Ação conjunta entre a Justiça Eleitoral do Tocantins (JE-TO), partidos políticos, coligações, associações de catadores de materiais recicláveis e sociedade resultou em mais de 1,5 tonelada de resíduos de campanha  eleitoral retirados das ruas durante as Eleições Gerais deste ano.

Os resultados foram alcançados por meio da edição 2022 do Projeto Eleições sem Sujeira, lançada em junho deste ano, com a proposta de despertar a consciência ambiental durante o pleito, reduzir o derrame de santinhos e a judicialização do processo eleitoral em decorrência de práticas de propaganda irregular, bem como fomentar o uso de novas ferramentas para o desenvolvimento de campanhas eleitorais. 

A Justiça Eleitoral, durante seis meses, desenvolveu diversas ações. Entre elas, importante destacar a edição do Guia Digital para Eleições Sustentáveis, o lançamento da websérie “Sustentabilidade nas Eleições”, realização de campanha de conscientização para os públicos interno e externo, uso das redes sociais para promoção de vídeos orientativos e entrevistas às emissoras de TV e Rádio do estado. 

Para o chefe do Núcleo de Gestão Socioambiental e Estatística, Evaldo de Menezes Tacho Junior, o projeto Eleições Sem Sujeira é um exemplo de política de sustentabilidade. “Sobretudo por levar informações e orientações sobre atitudes sustentáveis, visando a promoção da correta gestão de resíduos,  o compromisso social entre os colaboradores e a sociedade para a redução dos efeitos da poluição no meio ambiente”, afirma. 

Guia Digital

O Guia Digital foi uma ferramenta de comunicação desenvolvida entre o Núcleo de Gestão Socioambiental e Estatística (Nugest) e Assessoria de Comunicação (Ascom) do Tribunal para orientar candidatos, candidatas e a sociedade em geral quanto aos impactos ambientais decorrentes da realização das eleições, além de orientá-los quanto ao uso do “Marketing Verde” e inovações para o desenvolvimento de campanhas com caráter sustentável. O Guia Digital está disponível na página da internet do TRE-TO (Guia Digital - Eleições sem Sujeira) e traz a história do Projeto Eleições sem Sujeira, orientação sobre panfletagem, como e onde reciclar os resíduos de campanha eleitoral, além de mostrar os impactos que esses resíduos podem causar ao meio ambiente se descartados de forma incorreta. O leitor também dispõe de dicas sobre atitudes sustentáveis e a relação de associações de catadores de materiais recicláveis do Estado do Tocantins. No rodapé do informe digital foi disponibilizado um QR Code para acesso aos vídeos orientativos sobre o Projeto Eleições Sem Sujeira. 

Websérie 

Em meados de agosto, a JE/TO promoveu a Websérie Sustentabilidade nas Eleições com as seguintes palestras virtuais: O diálogo necessário entre o meio ambiente e as eleições, ministrada pelo professor e especialista em Gestão Ambiental, Fabrício Soler; Desenvolvendo campanhas sustentáveis, com a jornalista Neuza Serra; e Olhar ambiental no Direito Eleitoral: O rigor da sustentabilidade das propagandas eleitorais. com a participação da professora doutora Bleine Queiroz Caúla.

O evento foi transmitido, ao vivo, pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube, alcançando mais de 600 visualizações. Entre os participantes, acadêmicos de Direito, servidores e representantes de partidos e coligações. Os encontros foram mediados pela desembargadora  Angela Issa Haonat, especialista em Direito Ambiental e ex-juíza eleitoral do TRE - TO por dois biênios.

Gestão de Resíduos nas Eleições

A sustentabilidade nas Eleições foi trabalhada no âmbito interno da Justiça Eleitoral, com monitoramento do papel produzido para a realização das eleições nos cartórios eleitorais, entre agosto e outubro. Até o momento, foram encaminhadas para  reciclagem sete toneladas de resíduos provenientes de seis zonas eleitorais do estado. A ação, de iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), irá compor o indicador “destinação de resíduos de papel utilizados no processo eleitoral'', que também consta no Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral (PLS-JE). 

Judicialização

O  projeto Eleições sem Sujeira também atua para a redução da judicialização do processo eleitoral em relação à propaganda irregular. Nas Eleições Gerais de 2018, foram encaminhadas ao TRE - TO 30 representações sobre o tema, incluindo o conhecido derrame de santinhos; em 2022, essa quantia caiu para seis representações apenas. A redução foi de 80% em comparação a 2018.

OBJETIVO ESTRATÉGICO:

 06 - Aprimorar políticas e práticas de sustentabilidade

Lília Mara - NUGEST