O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), sob a presidência do desembargador João Rigo Guimarães, reconhece a importância de uma gestão pautada nos princípios da inclusão e responsabilidade social. Isto pode ser visto por meio dos programas de inclusão que estimularam a participação do eleitorado no processo eleitoral do Tocantins ao longo do biênio 2023/2025.   

A acessibilidade e inclusão são prioridades para o TRE-TO. O objetivo central é assegurar que todos os cidadãos, especialmente aqueles com deficiência ou mobilidade reduzida, possam exercer seu direito ao voto com autonomia e segurança.

Para concretizar esse compromisso, o TRE-TO conta com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), presidida pela juíza Silvana Maria Parfieniuk, que atua em colaboração com o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NUAI). Ambas as instâncias têm desenvolvido uma série de ações para otimizar o acesso aos serviços eleitorais e promover um ambiente mais acolhedor e acessível.

Voto Acessível: garantindo a participação plena

Uma das iniciativas fundamentais do TRE-TO é o Voto Acessível. Para as Eleições de 2024, a CPAI dedicou esforços significativos para garantir que todas as seções eleitorais estivessem devidamente preparadas. Foram realizadas vistorias minuciosas nos locais de votação para identificar e eliminar barreiras físicas. Como resultado, áreas que não possuíam acesso adequado, como andares sem rampas ou elevadores, foram desativadas para votação, visando a segurança e o conforto dos eleitores.

No dia do pleito, o suporte foi intensificado: todos os locais de votação contaram com Coordenadores de Acessibilidade. Esses profissionais foram capacitados por meio de um curso online e uma cartilha específica, e identificados com camisetas que indicavam “Coordenador de Acessibilidade”, facilitando a comunicação e o apoio direto aos eleitores. Além disso, uma medida notável foi a aquisição de 20 mil fones de ouvido para eleitores com deficiência visual, possibilitando o uso independente dos recursos de acessibilidade das urnas eletrônicas.

Adaptação de ambientes e comunicação inclusiva

A acessibilidade se estende para além do período eleitoral. A CPAI também implementou melhorias nos espaços físicos da Justiça Eleitoral. Foram realizadas reformas nos cartórios eleitorais de Itaguatins, Wanderlândia, Goiatins, Novo Acordo e uma reforma parcial em Alvorada. Essas intervenções incluíram a instalação de corrimãos, guarda-corpos, adequação de rampas e escadas, eliminação de barreiras físicas e aprimoramento da sinalização visual, tornando os ambientes mais seguros e acessíveis a todos.

No campo da comunicação, o TRE-TO ampliou a oferta de intérpretes de Libras. Em 2024, foram registradas mais de 217 horas de tradução simultânea em sessões plenárias, 73 horas em palestras e transmissões ao vivo, além da inclusão de Libras em vídeos institucionais e no atendimento ao público. No dia das eleições, o suporte em Libras foi crucial para o atendimento adequado a eleitores surdos ou com deficiência auditiva.

As redes sociais também foram utilizadas como um canal para divulgar informações sobre acessibilidade e inclusão, por meio de conteúdos digitais, como cards e vídeos educativos, visando sensibilizar a sociedade sobre a importância de uma cultura mais inclusiva.

Capacitação e conscientização institucional

A promoção de uma cultura institucional inclusiva é um pilar da atuação da CPAI, que também investiu na capacitação e sensibilização dos servidores e colaboradores do TRE-TO. Em junho de 2024, uma palestra ministrada pelo servidor Clairton Thomazi abordou os direitos das pessoas com deficiência e a relevância da acessibilidade, reforçando o compromisso do TRE-TO com uma Justiça Eleitoral cada vez mais abrangente.

O Tribunal compreende que a acessibilidade transcende a infraestrutura; é, fundamentalmente, uma questão de respeito e empatia, essencial para que todos os cidadãos possam participar integralmente do processo democrático.

Objetivo Estratégico:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão

Guilherme Paganotto e Savick Brenna (Ascom/TRE-TO)

#ParaTodosVerem: A imagem mostra a vista a partir do interior de um cartório eleitoral com portas de vidro, olhando para o lado de fora. As portas possuem uma faixa horizontal com as cores verde, amarela e preta, e há uma placa de "SAÍDA" no topo. No lado de fora, há uma calçada acessível com piso tátil e corrimão, além de uma rampa, indicando acessibilidade para pessoas com deficiência.