Está disponível no site e na intranet do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta magistradas e magistrados sobre os procedimentos a serem adotados em processos que envolvam pessoas ou comunidades negras.

Para consultar, basta acessar o rodapé do site do TRE-TO, onde aparece a capa do documento, que está disponível publicamente. Já na intranet do Tribunal, o acesso pode ser feito de forma rápida digitando o nome do protocolo na barra de busca, logo em seguida a opção aparecerá automaticamente entre os resultados.

Objetivos do protocolo

Conforme a Resolução CNJ nº 598/2024, o protocolo tem como objetivo promover uma mudança de postura no sistema de justiça brasileiro quanto ao combate à discriminação e garantir julgamentos com maior sensibilidade às questões raciais. O documento foi desenvolvido com a contribuição de magistradas, magistrados e especialistas na área, reconhecendo que o fortalecimento do Estado Democrático de Direito depende da atuação do Poder Judiciário contra a reprodução do racismo em suas diversas dimensões. Acesse

Objetivos Estratégicos

1 - Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão
4 - Aprimorar mecanismos de gestão processual
8 - Aperfeiçoar mecanismos de governança

Guilherme Paganotto (Ascom/TRE-TO)

#ParaTodosVerem: A imagem é um card informativo institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). À esquerda, sobre um fundo branco e azul, está o texto principal em destaque azul-escuro: “Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial”. Logo abaixo, uma faixa azul com letras brancas diz: “Já está disponível no site e na intranet do TRE-TO.” O texto explicativo informa que o documento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta magistradas e magistrados sobre práticas de combate à discriminação e julgamentos com sensibilidade às questões raciais. Na parte “Para acessar:”, o texto orienta: No site: disponível no rodapé da página inicial. Na intranet: digite o nome do protocolo na busca. Na parte inferior esquerda está o logotipo do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, composto por um círculo azul com estrelas e uma faixa amarela ao lado. À direita, há a imagem de um celular mostrando a capa do documento do CNJ, que tem fundo dourado com a faixa inferior azul e o título: “Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial – Conselho Nacional de Justiça”.A composição usa tons de azul, branco e dourado, transmitindo um visual institucional e informativo.