A inclusão, uma das mais importantes bases da democracia, é um dos pilares do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Por isso os resultados das ações do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do tribunal integram a principal pauta do evento “Fortalecendo Vozes: Reunião de Avaliação das ações de educação política em comunidades indígenas”. O encontro, que reúne diversas autoridades, caciques e lideranças indígenas das diversas etnias do Tocantins, iniciou nesta quarta-feira, 22.

O cacique da Aldeia Imotxi II, do município de Formoso do Araguaia, na Ilha do Bananal, Dorivaldo Ixati Javaé, afirma que as ações do tribunal permitem aos indígenas o exercício da cidadania. “Hoje temos o título de eleitor que é muito importante. Somos cidadãos e temos toda documentação porque as ações do TRE-TO nos ajudaram muito. Podemos votar e contribuir com a democracia”, destacou o cacique que também é presidente do Instituto de Caciques dos Povos Indígenas da Ilha do Bananal (Icapib).

Conhecer a realidade dos povos originários indígenas e atender conforme as demandas de cada aldeia, foram alguns pontos destacados pela liderança indígena e diretor do Centro de Ensino Médio Indígena Xerente Warã (Cemix), Armando Sõpre Xerente, da aldeia Salto, localizada no município de Tocantínia.

“É fundamental a participação das lideranças indígenas nas ações, um fator essencial para manutenção da democracia para todos que é ter pela primeira vez um local de votação dentro das aldeias. A equipe do TRE-TO foi até as aldeias, nos ouviu e este ano é de vitória. Para o Tocantins, e principalmente para o meu povo. O TRE Tocantins está fazendo de tudo pelos indígenas, pelo meu povo”, afirmou a liderança.

O cacique tradicional e chefe de ritual indígena da Aldeia Boa Esperança, da região de Formoso do Araguaia, Edvaldo Javaé, explicou sobre as apresentações culturais realizadas. “A apresentação representa o legume da roça, colheita, fartura. Ali falamos dos legumes como a batata e o inhame. Nossa cultura e tradição, itens essenciais para a manutenção e cultivo das nossas aldeias”, explicou.

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Solenidade de abertura

O evento está sendo realizado no auditório da sede do TRE-TO em Palmas, com transmissão simultânea pelo canal oficial do tribunal no Youtube. A abertura realizada pelo presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, contou também com a participação do ouvidor e coordenador-geral dos programas permanentes do tribunal, juiz José Maria Lima, e demais outras autoridades. A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo, ministrou uma palestra magna sobre inteligência artificial.

A organização é realizada pela Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins (EJE-TO) em parceria com a Secretaria da Cultura (Secult) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Venda de artesanatos

No decorrer da programação do dia aconteceram mais apresentações culturais das etnias Krahô e Apinajé. Na ocasião, para fomentar o empreendedorismo nas comunidades, está disponível na área externa da sede do TRE-TO a exposição e venda dos artesanatos produzidos nas comunidades indígenas do estado.

Inclusão dos povos originários e manutenção da democracia

O programa do TRE-TO visa construir instrumentos de efetivação plena dos direitos de cidadania dos povos indígenas. A união de forças com as demais instituições concretiza a garantia individual e coletiva com amparo na Constituição Federal, estabelecendo a cidadania como fundamento do Estado Democrático de Direito e constituição dos objetivos fundamentais da República Federativa, de construir uma sociedade livre, justa e solidária.

O evento “Fortalecendo Vozes: Reunião de Avaliação das ações de educação política em comunidades indígenas”, que faz parte do programa, tem o objetivo de apresentar resultados, receber informações e mensurar a satisfação dos povos indígenas em relação às ações do Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica que se tornou referência nacional.

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Objetivos Estratégicos:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;

2- Aprimorar mecanismos de transparência pública;

3- Fomentar a educação política da sociedade

Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO)

Para todos verem: A foto mostra indígenas enfileirados realizando uma dança no palco. Eles usam trajes e pinturas tradicionais de sua etnia.