Provimentos 2009
| Provimentos | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PROVIMENTO Nº 5, DE 2009. | Institui o correio eletrônico, como forma complementar, para transmissão de informações contidas no Cadastro Nacional de Eleitores, no âmbito deste Estado, e da outras providências. |
| PROVIMENTO Nº 4, DE 2009. | Dispõe sobre a Revisão do Eleitorado em 10 municípios do Estado do Tocantins. |
| PROVIMENTO Nº 3, DE 2009. | Institui o correio eletrônico como forma de transmissão de informações de óbitos de eleitores domiciliados neste Estado, nas unidades eleitorais desta circunscrição, e da outras providências. |
| PROVIMENTO Nº 2, DE 2009. | Dispõe sobre a Revisão do Eleitorado em 38 municípios do Estado do Tocantins. |
| PROVIMENTO Nº 1, DE 2009. | Dispõe sobre a Revisão do Eleitorado em 11 (onze) municípios do Estado do Tocantins. |
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Configurações de cookies
Como foi sua navegação?