O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) publicou no Diário da Justiça Eletrônico as portarias 378/2018 e 379/2018, respectivamente, estabelecendo novas escalas de plantões para os juízes membros e juízes auxiliares da propaganda eleitoral, até o dia 8 de outubro, durante o primeiro turno das Eleições. Havendo segundo turno o plantão se estenderá até o dia 29 de outubro.

Com a nova publicação, ficaram revogadas as portarias 325/2018 (plantão juízes membros) e 326/2018 (plantão juízes auxiliares da propaganda), visando readequar a compatibilidade de horário e datas das escalas de trabalho dos magistrados.

Nos dias úteis, o plantão se inicia às 19h01, com término às 8h59 do dia útil seguinte. O plantão de final de semana iniciará às 19:01h das sextas-feiras e terá seu término às 08:59h do primeiro dia útil subsequente.

A Portaria cumpre a Resolução do TRE-TO nº 23.555/2017, que aprova o Calendário Eleitoral e estabelece data fixa, bem como instruções para a realização das Eleições Gerais 2018. 

Escala de Plantão - Juízes Membros

O telefone do plantão, ao qual se dará ampla publicidade, será o número (63) 99229 - 9928

Período do Plantão Juiz Membro

19:01 do dia 22/8 às 8h59 do dia 29/08 Juiz membro Agenor Alexandre

19:01 do dia 29/8 às 8h59 do dia 05/09 Juiz membro Rubem Ribeiro

19:01 do dia 05/9 às 8h59 do dia 12/09 Juiz membro Adelmar Aires

19:01 do dia 12/9 às 8h59 do dia 19/09 Juiz membro Henrique Pereira

19:01 do dia 19/9 às 8h59 do dia 26/09 Juiz membro Ângela Haonat

19:01 do dia 26/9 às 8h59 do dia 1º/10 Juiz membro Ângela Prudente

19:01 do dia 1º/9 às 8h59 do dia 6/10 Juiz membro Agenor Alexandre

19:01 do dia 06/10 às 8h59 do dia 11/10 Juiz membro Rubem Ribeiro

19:01 do dia 11/10 às 8h59 do dia 17/10 Juiz membro  Adelmar Aires

19:01 do dia 17/10 às 8h59 do dia 23/10 Juiz membro Henrique Pereira

19:01 do dia 23/10 às 8h59 do dia 29/10 Juiz membro Ângela Haonat

Escala de Plantão - Juízes auxiliares da propaganda

O telefone do plantão, ao qual se dará ampla publicidade, será o número (63) 99977-5969;

Período do Plantão Juiz Auxiliar

1º e 2/9 Juiz auxiliar Márcio Gonçalves Moreira

7/9 Desembargador João Rigo Guimarães

8 e 9/9 Juiz Auxiliar Antiógenes Ferreira de Souza

15 e 16/ 9Juiz Auxiliar Márcio Gonçalves Moreira

22 e 23/9 Desembargador João Rigo Guimarães

29 e 30/ 9 Juiz Auxiliar Antiógenes Ferreira de Souza

5/10 Juiz Auxiliar Márcio Gonçalves Moreira

6 e 7/10 Desembargador João Rigo Guimarães

12/10 Juiz Auxiliar Antiógenes Ferreira de Souza

13 e 14/10 Juiz Auxiliar Márcio Gonçalves Moreira

20 e 21/10 Desembargador João Rigo Guimarães

27 e 28/10 Juiz Auxiliar Antiógenes Ferreira de Souza

Horário do Protocolo

O horário de funcionamento do protocolo do Tribunal, bem como do atendimento ao público na Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação, até a diplomação dos eleitos nos dias úteis é das 12 às 19 horas e, aos sábados, domingos e feriados, das 14 às 19 horas.

Lília Mara - ASCOM TRE-TO