Auditoria da Votação Eletrônica 2024

A auditoria da votação eletrônica é realizada em cada Unidade da Federação, por amostragem, no dia da votação oficial para fins de verificar o funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso e de verificação de autenticidade e integridade dos sistemas instalados nas urnas, conforme disposto na Resolução TSE nº 23.673/2021.
A Justiça Eleitoral realizará Teste de Integridade com Biometria, a partir das eleições de 2024, em locais de votação designados. (Incluído pela Resolução nº 23.722/2023)

ATOS NORMATIVOS

Atos do Tribunal Superior Eleitoral:

Instrução nº 0600747-28

Histórico de alterações

Atos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins:

Cronograma de atividades da Comissão

Evento Local Data Horário
Designação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica.

Pleno do Tribunal Sala de Sessões.

Início às 14:46

Fim às 15:38
Reunião com a Empresa Maciel Consultores S/S

Sala virtual do Google Meet.

14:00

Reunião com representantes de partidos políticos, federações e coligações, com preenchimento e recolhimento de cédulas

AUDITÓRIO DO TRE

Quadra 202 Norte, Av. Teotônio Segurado, Conj.01, Lotes 1 e 2, Plano Diretor Norte, Palmas-TO.

15:00

Preenchimento e recolhimento de cédulas nas zonas eleitorais pelos representantes dos partidos políticos, federações e coligações

Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins, no endereço disponibilizado no sítio do TRE-TO:

https://www.tre-to.jus.br/o-tre/zonas-eleitorais/zonas-eleitorais

09:00 às 19:00

Preenchimento e recolhimento de cédulas na 29ª Zona Eleitoral de Palmas pelos representantes dos partidos políticos, federações e coligações

Quadra 104 Sul, Avenida LO-01, número 10, Plano Diretor Sul, Palmas-TO.

09:00 às 19:00

Treinamento com a equipe de apoio da Justiça Eleitoral

AUDITÓRIO DO TRE

Quadra. 202 Norte, Av. Teotônio Segurado, Conj.01, Lotes 1 e 2, Plano Diretor Norte, Palmas-TO.

14:00

Treinamento com a equipe de apoio dos órgãos do Poder Judiciário e Ministério Público no Estado do Tocantins

AUDITÓRIO DO TRE

Quadra. 202 Norte, Av. Teotônio Segurado, Conj.01, Lotes 1 e 2, Plano Diretor Norte, Palmas-TO.

Turma 1 -  09:30 às 11:30

Turma 2 - 14:00 às 16:00

 

A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições 2024, designada através da Resolução TRE-TO XXXXX  , a quem caberá planejar, conduzir e definir a organização e o cronograma dos trabalhos, tem a seguinte composição abaixo e serão acompanhados pelo representante do ministério público:

Comissão

  • Presidente:
    • Dr(a). XXXXXX, Juiz de Direito.
  • Suplente:
    • Dr(a). XXXXXX, Juiz de Direito.

Unidade

Membro titular

Membro suplente

Secretaria Judiciária

Secretaria de Gestão de Pessoas

Secretaria de Tecnologia da Informação

Secretaria de Administração e Orçamento

Coordenadoria de Auditoria Interna

Corregedoria Regional Eleitoral
  • Ministério Público Eleitoral:
  • Dr(a). XXXXXXXXX, Procuradora da República

Equipe de apoio

Constituída de servidores e servidoras efetivos(as), para, sem prejuízo de suas atribuições, desenvolverem atividades relativas aos trabalhos de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2024, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Os votos serão lançados na urna eletrônica por servidor efetivo do Poder Judiciário ou do Ministério Público. (Redação dada pela Resolução nº 23.693/2022)

Membros do TRE:

Trabalhos da Comissão:

SEI Evento
Teste de integridade 1º Turno
Teste de integridade 2º Turno
Atas
Projeto Piloto com Biometria
Requisição de equipe de apoio
Atos preparatórios
Logística de Recolhimento das Urnas Eletrônicas
Zonas Eleitorais - 2º Turno
Projeto Piloto com Biometria - Termo de consentimento.
Designar Comissão Auditoria da Votação Eletrônica. Eleições 2024
Zonas Eleitorais - Providências - 1º Turno.

Atas:

Data Evento Local Ata
Designação Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições 2024
Definição das Tarefas e Forma de Execução
Alinhar a apresentação dos Trabalhos da CAVE na Reunião do Comitê Regional de Atenção ao Primeiro Grau (CGRAPG)
Alinhar as responsabilidades das tarefas do plano de ação.

Ata da participação do Dr. Marcelo como Presidente da CAVE na reunião preparatória para as Eleições 2024 com os juízes eleitorais do Estado do Tocantins.

Ata reunião com a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica 2024

Zonas Auditadas:

Teste de Integridade

Primeiro Turno - 06/10/2024

Zona Seção

Segundo Turno - 27/10/2024

Zona Seção

Teste de Autenticidade

Primeiro Turno - 06/10/2024

Zona Evento Sei Ata

Segundo Turno - 27/10/2024

Zona Evento Sei Ata

Sorteios das Seções Eleitorais

A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica promoverá, entre as 7 horas e as 12 horas, do dia anterior às eleições, no primeiro e no segundo turno, em local e horário previamente divulgados, a definição das seções eleitorais que serão submetidas às auditorias a que se referem os capítulos V e VI desta Resolução. (Redação dada pela Resolução nº 23.728/2024)

Serão escolhidas ou sorteadas, 23 (vinte e três) nas unidades da Federação com até 15.000 (quinze mil) seções no Cadastro Eleitoral, sendo as 20 (vinte) primeiras urnas escolhidas ou sorteadas submetidas ao Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e as demais, ao Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais; (Redação dada pela Resolução nº 23.693/2022)

Nas eleições municipais, havendo segundo turno, será observado o quantitativo de 9 (nove) nas unidades da Federação com até 5.000 (cinco mil) seções funcionando no segundo turno de votação, sendo as 6 (seis) primeiras urnas escolhidas ou sorteadas submetidas ao Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e as demais, ao Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais.

Seções das Urnas Sorteadas para Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas:

 

Sorteios das Seções Eleitorais para Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais:

 

Filmagem - SEI nº :

A auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas será filmada pela Justiça Eleitoral ou por empresa contratada para esse fim e transmitida ao vivo através da rede mundial de computadores, sendo veiculada, preferencialmente, no canal oficial de cada Tribunal Regional Eleitoral no YouTube.

 

Auditoria Externa - SEI nº :

O Tribunal Superior Eleitoral firmará convênio com instituições públicas de fiscalização ou contratará empresa especializada em auditoria para fiscalizar os trabalhos da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas.

A fiscalização será realizada, em todas as fases dos trabalhos da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, nos Tribunais Regionais Eleitorais, com exceção da coleta e do transporte desses equipamentos, por representante das instituições conveniadas ou das empresas previamente credenciadas pelo TSE. (Redação dada pela Resolução nº 23.728/2024)

Os relatórios de auditoria incluirão, necessariamente, os seguintes itens:

I - resultado da contagem independente dos votos realizada manualmente por fiscal, em pelo menos uma das urnas utilizadas no local da auditoria, sem utilizar o sistema de apoio do TSE; e

II - descrição de qualquer evento que possa ser entendido como fora da rotina de uma votação normal, mesmo que ocorrido antes do início da votação e da emissão da zerésima até a impressão final do BU, relacionando o evento descrito à normatização correspondente.

Os relatórios individuais de auditoria de cada Tribunal Regional Eleitoral e o relatório consolidado conclusivo, elaborados pela instituição pública de fiscalização ou pela empresa especializada em auditoria contratada, serão publicados no sítio eletrônico da Justiça Eleitoral em até 30 (trinta) dias após o segundo turno. (Redação dada pela Resolução nº 23.728/2024)

Política da Qualidade

“Realizar eleições com eficácia e eficiência, primando pela credibilidade e legitimidade da gestão dos processos, cumprimento dos requisitos aplicáveis e melhoria contínua para a satisfação dos clientes.”

MAPA DO PROCESSO AUDITAR O FUNCIONAMENTO DAS URNAS ELETRÔNICAS - Arquivo

INDICADOR DO PROCESSO DE AUDITAR O FUNCIONAMENTO DAS URNAS ELETRÔNICAS:

Não conformidade detectadas pela auditoria externa na Votação Eletrônica

    Gestão de Riscos

    Processo: Auditar o funcionamento das urnas eletrônicas

    Risco

    Falhas de execução na digitação de informações (votos) nas urnas eletrônicas no ambiente de auditoria de urnas geradas.

    Fator de Risco Tipo de Risco Categoria Probabilidade Tipo de Impacto Impacto no Objetivo Severidade Resposta ao Risco Eficácia Residual

    Desatenção do operador.
    Risco de falhas de execução na digitação de informações (votos) nas urnas eletrônicas no ambiente de auditoria de urnas geradas., ocasionado pelo(a) desatenção do operador.

    Inerente Operacionais Evento esperado, de frequência reduzida, e com histórico de ocorrência parcialmente conhecido. (esperado, frequência reduzida) Prazo (atraso %) atrasar em até 5% Médio (3) Mitigar Satisfatório Baixo

    Falhas no recolhimento da urna eletrônica sorteadas para a auditoria de urna.

    Fator de Risco Tipo de Risco Categoria Probabilidade Tipo de Impacto Impacto no Objetivo Severidade Resposta ao Risco Eficácia Residual

    Falha no plano de logística.
    Risco de falhas no recolhimento da urna eletrônica sorteadas para a auditoria de urna, ocasionado pelo(a) falha no plano de logística.

    Inerente Operacionais Evento extraordinário, sem histórico de ocorrência. (extraordinário, sem ocorrência) Qualidade (degradação) Irrisória Baixo (1) Mitigar Satisfatório Baixo

    Indisponibilidade de recursos de tecnologia da informação necessários para o funcionamento do sistema de apoio a auditoria de urnas.

    Fator de Risco Tipo de Risco Categoria Probabilidade Tipo de Impacto Impacto no Objetivo Severidade Resposta ao Risco Eficácia Residual

    Falhas na logística de apoio de TI.
    Risco de indisponibilidade de recursos de tecnologia da informação necessários para o funcionamento do sistema de apoio a auditoria de urnas., ocasionado pelo(a) falhas na logística de apoio de ti

    Tecnologia-TI Operacionais Evento casual e inesperado, raro histórico de ocorrência. (casual e inesperado, rara ocorrência) Qualidade (degradação) Irrisória Baixo (2) Mitigar Forte Baixo