Com o objetivo de ampliar ainda mais a transparência do sistema eleitoral brasileiro, contribuindo com a educação sociopolítica da sociedade, a Justiça Eleitoral do Tocantins elaborou cartilhas que informam sobre o processo eleitoral. E por isso, em mais uma ação do programa Transparência em Foco - Eleições 2024, que nesta quarta-feira, 7, aconteceu em Pedro Afonso, 23ª Zona Eleitoral (ZE), todos os participantes receberam exemplares do material temático.

As cartilhas impressas para o pleito deste ano abordam orientações sobre registro de candidaturas, propaganda eleitoral, ações e representações, assédio eleitoral e principais crimes eleitorais. O material que usa a linguagem simples, de forma clara e objetiva, foi entregue nas 33 Zonas Eleitorais tocantinenses.

Para o servidor público Robson Bezerra Lima, a atuação do TRE-TO permite que toda sociedade civil esteja inserida de forma direta na participação das eleições. “Achei bastante plausível estas cartilhas. Serve para candidatos, eleitores e quem precisar tirar dúvida ou entender como funciona, é só ler o conteúdo. Isso é algo bem importante e inclusivo”, ressaltou.

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Fiscalizadores 

A 23ª Zona Eleitoral abrange os municípios de Bom Jesus do Tocantins, Rio Sono, Tupirama e Pedro Afonso, que somam ao todo 20.680 eleitores. Na ocasião, o juiz eleitoral Milton Lamenha de Siqueira destacou que o “Transparência em Foco” visa tornar as cidadãs e cidadãos fiscalizadores do processo eleitoral. 

“É importante esta conversa, estabelecer um canal de diálogo com a Justiça Eleitoral. Não queremos punir ninguém, por isso, é preciso que as regras sejam cumpridas, tudo que determina a lei, seja obedecido”, garantiu o magistrado. 

Equipe técnica

Falando sobre segurança do sistema eleitoral, registro de candidatura e prestação de contas, estiveram presentes a equipe técnica formada pelo secretário de Tecnologia da Informação (STI), Valdenir Borges Junior, pelo assistente da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), Francisco Cardoso e; pelo assistente da Seção de Anotações Partidárias, Protocolo e Expedição (Seapex), Viturino de Souza Lima Albuquerque.

Transparência em Foco - Eleições 2024

O programa Transparência em Foco - Eleições 2024 teve início no último dia 22 de julho e está percorrendo todos os municípios sedes de Zonas Eleitorais garantindo que as informações cheguem a todas as regiões e incentivando a participação de toda a população tocantinense. 

Objetivos Estratégicos:

2- Aprimorar mecanismos de transparência pública

3- Fomentar a educação política da sociedade

Texto e fotos: Thaise Marques (Ascom/TRE-TO)