigues Filho discursando em um púlpito de acrílico com o brasão da República Federativa do Brasil na parte frontal. Ele veste terno azul escuro, camisa azul clara, gravata azul com pequenos padrões e toga preta. Ao fundo, vê-se parte das bandeiras do Brasil, do Tocantins e de Palmas.