Programa de Residência Jurídica

1ª Seleção Pública para o Programa de Residência Jurídica no TRE-TO
É com grande satisfação que anunciamos a implementação do Programa de Residência Jurídica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Esta iniciativa reflete o comprometimento do Tribunal em promover o aprimoramento profissional e acadêmico de graduados em Direito que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou, ainda, que tenham concluído o curso de graduação há no máximo 5 (cinco) anos, proporcionando uma experiência enriquecedora no universo jurídico.
Motivação e Fundamentação:
A decisão para a criação do Programa de Residência Jurídica, conforme estabelecido na Resolução nº 571, de 22 de setembro de 2023, é respaldada pelo compromisso institucional em fomentar o desenvolvimento de talentos jurídicos e fortalecer os pilares da justiça eleitoral no estado do Tocantins.
Objetivos do Programa:
O Programa de Residência Jurídica no TRE-TO visa proporcionar aos participantes uma imersão prática no ambiente judiciário eleitoral, promovendo o desenvolvimento de habilidades técnicas e a ampliação do conhecimento jurídico. Este programa engloba ensino, pesquisa e extensão, além de fornecer auxílio prático aos magistrados e servidores do Poder Judiciário, contribuindo para o desempenho eficaz de suas atribuições institucionais.
Resoluções e Portaria que instituem a implementação do Programa de Residência Jurídica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 439, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 - Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
RESOLUÇÃO Nº 571, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO)
PORTARIA Nº 932/2023 PRES/DG/SGP/COPES - Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO)
Editais e Anexos:
23/1/2024 - Portaria de quantitativo de vagas e bolsa
23/1/2024 - Anexo I - Cronograma
23/1/2024 - Anexo II - Conteúdo Programático
23/1/2024 - Anexo III - Autodeclaração Étnico-Racial
24/1/2024 - Formulário de inscrição
5/2/2024 - Edital - Lista Provisória de Inscritos
19/2/2024 - Edital - Lista Final de Inscritos
21/2/2024 - Edital - Lista Final de Inscritos com Locais e Horários de Aplicação das Provas
27/2/2024 - Edital - Gabaritos preliminares das provas objetivas
28/2/2024 - Formulário para Interposição de Recurso
8/3/2024 - Edital - Gabaritos Definitivos das Provas Objetivas
12/3/2024 - Edital Retificado - Gabaritos Definitivos da Provas Objetivas
15/3/2024 - Edital - Espelho de Correção da Questão Discursiva
15/3/2024 - Edital - Resultado Preliminar das Provas Discursivas