Em mais um projeto que fomenta a educação política da sociedade, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) esteve na sede da 19ª Zona Eleitoral, no município de Natividade, para falar sobre o processo eleitoral brasileiro, registro de candidatura e prestação de contas. O evento é parte do programa “Transparência em Foco - Eleições 2024”, e aconteceu na tarde desta segunda-feira, 22.

Eleitoras, eleitores, pré-candidatas, pré-candidatos e representantes de partidos políticos foram apresentados à complexidade de uma eleição no Brasil, um país com mais de 150 milhões de pessoas aptas ao voto, os motivos que levaram à criação da urna eletrônica, sua evolução e os processos de segurança que tornam o pleito seguro e transparente. Ainda, os participantes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre as convenções partidárias, registro de candidatura, o uso do sistema CANDex, arrecadação de fundos, limites de gastos, cotas de gênero e raça.

A ministração dos temas relevantes para as Eleições Municipais 2024 foi realizada pelo secretário de Tecnologia da Informação (STI) do TRE-TO, Valdenir Borges Junior; o chefe da Seção de Processamento II (Seproc II), Adelson Ramos de Meira; e a assessora de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), Keila Maria Luiz dos Santos Tanganeli.

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Palestras

Na abertura do evento, o juiz eleitoral da 19ª ZE de Natividade, William Trigilio da Silva, ressaltou o interesse dos cidadãos pelo processo eleitoral nos últimos anos. “A Justiça Eleitoral, além de garantir a lisura das eleições, realizando um pleito claro e justo, também se preocupa em passar essa certeza para a população. Hoje, em virtude das desinformações repassadas sobre o processo eleitoral, o TRE-TO faz programas que mostram o real funcionamento das eleições, tranquilizando os cidadãos em relação à Justiça Eleitoral”, afirmou o magistrado.

Em seguida, o secretário de Tecnologia da Informação, Valdenir Borges, iniciou o tema de segurança. “Estamos aqui hoje não para mostrar a vocês a segurança, e sim para mostrar como funciona o processo, para que cada um que o conheça tire suas próprias conclusões”, disse. O secretário abordou ainda a biometria, o sigilo do voto, e o processo de contagem de votos, como a apuração e a totalização dos votos.

Falando sobre os registros de candidatura, o chefe da Seção de Processamento II, Adelson Ramos, explicou que essa fase começa pelas Federações. "As federações foram instituídas pela Lei nº 14.208/2021 e regulamentadas pela Resolução nº 23.670/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As federações têm atuação unificada, por prazo indeterminado, por no mínimo quatro anos", falou o servidor. Saiba mais sobre o registro de candidatura clicando aqui. O chefe de seção ainda falou sobre o sistema pelo qual os partidos devem realizar os registros de candidatura, o CANDex, que já está disponível no portal da Justiça Eleitoral.

Finalizando o dia, a assessora de Contas Eleitorais e Partidárias, Keila Tanganeli, abordou o tema de prestação de contas, frisando que esta ação não se inicia apenas após as eleições, mas acontece antes mesmo do processo eleitoral começar. “Já tem providências importantes que os partidos e os pré-candidatos necessitam conhecer, e essas obrigações precisam ser cumpridas durante o processo eleitoral. Após as eleições, acontece a prestação de contas final, que nada mais é do que a conclusão de um trabalho que já vem sendo feito ao longo de todo o período eleitoral”, ressaltou a assessora.

O programa Transparência em Foco - Eleições 2024 mostrou sua importância e relevância para os participantes, que comentaram sobre as novidades trazidas e as dúvidas sanadas. 

Programação

A agenda do evento segue até o dia 9 de agosto, passando por todas as zonas eleitorais do interior do estado, e finaliza no dia 12 na capital tocantinense. Confira aqui as datas e locais onde vão estar as equipes especializadas do TRE-TO.

Objetivos Estratégicos:

2- Aprimorar mecanismos de transparência pública

3- Fomentar a educação política da sociedade

Texto e fotos: Lanne Hadassa (Ascom/TRE-TO)

#ParaTodosVerem: na foto, servidor do TRE-TO falando com o microfone na mão, para um público de algumas pessoas em uma sala.