O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, abriu na manhã desta quarta-feira (22/06) a Reunião Preparatória para as Eleições Gerais de 2022 com juízas/juízes eleitorais e chefes de cartório. A solenidade também contou com a presença do vice-presidente e corregedor Eleitoral, desembargador Eurípedes Lamounier, e dos juízes membros da Corte Eleitoral, dr. José Maria Lima - presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional do TRE-TO e da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal, e dra. Delícia Feitosa Sudbrack. 

Evento realizado com o objetivo de alinhar o trabalho da Justiça Eleitoral do Tocantins para as eleições 2022, na sede e nos 33 cartórios do estado, a reunião preparatória segue até sexta-feira (24/6) com o compartilhamento de informações relacionadas ao planejamento do pleito, novidades do processo eleitoral para este ano, segurança do sistema eletrônico de votação, governança e gestão. 

Ao abrir o encontro, o presidente frisou a importância do trabalho grandioso e relevante realizado por todos os servidores e magistrados e falou sobre os desafios a serem enfrentados no pleito deste ano devido ao cenário ainda pandêmico e à polarização política. “Vamos com todo o zelo e cuidado de sempre fazer o que sempre fizemos: eleições com eficácia, eficiência e efetividade”, afirmou.

O vice-presidente e corregedor Eleitoral, desembargador Eurípedes Lamounier, também destacou a importância do trabalho em equipe para o sucesso das eleições. “Estamos empenhados para que, no dia 2 de outubro, todas as seções eleitorais estejam preparadas para receber os eleitores; um processo que exige muita dedicação e preparo da nossa força de trabalho, e é por isso que estamos aqui neste encontro”, pontuou.

Já o juiz membro da Corte, José Maria Lima, compartilhou com os presentes o trabalho que vem sendo desenvolvido pelas comissões de Segurança e de Acessibilidade, as quais preside. “Estamos trabalhando há algum tempo e já estamos bastante preparados para que, tanto a área de Segurança e Inteligência, quanto a área de Acessibilidade e Inclusão, efetivamente funcionem. O que couber deste Tribunal, da Comissão de Segurança e Inteligência e de Acessibilidade e Inclusão, os senhores poderão contar comigo. Estamos à disposição para que possamos proporcionar aos eleitores o real exercício da cidadania e do voto”, afirmou.

“Nós temos um período intenso de trabalho pela frente, uma eleição um tanto quanto complicada, e cabe a nós desta justiça especializada continuar esse trabalho de qualidade que vem sendo realizado para que o processo eleitoral transcorra da melhor forma possível”, complementou a juíza membro Delícia Feitosa.
 

Palestras

Pela manhã, os participantes assistiram à palestra "Desinformação na internet - conceitos, enfrentamento e regulação", proferida pelo professor, doutor em Direito Civil, Carlos Affonso de Souza. 

Em sua fala, o palestrante destacou os principais marcos históricos da internet e o fortalecimento da prática da desinformação na rede. Ele ainda apresentou a tipologia da desinformação, composta por sete tipos de práticas utilizadas para viralizar contéudos: 1. sátira e paródia; 2. conteúdo enganoso; 3. conexão falsa; 4. contexto falso; 5. conteúdo impostor; 6. conteúdo manipulado; e 7. conteúdo fabricado - e reforçou o papel do Judiciário no combate à desinformação. 

“Quanto mais a gente entende o que é a desinformação, quais são os tipos que apresenta e qual o seu processo de criação, a gente pode olhar para as nossas forças regulatórias - direito, economia, sociedade e tecnologia - e entender como elas  precisam andar juntas no combate à desinformação; e o Poder Judiciário tem papel crucial nesse trabalho”, afirmou.

À tarde, o secretário de Tecnologia da Informação, Valdenir Borges Júnior, falou sobre a segurança do processo eleitoral. Palestra faz parte do projeto “Democracia: Diálogo e Transparência” e visa o enfrentamento à desinformação por meio do compartilhamento didático de informações a respeito do sistema eletrônico de votação. Na oportunidade, os participantes tiveram a chance de conhecer a urna eletrônica por dentro, visualizando na prática todos os mecanismos de segurança do equipamento. 

Assista às palestras na íntegra e tenha acesso aos slides apresentados no ambiente Ead da Escola Judiciária Eleitoral.

Gilsiandry Carvalho e Paula Bittencourt - ASCOM TRE-TO