Auditoria da Votação Eletrônica 2024
ATOS NORMATIVOS
Atos do Tribunal Superior Eleitoral:
Instrução nº 0600747-28
Histórico de alterações
- Resolução nº 23.687, de 3 de março de 2022
- PDF do inteiro teor do acórdão
- Resolução nº 23.693, de 29 de março de 2022
- PDF do inteiro teor do acórdão
- Resolução nº 23.728 de 27 de fevereiro de 2024
- PDF do inteiro teor do acórdão
Atos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins:
Cronograma de atividades da Comissão
Evento | Local | Data |
Horário |
Designação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica. |
Início às 14:46 Fim às 15:38 |
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Reunião com a Empresa Maciel Consultores S/S | Sala virtual do Google Meet. |
14:00 |
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Reunião com representantes de partidos políticos, federações e coligações, com preenchimento e recolhimento de cédulas |
AUDITÓRIO DO TRE Quadra 202 Norte, Av. Teotônio Segurado, Conj.01, Lotes 1 e 2, Plano Diretor Norte, Palmas-TO. |
15:00 |
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Preenchimento e recolhimento de cédulas nas zonas eleitorais pelos representantes dos partidos políticos, federações e coligações |
Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins, no endereço disponibilizado no sítio do TRE-TO: https://www.tre-to.jus.br/o-tre/zonas-eleitorais/zonas-eleitorais |
09:00 às 19:00 |
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Preenchimento e recolhimento de cédulas na 29ª Zona Eleitoral de Palmas pelos representantes dos partidos políticos, federações e coligações | Quadra 104 Sul, Avenida LO-01, número 10, Plano Diretor Sul, Palmas-TO. |
09:00 às 19:00 |
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Treinamento com a equipe de apoio da Justiça Eleitoral |
AUDITÓRIO DO TRE Quadra. 202 Norte, Av. Teotônio Segurado, Conj.01, Lotes 1 e 2, Plano Diretor Norte, Palmas-TO. |
14:00 |
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Treinamento com a equipe de apoio dos órgãos do Poder Judiciário e Ministério Público no Estado do Tocantins |
AUDITÓRIO DO TRE Quadra. 202 Norte, Av. Teotônio Segurado, Conj.01, Lotes 1 e 2, Plano Diretor Norte, Palmas-TO. |
Turma 1 - 09:30 às 11:30 Turma 2 - 14:00 às 16:00
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Comissão
- Presidente:
- Dr(a). XXXXXX, Juiz de Direito.
- Suplente:
- Dr(a). XXXXXX, Juiz de Direito.
Unidade |
Membro titular |
Membro suplente |
Secretaria Judiciária |
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Secretaria de Gestão de Pessoas |
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Secretaria de Tecnologia da Informação |
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Secretaria de Administração e Orçamento |
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Coordenadoria de Auditoria Interna |
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Corregedoria Regional Eleitoral |
- Ministério Público Eleitoral:
- Dr(a). XXXXXXXXX, Procuradora da República
Equipe de apoio
Constituída de servidores e servidoras efetivos(as), para, sem prejuízo de suas atribuições, desenvolverem atividades relativas aos trabalhos de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2024, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Os votos serão lançados na urna eletrônica por servidor efetivo do Poder Judiciário ou do Ministério Público. (Redação dada pela Resolução nº 23.693/2022)
Membros do TRE:
Trabalhos da Comissão:
SEI | Evento |
Teste de integridade 1º Turno | |
Teste de integridade 2º Turno | |
Atas | |
Projeto Piloto com Biometria | |
Requisição de equipe de apoio | |
Atos preparatórios | |
Logística de Recolhimento das Urnas Eletrônicas | |
Zonas Eleitorais - 2º Turno | |
Projeto Piloto com Biometria - Termo de consentimento. | |
Designar Comissão Auditoria da Votação Eletrônica. Eleições 2024 | |
Zonas Eleitorais - Providências - 1º Turno. |
Atas:
Data | Evento | Local | Ata |
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Designação Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições 2024 | |||
Definição das Tarefas e Forma de Execução | |||
Alinhar a apresentação dos Trabalhos da CAVE na Reunião do Comitê Regional de Atenção ao Primeiro Grau (CGRAPG) | |||
Alinhar as responsabilidades das tarefas do plano de ação. | |||
Ata da participação do Dr. Marcelo como Presidente da CAVE na reunião preparatória para as Eleições 2024 com os juízes eleitorais do Estado do Tocantins. |
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Ata reunião com a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica 2024 |
Zonas Auditadas:
Teste de Integridade
Primeiro Turno - 06/10/2024
Zona | Seção |
Segundo Turno - 27/10/2024
Zona | Seção |
Teste de Autenticidade
Primeiro Turno - 06/10/2024
Zona | Evento | Sei | Ata |
Segundo Turno - 27/10/2024
Zona | Evento | Sei | Ata |
Sorteios das Seções Eleitorais
A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica promoverá, entre as 7 horas e as 12 horas, do dia anterior às eleições, no primeiro e no segundo turno, em local e horário previamente divulgados, a definição das seções eleitorais que serão submetidas às auditorias a que se referem os capítulos V e VI desta Resolução. (Redação dada pela Resolução nº 23.728/2024)
Serão escolhidas ou sorteadas, 23 (vinte e três) nas unidades da Federação com até 15.000 (quinze mil) seções no Cadastro Eleitoral, sendo as 20 (vinte) primeiras urnas escolhidas ou sorteadas submetidas ao Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e as demais, ao Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais; (Redação dada pela Resolução nº 23.693/2022)
Nas eleições municipais, havendo segundo turno, será observado o quantitativo de 9 (nove) nas unidades da Federação com até 5.000 (cinco mil) seções funcionando no segundo turno de votação, sendo as 6 (seis) primeiras urnas escolhidas ou sorteadas submetidas ao Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e as demais, ao Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais.
Seções das Urnas Sorteadas para Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas:
Sorteios das Seções Eleitorais para Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais:
Filmagem - SEI nº :
A auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas será filmada pela Justiça Eleitoral ou por empresa contratada para esse fim e transmitida ao vivo através da rede mundial de computadores, sendo veiculada, preferencialmente, no canal oficial de cada Tribunal Regional Eleitoral no YouTube.
Auditoria Externa - SEI nº :
O Tribunal Superior Eleitoral firmará convênio com instituições públicas de fiscalização ou contratará empresa especializada em auditoria para fiscalizar os trabalhos da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas.
A fiscalização será realizada, em todas as fases dos trabalhos da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, nos Tribunais Regionais Eleitorais, com exceção da coleta e do transporte desses equipamentos, por representante das instituições conveniadas ou das empresas previamente credenciadas pelo TSE. (Redação dada pela Resolução nº 23.728/2024)
Os relatórios de auditoria incluirão, necessariamente, os seguintes itens:
I - resultado da contagem independente dos votos realizada manualmente por fiscal, em pelo menos uma das urnas utilizadas no local da auditoria, sem utilizar o sistema de apoio do TSE; e
II - descrição de qualquer evento que possa ser entendido como fora da rotina de uma votação normal, mesmo que ocorrido antes do início da votação e da emissão da zerésima até a impressão final do BU, relacionando o evento descrito à normatização correspondente.
Os relatórios individuais de auditoria de cada Tribunal Regional Eleitoral e o relatório consolidado conclusivo, elaborados pela instituição pública de fiscalização ou pela empresa especializada em auditoria contratada, serão publicados no sítio eletrônico da Justiça Eleitoral em até 30 (trinta) dias após o segundo turno. (Redação dada pela Resolução nº 23.728/2024)
Política da Qualidade
“Realizar eleições com eficácia e eficiência, primando pela credibilidade e legitimidade da gestão dos processos, cumprimento dos requisitos aplicáveis e melhoria contínua para a satisfação dos clientes.”
MAPA DO PROCESSO AUDITAR O FUNCIONAMENTO DAS URNAS ELETRÔNICAS - Arquivo
INDICADOR DO PROCESSO DE AUDITAR O FUNCIONAMENTO DAS URNAS ELETRÔNICAS:
Não conformidade detectadas pela auditoria externa na Votação Eletrônica
Gestão de Riscos
Processo: Auditar o funcionamento das urnas eletrônicas
Risco
Falhas de execução na digitação de informações (votos) nas urnas eletrônicas no ambiente de auditoria de urnas geradas.
Fator de Risco | Tipo de Risco | Categoria | Probabilidade | Tipo de Impacto | Impacto no Objetivo | Severidade | Resposta ao Risco | Eficácia | Residual |
Desatenção do operador. |
Inerente | Operacionais | Evento esperado, de frequência reduzida, e com histórico de ocorrência parcialmente conhecido. (esperado, frequência reduzida) | Prazo (atraso %) | atrasar em até 5% | Médio (3) | Mitigar | Satisfatório | Baixo |
Falhas no recolhimento da urna eletrônica sorteadas para a auditoria de urna.
Fator de Risco | Tipo de Risco | Categoria | Probabilidade | Tipo de Impacto | Impacto no Objetivo | Severidade | Resposta ao Risco | Eficácia | Residual |
Falha no plano de logística. |
Inerente | Operacionais | Evento extraordinário, sem histórico de ocorrência. (extraordinário, sem ocorrência) | Qualidade (degradação) | Irrisória | Baixo (1) | Mitigar | Satisfatório | Baixo |
Indisponibilidade de recursos de tecnologia da informação necessários para o funcionamento do sistema de apoio a auditoria de urnas.
Fator de Risco | Tipo de Risco | Categoria | Probabilidade | Tipo de Impacto | Impacto no Objetivo | Severidade | Resposta ao Risco | Eficácia | Residual |
Falhas na logística de apoio de TI. |
Tecnologia-TI | Operacionais | Evento casual e inesperado, raro histórico de ocorrência. (casual e inesperado, rara ocorrência) | Qualidade (degradação) | Irrisória | Baixo (2) | Mitigar | Forte | Baixo |