EDITAL CPAD Nº 7, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - TRE-TO

LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

Nº 06/2024

FOLHA Nº: 01 e 04

UNIDADE: 4ª Zona Eleitoral de Colinas - TO

Código

classificação

Classe/Assunto

Datas-limite

Unidadede

Arquivamento

Observações/Justificativas

Especificação

Quant.

1-2-6-7

Gestão de Pessoas/Concessão de direitos, obrigações e

vantagens/ Auxílio

2006

caixa - arquivo

1

Concessão de direitos, obrigações e vantagens/ Auxílio

1-3-3-4

Administração de Patrimônio, Material e Serviços/Administração de Veículos/ Uso de veículos

2012

caixa - arquivo

1

Processos n°s:

38931/2012, 39310/2012, 40724/2012, 40029/2012,

40733/2012, 40872/2012, 41257/2012, 42240/2012,

44805/2012, 46899/2012, 46914/2012, 47014/2012,

47226/2012,49704/2012, 50446/2012.

1-3-3-5

Administração de Patrimônio, Material e Serviços/Administração de Veículos/ Cadastro, licenciamento, emplacamento, tombamento

2012

caixa - arquivo

1

Processos n°s 43526/2012, 42399/2012,

42397/2012, 42318/2012,

42527/2012, 42529/2012, 42693/2012, 51027/2012,

42910/2012,46151/2012, 41806/2012, 41802/2012,

41816/2012, 42528/2012, 42373/2012,42371/2012,

42386/2012, 42484/2012, 41821/2012, 41775/2012,

42161/2012, 42239/2012, 42166/2012, 42511/2012,

42524,2012, 42348/2012, 46931/2012, 46970/2012,

46007/2012, 45672/2012, 43094/2012, 43096/2012,

43097/2012, 43098/2012, 43099/2012, 43110/2012,

43108/2012, 43107/2012, 43109/2012, 44622/2012,

44558/2012, 44293/2012, 43101/2012,

43102/2012,42003/2012, 42286/2012, 42295/2012,

42292/2012, 41774/2012, 42394/2012, 43093/2012,

44977/2012, 44898/2012, 44693/2012, 43103/2012,

41900/2012, 41751/2012, 41929/2012, 42948/2012,

42447/2012, 42446/2012, 41480/2012, 42314/2012,

42321/2012, 42362/2012, 42518/2012, 42517/2012,

42516/2012, 42514/2012, 42513/2012, 42519/2012,

42633/2012, 42384/2012, 42383/2012, 43346/2012,

43046/2012, 42370/2012, 42368/2012, 42392/2012,

42525/2012, 42521/2012, 42520/2012, 42523/2012,

42501/2012, 42500/2012, 42510/2012, 42509/2012,

43499/2012, 42482/2012, 42483/2012, 42498/2012,

42356/2012,42359/2012, 42355/2012, 42481/2012,

41768/2012, 41988/2012, 42091/2012, 42050/2012,

42260/2012, 42678/2012,

1-3-4-3

Administração de Patrimônio, Material e Serviços/Administração de material permanente e de

consumo/ Movimentação

2008,2015,2006,

2007,2009,2014,

caixa - arquivo

1

Movimentação

1-3-5-1

Administração de Patrimônio, Material e Serviços/Contratação e execução de serviços/Serviços básicos

e de apoio

2012

caixa - arquivo

1

Processos n°s: 50680/2012

1-3-5-1-1

Administração de Patrimônio, Material e Serviços/Contratação e execução de serviços/Contratação e

Pagamento

2012

caixa - arquivo

1

Contratação e Pagamento

1-3-5-1-2

Administração de Patrimônio, Material e Serviços/Contratação e execução de serviços/

Manutenção

2012

caixa - arquivo

1

Processos n°s: Manutenção

1-4-3-5

Programação e execução financeira/ Indenização de mandado e de transporte

de oficiais de justiça

2008,2012, 2018

caixa - arquivo

1

Indenização de mandado e de transporte de oficiais de justiça -

Sem protocolo

3-0-4-1

Administração e disciplinamento de eleições/ Resultados das eleições parametrizadas/Boletins

de urna

2012, 2020

caixa - arquivo

2

Resultados das eleições parametrizadas/s Boletins de urna

- (1 ano )

3-1-4-2

Preparação, Acompanhamento e Logística do Processo Eleitoral/Preparação e logística/Reuniões

preparatórias

2014

caixa - arquivo

1

Preparação e logística/Reuniões preparatórias

3-1-5-2

Preparação, Acompanhamento e Logística do Processo Eleitoral//Eleição/ Votação

eletrônica

2016

caixa - arquivo

5

Processos n°s:

Folha de votação/Caderno de votação

3-1-5-3

Preparação, Acompanhamento e Logística do Processo

Eleitoral/Eleição/Apuração

2008,

2012,2018,

caixa - arquivo

3

Apuração/ BUs/ ATAS da mesas

3-2-3-1-2

Controle Administrativo/Cadastro

Eleitoral/Inelegibilidade

2010 a 2011

caixa - arquivo

1

Inelegibilidade

Sem protocolo os documentos.

3-2-3-1-7

Controle

Administrativo/Cadastro Eleitoral/Quitação eleitoral

2015 a 2016

caixa - arquivo

10

Quitação eleitoral

3-2-3-3

Controle Administrativo/Cadastro Eleitoral/Alistamento e

recadastramento eleitoral

caixa - arquivo

9

Cadastro eleitoral/Alistamento ou recadastramento eleitoral/ RAE/PET

3-2-5

Controle Administrativo/Convocação

de mesário

2005

caixa - arquivo

1

Convocação de mesário Sem protocolo

MENSURAÇÃOTOTAL:

5,6, METROS LINEARES

CAIXAS-ARQUIVO:

40

ENVELOPES:0

DATAS-LIMITEGERAIS:2005-2020

Conta(s)do(s)exercícios(s)de:

Conta(s) aprovada(s) pelo

Tribunal de Contas em:

Publicação no Diário Oficial (data, seção, página)

2005 (TC nº 016.522/2006-5)

Acórdão 247/2009 - Segunda

Câmara - Regulares Com ressalva

DOU nº 198 de 10/10/2006, Seção 1, Página 99

2006(TCnº017.947/2007-9)

28/06/2007

DOU nº 205, de 22 de agosto de 2008 , Seção 1, página 101

2007(ProcessoTCnº021.241/2008-1)

08/08/2008

DOU nº 25 de 05/02/2010, Seção 1, página 125

2008(ProcessoTCnº028.347/2009-0)

02/12/2009

DOU nº 73 de 15/04/2011, Seção 1, página 131

2009(ProcessoTCnº032.984/2010-3)

13/11/2018

DOU nº 86 de 06/05/2011, Seção 1, página 111

2010 - Relatório de Gestão

21/09/2011

Dou nº 187, de 28 de setembro de 2011, Seção 1, página 120

2011(TCnº038.727/2012-9)

13/11/2018

DOU nº 222 de 20 de novembro de 2018. Seção 1, página 117

RelatóriodeGestãoExercício2012

Relatório de Gestão

https://www.justicaeleitoral.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-to-relatorio-de-gestao-2012/@@download/file/Relat%C3%B3rio%20de%20gest%C3%A3o%20de%202012_TRE-

TO_v.2.pdf

2014(TCnº028.536/2015-0)

15/10/2015

DOU nº 140 de 22 de julho de 2016, Seção 1, página 305

Relatório de Gestão 2015 - 2017

Relatório de Gestão

https://www.tre-to.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre-to.jus.br/institucional/publicacoes/relatorios-de-gestao/relatorio-de-gestao-2015-2017/@@download/file/Relato%CC%81rio_de_Gesta%CC%83o_2015-

2017%20web.pdf

2016(TCnº030.256/2017-8)

01/11/2017

DOU nº 47 de 11 de março de 2019, Seção 1, página 59

RelatóriodeGestão2017-2019

Relatório de Gestão

https://www.tre-to.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre-to.jus.br/institucional/publicacoes/relatorios-de-gestao/relatorio-de-gestao-2017-2019/@@download/file/Relato%CC%81rio_de_Gesta%CC%83o_2017-

2019%20web.pdf

RelatóriodeGestãoExercício2020

Relatório de Gestão

https://www.tre-to.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre-to.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/transparencia-e-prestacao-de-contas/prestacao-de-contas-tcu/relatorio-de-gestao-tcu/tre-to-prestacao-de-contas-2020/tre-to-relatorio-de-gestao-

2020/@@download/file/Relatorio_de_Gestao TCU_2021_v2   24.3.20.pdf