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Tribunal Regional Eleitoral - TO

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PORTARIA Nº 169, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015

A Excelentíssima Senhora Desembargadora JACQUELINE ADORNO, Corregedora Regional Eleitoral do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), e

CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Resolução nº 132/2007, do TRE/TO,

RESOLVE :

Art. 1º Determinar o funcionamento da Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins, em regime de plantão, durante o recesso judiciário, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016, cujo expediente obedecerá ao disposto nos arts. 1º e 2º da Resolução nº 132/2007, do TRE/TO.

Art. 2º Designar os servidores que permanecerão, em regime de plantão, durante o recesso judiciário, conforme a seguinte relação e período:

PERÍODO

SERVIDOR

20/12/2015 À 06/01/2016

ANA CECILIA MACHADO CATAPAN

TIAGO FERREIRA DE SENA BALDUINO

20/12/2015 À 28/12/2015

IVANA APARECIDA ROSA LEAO REZENDE

29/12/2015 À 06/01/2016

ATEON ALVES DE SIQUEIR

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 165/2015-CRE.

Palmas, 17 de dezembro de 2015.

DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
Corregedora Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no  DJE-TRE-TO, nº 1, de 07 01 2016, p. 5-6.

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