Provimentos 2009

Provimentos Ementa/Assunto
PROVIMENTO Nº 5, DE 2009.

Institui o correio eletrônico, como forma complementar, para transmissão de informações contidas no Cadastro Nacional de Eleitores, no âmbito deste Estado, e da outras providências.
PROVIMENTO Nº 4, DE 2009.

Dispõe sobre a Revisão do Eleitorado em 10 municípios do Estado do Tocantins.
PROVIMENTO Nº 3, DE 2009.

Institui o correio eletrônico como forma de transmissão de informações de óbitos de eleitores domiciliados neste Estado, nas unidades eleitorais desta circunscrição, e da outras providências.
PROVIMENTO Nº 2, DE 2009.

Dispõe sobre a Revisão do Eleitorado em 38 municípios do Estado do Tocantins.
PROVIMENTO Nº 1, DE 2009.

Dispõe sobre a Revisão do Eleitorado em 11 (onze) municípios do Estado do Tocantins.