Escola Judiciária Eleitoral
A Escola Judiciária Eleitoral Ministro Humberto Gomes de Barros tem como missão institucional realizar a formação, atualização e a especialização continuada ou eventual de magistrados, representantes do Ministério Público, advogados, universitários, servidores e demais interessados voltada para a melhor aplicação do Direito Eleitoral e Processual Eleitoral.
Além de atuar na formação e na capacitação acima referida, a escola tem como meta trabalhar pela conscientização do cidadão, para o exercício do voto livre e isento de fraudes.
Em 2019 foram instituídos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, programas permanentes coordenados pela Escola Judiciária Eleitoral que abrangem ações de conscientização, capacitação, mobilização, formação, despertar da consciência cívica e inclusão sociopolítica dos povos indígenas, jovens, mulheres, comunidades quilombolas, alunos especiais e idosos do Estado do Tocantins.
Para acessar os normativos relacionados à EJE/TO, acesse a página: Legislação
PÁGINAS DOS PROGRAMAS/PROJETOS DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL |
Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas
Agentes da Democracia - Formação de Eleitores e Políticos do Futuro
+Mulher + Democracia
Inclusão Sociopolítica das Comunidades Quilombolas
Universitários na Justiça Eleitoral
Roda de Conversa com a Justiça Eleitoral
PARCEIROS |
Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP
Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins - CRC/TO
COMPOSIÇÃO |
DIRETORIA
Desembargador Adolfo Amaro Mendes
VICE-DIRETORIA
Desembargador João Rodrigues Filho
DIRETORIA-EXECUTIVA
Ana Cecília Machado Catapan
COORDENADORIA
Juliana Avelar Lucena de Oliveira
EQUIPE
Kathiene Pimentel da Silva - Assessora
Juliana Marques dos Santos Bringel - Assistente
Greyfson Valadares de Moraes - Colaborador Apoio/Administrativo
Janete Ferreira Araújo - Colaboradora Apoio/Administrativo
Samara Ribeiro Glória - Colaboradora Apoio/Administrativo
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES |
PRÓXIMOS EVENTOS |
-
2º SEMINÁRIO CIENTÍFICO
- Carga Horária: 16h/a
- Data: 26/02/2026 às 9h
- Local: Remoto e Presencial: Auditório do TRE-TO
-
IA NAS DECISÕES JUDICIAIS ELEITORAIS E CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
- Carga Horária: 8h/a
- Datas: 10, 11 e 13/03/2026
- Local: Remoto
-
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO EM PRESTAÇÃO DE CONTAS
- Carga Horária: 8h/a
- Datas: 18, 19 e 21/5/2026
- Local: Remoto
-
APERFEIÇOAMENTO DA MAGISTRATURA ELEITORAL - TURMA 1
- Carga Horária: 120h/a
- Data da aula magna: 27/03/2026
- Local: Presencial - Auditório do TRE-TO
-
APERFEIÇOAMENTO DA MAGISTRATURA ELEITORAL - TURMA 2
- Carga Horária: 120h/a
- Data das aulas magnas: 26 e 27/03/2026
- Local: Presencial - Auditório do TRE-TO
CAPACITAÇÕES 2026
CURSOS EM ANDAMENTO/INSCRIÇÕES ABERTAS |
CURSOS PREVISTOS |
-
ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL
- Carga Horária: 12h/a
- Data: A definir
- Local: Remoto e presencial
-
EVENTO EXPOSITIVO DE DIREITO
- Carga Horária: 16h/a
- Datas: A definir
- Local: Presencial
-
ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL ELEITORAL
- Carga Horária: 12h/a
- Datas: A definir
- Local: Remoto e presencial
-
ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- Carga Horária: 12h/a
- Datas: A definir
- Local: Remoto e presencial
-
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL
- Carga Horária: 16h/a
- Datas: A definir
- Local: Presencial
-
MESTRADO 2026 E 2027
- Carga Horária: -
- Datas: A definir
- Local: Presencial
-
TRILHAS DOS GABINETES - TSE
- Carga Horária: 16h/a
- Datas: A definir
- Local: Presencial
-
PROPAGANDA ELEITORAL E REPRESENTAÇÃO
- Carga Horária: 20h/a
- Datas: A definir
- Local: Remoto e presencial
-
ATUALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL
- Carga Horária: 16h/a
- Datas: A definir
- Local: Remoto e presencial
-
3º SEMINÁRIO CIENTÍFICO
- Carga Horária: 16h/a
- Data: A definir
- Local: Remoto e Presencial
-
ATUALIZAÇÃO EM TUTELAS(PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA, ANTECIPADA, CAUTELAR E INCIDENTAL)
- Carga Horária: 12h/a
- Data: A definir
- Local: Remoto e presencial
-
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO EM PRESTAÇÃO DE CONTAS
- Carga Horária: 8h/a
- Data: A definir
- Local: Remoto e Presencial
-
TRILHA DE GABINETES - PRESTAÇÃO DE CONTAS
- Carga Horária: 8h/a
- Data: A definir
- Local: Presencial
CURSOS REALIZADOS |
LABORATÓRIO DE PROJETOS: CAPACITAÇÃO ESTRATÉGICA PARA O MESTRADO EM PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DIREITOS HUMANOS
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