
PORTARIA Nº 261, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no inciso VIII, do art. 20, do Regimento Interno do TRE/TO, RESOLVE:
Designar KATHIENE PIMENTEL DA SILVA, Técnico Judiciário do quadro permanente de servidores deste Tribunal, para, em substituição ao titular, exercer a função comissionada de Chefe (FC-05) da Seção de Jurisprudência/COJUD/SEJUD, no período de 09 a 18/12/2003.
Desembargador JOSÉ NEVES
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 1197, de 19-12-2003, p. 21.