Pleno do TRE-TO realizará sessão extraordinária nesta quinta-feira (19)

Fachada do TRE-TO
Fachada do TRE-TO

Na tarde desta quinta-feira (19), às 17h, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins se reúne em sessão extraordinária. Na pauta estão previstos os julgamentos de processos nas classes de Recurso Eleitoral, Embargos de Declaração, Recurso Contra a Expedição de Diploma, Propaganda Partidária, Registro de Órgão de Partido Político em Formação e Prestação de Contas.

Partido em formação e propaganda partidária

Entre os itens da pauta, consta o processo n° 94-35, referente ao pedido de registro de órgão do Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB), de relatoria do Juiz Zacarias Leonardo.
Também serão julgados processos referentes às inserções regionais dos partidos PV-TO, PSC-TO, PMDB-TO, PR-TO, PSOL-TO, PTB-TO, PRB-TO, PSB-TO, PEN-TO, PP-TO, PPS-TO, PPL-TO, PSD-TO, PT-TO e PSDB-TO nos meios de comunicação.

(A.S.)

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