Os presidentes e representantes do Tribunais Regionais Eleitorais do país participaram na manhã desta terça-feira (11/4) de uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na pauta da reunião que aconteceu na sede do TSE, em Brasília, estavam os preparativos para as eleições dos Conselhos Tutelares de todo o Brasil, o planejamento para as Eleições 2024 e as ações de combate à desinformação.

O juiz federal e membro da Corte Eleitoral tocantinense, Gabriel Brum Teixeira, representou o presidente do TRE-TO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto. Para o magistrado a reunião foi importante para alinhar as ações dos tribunais regionais e do TSE. “Tivemos uma excelente reunião, com temas bastante caros à Justiça Eleitoral que agora precisam ser discutidos e implementados em cada Estado”, avaliou.

Eleições dos Conselhos Tutelares

Para a eleição que ocorrerá no mês de outubro, o TSE irá publicar uma resolução com orientações gerais que serão adaptadas de acordo com a realidade de cada regional.

Como ocorreu em 2019, a Justiça Eleitoral tocantinense irá dar suporte às eleições dos conselhos tutelares, principalmente emprestando urnas eletrônicas. Naquele ano, 1.020 urnas eletrônicas foram disponibilizadas e seções eleitorais foram montadas em todos os 139 municípios do Estado.

Eleições 2024

Dentre os assuntos discutidos para o pleito eleitoral de 2024 estiveram a preparação dos atos normativos e a necessidade de manutenção dos servidores requisitados.

Combate à desinformação

O tema da desinformação também foi destaque na reunião. De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, para 2024, a Justiça Eleitoral pretende participar ativamente do processo legislativo de regulamentação de atuação das plataformas.

Acompanharam o juiz Gabriel Brum, o Secretário de Tecnologia da Informação, Valdenir Borges Jr. e o servidor Maurílio Hoffmann da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial.

Maurílio Hoffmann / ASCOM/TRE-TO