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Servidoras e servidores da Justiça Eleitoral do Tocantins concluíram nesta quinta-feira, 28, o primeiro módulo da capacitação Prestação de Contas - Eleições 2026. A iniciativa integra o programa de preparação das equipes que atuarão no apoio à análise dos processos de prestação de contas da próxima eleição. 

Com carga horária de oito horas, o módulo abordou os aspectos normativos relacionados ao financiamento de campanhas eleitorais, incluindo as fontes de recursos, regras para arrecadação e aplicação de valores, gastos eleitorais, elaboração das prestações de contas e mecanismos de controle e fiscalização.  

Preparação para as Eleições 2026

A capacitação foi planejada para qualificar servidores das zonas eleitorais e da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) que prestarão apoio no exame das contas de campanha. O treinamento também contribui para o nivelamento de conhecimentos e para o fortalecimento das equipes responsáveis pela análise técnica dos processos.  

O curso é conduzido pela assessora de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), Keila Maria Luiz dos Santos Tanganeli, e pelo analista judiciário José Sonimar de Sousa Matos Júnior, profissionais com experiência na área de prestação de contas eleitorais e partidárias. 

Próximas etapas

A ação possui carga horária total de 30 horas e está dividida em três módulos. O segundo será realizado nos dias 11 e 12 de junho e tratará dos sistemas utilizados na prestação de contas eleitorais, como o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e outras ferramentas empregadas pela Justiça Eleitoral.  

Já o terceiro módulo, previsto para outubro, terá foco na análise técnica das contas, com estudos de caso, simulações e elaboração de relatórios e pareceres conclusivos. A etapa será realizada presencialmente e busca preparar os participantes para as atividades que serão desenvolvidas durante o período de exame das prestações de contas das Eleições 2026. 

Objetivos Estratégicos

2 - Aprimorar mecanismos de transparência pública

7 - Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral

9 - Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas

Texto: Guilherme Paganotto (Ascom/TRE-TO)

#ParaTodosVerem: A imagem mostra a realização do primeiro módulo da capacitação em ambiente virtual. Na tela da videoconferência, servidoras e servidores da Sede e das zonas eleitorais participam do treinamento, acompanhando as exposições dos instrutores e as discussões sobre as normas que orientam a arrecadação de recursos, os gastos de campanha e a prestação de contas eleitorais.