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PORTARIA Nº 09, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o artigo 18 do Regimento Interno desta Corte, e ainda ao contido no Art 34 da Lei 8.112/90, RESOLVE:

Exonerar, a pedido, de conformidade com o Art 34 da Lei 8.112/90, ERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, Atendente Judiciário, Classe B, Padrão I, Código TRE-AJ-025, Matrícula nº 30925034.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 1994.

Publique-se.

Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de fevereiro de 1994.

Desembargador JOSÉ DE MOURA FILHO
Presidente

Este texto não substitui o publicado no Documento Original.

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