PORTARIA Nº 55, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI 0007001-09.2018.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ANA CECÍLIA MACHADO CATAPAN do exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, da Vice-Presidência/Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 27/1/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER