Com o objetivo de discutir ações de enfrentamento à violência contra a mulher, por meio do projeto “Maria nas Comunidades”, foi realizada nesta quinta-feira, 10, uma reunião com a participação da ouvidora das Mulheres+ do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), a juíza Silvana Parfieniuk. O encontro aconteceu no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e também contou com a participação de outros órgãos que atuam na defesa dos direitos das mulheres. 

A reunião foi conduzido pela ouvidora da Mulher do TJTO, desembargadora Ângela Prudente. Do TRE-TO, também participaram a assessora da Ouvidoria Regional Eleitoral (ORE/TO) e Ouvidoria das Mulheres+, Monalisa Cruz; a coordenadora de Educação e Desenvolvimento (COEDE), Juliana Avelar Lucena de OIiveira; a assessora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e membro do programa +Mulher +Democracia, Kathiene Pimentel da Silva, e a assistente da EJE, Juliana Marques dos Santos Bringel.

Na ocasião, a ouvidora regional eleitoral e ouvidora das Mulheres+, juíza Silvana Maria Parfieniuk, reforçou a necessidade de políticas voltadas à independência financeira das mulheres, com oferta de capacitação profissional em parceria com as instituições envolvidas. Durante o encontro, foram debatidas ações conjuntas para levar informação, orientação jurídica e acolhimento às mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente em regiões do interior do estado, onde o acesso a esses serviços é mais limitado.

Encaminhamentos da reunião

Ainda na reunião, foi definido que haverá a realização de um encontro com todos os municípios tocantinenses para apresentação do projeto; construção de um plano de ação articulado, com definição de responsabilidades entre os órgãos parceiros; definição de data para uma grande ação em Palmas, em um setor com altos índices de violência contra a mulher e ampliação das oficinas formativas e educativas voltadas para adolescentes e mulheres, com foco em direitos, prevenção da violência e saúde mental.

Participantes

A reunião também contou com a presença de representantes do Ministério Público Estadual (MPE-TO), da Defensoria Pública Estadual (DPE-TO), da Polícia Civil, da OAB/TO - Comissão da Mulher Advogada, da CEVID/TJTO e da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/TO).

Projeto Maria nas Comunidades

Criado em março de 2023, o Maria nas Comunidades é uma iniciativa da Ouvidoria da Mulher do TJTO, sob a liderança da desembargadora Ângela Prudente. O projeto visa a defesa dos direitos das mulheres, por meio de eventos nas comunidades em geral, promovendo o fortalecimento do regime democrático de direito.

A iniciativa é desenvolvida em parceria com diversas instituições, como o TRE-TO, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins (OAB/TO), entre outras.

O objetivo central do projeto é levar informação, orientação e suporte às mulheres, reforçando a importância da denúncia e o acesso aos canais de proteção. Além de sensibilizar a comunidade sobre os direitos das mulheres, o Maria nas Comunidades busca incentivar o engajamento da sociedade na prevenção e no combate à violência doméstica.

Objetivos Estratégicos:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão

3- Fomentar a educação política da sociedade

Savick Brenna (Ascom/TRE-TO), com informações do TJTO.

#ParaTodosVerem: Em uma sala de reuniões com mesa retangular, várias mulheres estão reunidas em torno da mesa. Ao fundo, ao centro da imagem, uma mulher vestida com um conjunto rosa. As demais participantes, sentadas dos dois lados da mesa  algumas fazendo anotações em cadernos com a identidade visual do programa “Maria nas Comunidades”.