O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) é o órgão da Justiça Eleitoral do Tocantins instituído por meio da Portaria nº 627, de 26 de agosto de 2022, com o objetivo de executar ações e políticas de segurança durante a realização das eleições. Atuando em parceria com diversos órgãos de Inteligência e Segurança, cabe ao GSI garantir a manutenção da ordem e da tranquilidade em todos os municípios do Tocantins durante o período eleitoral, a fim de que os eleitores possam ter assegurado o pleno exercício de seu direito de voto.

No Tocantins, atuam em parceria com o GSI a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, 22º Batalhão de Infantaria do Exército, Corpo de Bombeiros, ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), Secretaria de Segurança Pública do Estado, Secretaria da Cidadania e Justiça do Tocantins e o Setor de Inteligência e Segurança do Tribunal de Justiça.

Conforme explica o presidente do GSI do TRE-TO, o juiz membro José Maria Lima, cabe à Justiça Eleitoral o controle e comando do Gabinete, sendo que os parceiros contribuem na execução das medidas necessárias para a manutenção da ordem. “Nós temos no GSI um representante do comando de cada força de segurança; onde quer que necessite da intervenção desses órgãos, daremos a ordem ao representante no GSI e esta pessoa tomará as medidas necessárias para que se cumpra o que foi determinado”, afirma. 

Durante o período eleitoral, os membros do GSI ficam em constante comunicação entre si para planejamento e execução de ações que visam garantir a segurança de cada etapa do processo eleitoral e o livre exercício do voto dos cidadãos. “É importante reforçar que o eleitor é partícipe da construção da democracia, não podemos falar em democracia sem a participação efetiva dos eleitores e dos cidadãos, que são o principal elo de construção da democracia. Mais do que um dever, votar é exercer um direito, é construir juntos a democracia que queremos, e para isso o eleitor é o primeiro a ter o dever de cumprir a lei, não praticar ou deixar que pratiquem crimes eleitorais durante a campanha, na véspera e no dia da eleição, tendo o dever inclusive de comunicar aos órgãos de segurança, através dos meios de denúncias, eventuais infrações", alerta o magistrado.

Na véspera e no dia da votação, os membros do Gabinete de Segurança Institucional se reunirão nas dependências da Justiça Eleitoral pelo período que for necessário, até a conclusão do processo eleitoral. “O GSI está devidamente preparado para as eleições de 2022. Faremos tudo que for necessário para garantir um pleito seguro e tranquilo a toda sociedade”, destaca José Maria Lima.

Gilsiandry Carvalho - ASCOM TRE-TO