Promover a igualdade, a inclusão e o acesso aos direitos é essencial para fortalecer a cidadania. Nesse contexto, o Dia Mundial da Justiça Social, celebrado em 20 de fevereiro e instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), reforça a importância de ações que enfrentem as desigualdades e garantam que todas as pessoas possam participar plenamente da sociedade.

No Tocantins, a Justiça Eleitoral contribui diretamente para esse objetivo ao assegurar eleições livres, transparentes e acessíveis. O trabalho desenvolvido garante que cada cidadã e cada cidadão possa exercer o direito ao voto, fortalecendo a participação democrática e o acesso aos direitos.

Atendimento mais perto da população

Entre as ações realizadas, destacam-se os atendimentos itinerantes, que levam serviços como alistamento, revisão e regularização eleitoral a municípios do interior, comunidades mais afastadas e populações em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa contribui para reduzir barreiras sociais, promovendo cidadania e ampliando a participação na democracia.

Outra frente importante é a participação do TRE-TO nas ações do Pop Rua Jud, iniciativa do Poder Judiciário do Tocantins. O programa é realizado em cumprimento à Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua. A ação incentiva a cooperação entre instituições para o desenvolvimento de programas, pesquisas e iniciativas voltadas ao atendimento das diversas necessidades da população. 

No Tocantins, o Comitê Regional Pop Rua Jud é composto por representantes do Poder Judiciário, do Estado e do Município de Palmas, além de instituições como o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Estadual, fortalecendo a atuação integrada e ampliando o acesso a direitos, inclusive os de natureza eleitoral.

Mais acessibilidade e inclusão

A acessibilidade também é prioridade para a Justiça Eleitoral que adota medidas para garantir condições adequadas de votação a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além de disponibilizar atendimento especializado e suporte em Libras, assegurando mais autonomia e inclusão ao eleitorado.

Compromisso com a Justiça Social

As iniciativas estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, voltados à redução das desigualdades e ao fortalecimento das instituições democráticas. Ao ampliar o acesso aos serviços eleitorais e promover a inclusão, o TRE-TO reafirma seu compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, participativa e acessível a todas e todos.

Objetivos Estratégicos:

1-  Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão

7-  Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral

8-  Aperfeiçoar mecanismos de governança

Ascom/TRE-TO

#ParaTodosVerem: A imagem é um card institucional com fundo em tons de azul degradê. À esquerda, duas mãos seguram um pequeno globo terrestre. Ao redor do globo, há figuras humanas estilizadas de papel, em cores variadas (rosa, laranja, azul, verde, amarelo e branco), formando um círculo e simbolizando união, diversidade e coletividade. À direita, aparece o texto: “20 de fevereiro - Dia Mundial da Justiça Social”, com destaque maior para a expressão “JUSTIÇA SOCIAL”, em letras grandes e brancas. Abaixo do texto está a logomarca do TRE-TO.