Seguindo as atividades de auditoria da votação eletrônica, neste domingo (2/10), três urnas eletrônicas do Tocantins passaram pelo Teste de Autenticidade. Nesse processo, antes da impressão da zerésima e do início da votação, é retirado o lacre da urna para verificar que os sistemas inseridos no equipamento são os mesmos que foram abertos, compilados, assinados e lacrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (assinaturas e resumos digitais). O teste é mais uma ação voltada a garantir a transparência, certificando a autenticidade e inviolabilidade do sistema eletrônico de votação. 

No Tocantins, as urnas eletrônicas que passaram pelo teste foram sorteadas na véspera da eleição; os equipamentos foram verificados in loco, simultaneamente, na seção nº 6 instalada na APAE de Cristalândia (13ª ZE); seção nº 60 de Conceição do Tocantins - Colégio Estadual Cel. José Francisco de Azevedo (22ª ZE); e na seção nº 74 do município de Goiatins (32ª ZE), da Escola Municipal Luzia Machado Feitosa. Em cada localidade, o procedimento foi acompanhado pelo juiz eleitoral, promotores eleitorais, advogados, efetivo das forças de segurança, e integrantes da mesa receptora de votos. 

O juiz auxiliar na 22ª ZE, Eduardo Barbosa, destacou que os trabalhos de auditoria são muito importantes para demonstrar toda a transparência do processo de votação. “O procedimento constatou mais uma vez que não existia nenhum problema nesta urna específica, constatando a idoneidade dos programas e sistemas, bem como a quantidade que estavam ali instalados, não identificando nenhum programa invasor. Ao final do teste, a zerésima foi emitida sem nenhum problema, assim como sempre nós observamos em todos os  procedimentos que antecedem o processo de votação. É importante a transparência, a auditagem, para que fique claro a lisura da votação em si”, afirmou.

“O Ministério Público Eleitoral acompanhou esse procedimento, que serve para aumentar cada vez mais a transparência, a lisura e eficiência do trabalho da Justiça Eleitoral; aqui não verificamos nenhuma irregularidade, o que reforça que o resultado das urnas representa a verdadeira soberania popular,  e assim concretiza-se a democracia mais uma vez nesse momento tão importante para a nossa história”, complementou João Neumann Marinho, promotor da 22ª ZE de Arraias. 

Já o juiz eleitoral da 13ª ZE Wellington Magalhães falou da importância do acompanhamento pelo cidadão de todos os trabalhos de auditoria. “Este Teste de Autenticidade tem a fundamental  importância por ser um teste realizado na presença de representantes  da sociedade civil, como Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e outros cidadãos que participaram e acompanharam; assim, a Justiça Eleitoral vem reafirmar a segurança e a transparência do processo eleitoral, em busca do fortalecimento da nossa democracia”, frisou o magistrado. 

“Nosso objetivo com esse teste é mostrar que o que existe nesta urna está devidamente comprovado que a mídia mantém a fidelidade com o sistema gerado pelo TSE; aqui comprovamos a autenticidade, a lisura do processo eletrônico de votação”, complementou Gilson Valadares, juiz eleitoral da 32ª ZE.   

Nas três seções, todo o passo a passo dos testes de autenticidade foram realizados pelo chefe de cartório da 13ª ZE Alexandre Santana, pelo analista judiciário Tiago Balduíno (22ª ZE) e pelo técnico Judiciário Humberto Suassuna (32ª ZE).

Entenda

Durante o teste para verificação de autenticidade dos sistemas eleitorais instalados nas urnas eletrônicas, foi  feita a verificação da regularidade dos relatórios de controle; exame da conformidade dos procedimentos de verificação; verificação da integridade dos programas instalados na urna eletrônica; e verificação da afixação dos lacres na urna eletrônica. Quando o teste é finalizado, a zerésima é impressa e a votação tem início normalmente na seção.

Os trabalhos de auditoria da da votação eletrônica estão regulamentados na Resolução TSE nº 23.673/2021. 

Objetivo Estratégico:

4 - Aprimorar mecanismos de transparência pública 

Eva Bandeira (ASCOM/TRE-TO)