Nesta terça-feira (22/10) mais 20 zonas eleitorais do Tocantins começam a utilizar o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). O software já estava sendo usado em 13 ZEs e chega agora à sua última fase de implantação, contemplando toda a Justiça Eleitoral do estado – em primeiro e segundo grau.

Elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o PJE tem o objetivo principal de manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais diretamente no sistema, assim como possibilitar o acompanhamento dos processos judiciais a qualquer tempo, de qualquer lugar do mundo. Ao substituir os processos físicos pelos processos eletrônicos, o PJe promove mais rapidez, eficiência, economicidade e transparência à Justiça Eleitoral.

Para o chefe do cartório da 19ª ZE, com sede em Natividade, Lindo Johnson Ferreira da Ponte, o PJe vai agilizar o trâmite processual, já que muitas atividades manuais como autuação, encadernação e numeração das páginas, não serão mais executadas. Além disso, espera-se mais agilidade no momento da manifestação das partes e do Ministério Público nos processos.

PJe

A implantação do Processo Judicial Eletrônico no Tocantins teve início na 29ª Zona Eleitoral de Palmas em 20 de agosto deste ano, conforme calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em setembro outras 12 zonas eleitorais começaram a usar o sistema e, agora, as últimas 20 ZEs substituem o papel pelo processo eletrônico. Segundo o chefe da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas, Ateon Alves de Siqueira, atualmente, 136 processos estão tramitando no sistema.

No segundo grau, a implantação do PJe foi concluída em 2018 e, desde então, além das ações judiciais, todo o processo relativo às eleições tramita eletronicamente no TRE-TO.

Última etapa

As 20 Zonas Eleitorais que passam, a partir desta terça-feira, a utilizar o sistema são: Filadélfia (8ª ZE); Tocantinópolis (9ª ZE); Araguatins (10ª ZE); Itaguatins (11ª ZE); Xambioá (12ª ZE); Cristalândia (13ª ZE); Formoso do Araguaia (15ª ZE); Paranã (18ª ZE); Natividade (19ª ZE); Peixe (20ª ZE); Augustinópolis (21ª ZE); Arraias (22ª ZE); Pedro Afonso (23ª ZE); Dianópolis (25ª ZE); Ponte Alta do Tocantins (26ª ZE); Wanderlândia (27ª ZE); Arapoema (31ª ZE); Goiatins (32ª ZE); Itacajá (33ª ZE); e Novo Acordo (35ª ZE).

Tutoriais

No Portal de Educação a Distância do TSE estão disponíveis cursos sobre o PJe. Basta acessar este link.

Maurílio Hoffmann (ASCOM TRE-TO)