Cumprindo os prazos do Calendário Eleitoral, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) julgou 584 processos de Requerimentos de Registro de Candidatura (RRC) e Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) até esta segunda-feira (12/9). Para as Eleições Gerais 2022, o Regional tocantinense recebeu 525 requerimentos de registro de candidatura aos cargos de governador, vice-governador, senador, suplentes, deputados federais e estaduais; e 59 DRAPs.

Dentre esses processos, 473 Requerimentos de Registro de Candidatura foram deferidos, 23 foram indeferidos, outros sete foram indeferidos e aguardam julgamento de recurso; e 22 pessoas apresentaram pedidos de renúncia. Entre os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários, 54 foram deferidos e cinco indeferidos. 

No encerramento da 75ª Sessão Ordinária do TRE-TO, realizada nesta segunda-feira (12/09), o presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, destacou a conclusão da etapa de julgamento em conformidade com o tempo estabelecido. “Quero registrar que finalizamos hoje, dentro do prazo previsto, o julgamento de todos os processos de Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários e de Registros de candidaturas para os cargos em disputa nas Eleições Gerais 2022”, disse, explicando que apesar de todos os registros de candidaturas ordinárias terem sido avaliados, ainda existe a “possibilidade natural de julgamento de eventual pedido de substituição”.

O presidente também dedicou agradecimentos aos envolvidos no alcance da meta, com cumprimentos especiais aos servidores e servidoras da Secretaria Judiciária.  

O andamento dos processos pode ser acompanhado no DivulgaCandContas.  

Objetivo Estratégico:
4 - Aprimorar mecanismos de gestão processual

ASCOM/TRE-TO