Com o objetivo de atuar com maior proximidade aos tribunais para auxiliar no alcance das Metas Nacionais do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou um novo ciclo de gestão durante a 1ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) participou do evento, que aconteceu nesta quinta-feira, 16, na sede do CNJ em Brasília.

O gestor de metas do TRE-TO, juiz membro Antônio Paim Broglio, esteve na reunião. Acompanharam o magistrado o diretor-geral, Jonas Demostene Ramos; a assessora jurídico-administrativa da Presidência (Aspres), Marisa Batista Alvarenga Webler; a assessora de Planejamento e Gestão da Diretoria-Geral (Asplan-DG), Silvia Helena Dias dos Santos; a assessora de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação (Asplan-SJI), Wagna Cristiane Ribeiro dos Santos; o assessor administrativo da Corregedoria (AACRE), Ateon Alves de Siqueira; e o chefe do Núcleo de Gestão Socioambiental e Estatística (Nugest), Evaldo de Menezes Tacho Junior.

Portaria CNJ

As mudanças no novo ciclo compõem a Portaria CNJ n. 141/2024, que prevê quatro etapas para essa gestão: formulação, execução, monitoramento e avaliação, com troca de informações a cada quatro meses. “Essa portaria reforça o papel do CNJ de colaborar com os tribunais a realizarem a melhor prestação jurisdicional”, destacou o supervisor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ (DGE), juiz Fábio Cesar dos Santos Oliveira.

Com a nova sistemática, os tribunais irão elaborar o plano de ação para cumprimento das Metas Nacionais contendo a descrição das atividades a serem executadas, os objetivos, as unidades responsáveis pela execução, o cronograma e uma estimativa dos custos e dos riscos. O CNJ disponibilizará modelo de plano de ação, gerando os subsídios para os órgãos elaborarem seus planos. “O CNJ também irá se comprometer a auxiliar os tribunais com maior dificuldade no cumprimento das metas, dialogando para o desenvolvimento de ações que contribuam para o melhor desenvolvimento das metas”.

Metas Nacionais

As Metas Nacionais do Poder Judiciário são formuladas por meio de processo participativo no âmbito da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário. O novo ciclo de gestão se aplica às três primeiras metas, que tratam de aspectos processuais. São elas as Metas Nacionais 1 – Julgar mais processos que os distribuídos, 2 – Julgar processos mais antigos e 3 – Estimular a conciliação. O preenchimento do formulário, que será distribuído pelo CNJ para os tribunais a quatro meses, servirá para a elaboração do plano de ação.

Para auxiliar os tribunais, o Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do CNJ irá promover reuniões para avaliação conjunta e planejamento de ações para incremento do desempenho. Além disso, serão realizados encontros com tribunais de portes semelhantes por ramo de Justiça para compartilhamento de ações que promovam a melhoria nos resultados das Metas Nacionais.

Tanto o monitoramento, quanto a avaliação das Metas Nacionais continuarão a ser feitos por meio da publicação de relatório anual de desempenho, a ser divulgado até o final do primeiro semestre do ano subsequente. Assim como os dados sobre o acompanhamento das metas nacionais serão apresentados em reunião preparatória para o Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Reveja a 1ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário no canal do CNJ no YouTube.

Objetivo Estratégico:

9- Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas

Ascom/TRE-TO, com informações do CNJ.