PORTARIA Nº 261, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2003.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no inciso VIII, do art. 20, do Regimento Interno do TRE/TO, RESOLVE:

Designar KATHIENE PIMENTEL DA SILVA, Técnico Judiciário do quadro permanente de servidores deste Tribunal, para, em substituição ao titular, exercer a função comissionada de Chefe (FC-05) da Seção de Jurisprudência/COJUD/SEJUD, no período de 09 a 18/12/2003.

Desembargador JOSÉ NEVES
Presidente