As Eleições Municipais de 2024 marcaram o biênio 2023-2025 do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), presidido pelo desembargador João Rigo Guimarães. O trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral tocantinense durante o pleito, refletiu a gestão pautada pela transparência e confiança.

O processo eleitoral seguro e acessível garantiu que cada eleitora e cada eleitor pudessem votar com mais tranquilidade. E o resultado apareceu nas urnas: mais de 978 mil pessoas participaram, representando 83,55% do total do eleitorado apto, um número significativo para o estado. Além disso, o Tocantins se destacou registrando uma taxa de abstenção menor que a média nacional.

No dia 6 de outubro, as eleições aconteceram de forma pacífica nos 139 municípios e a apuração dos votos foi concluída, em todo o estado, em cerca de quatro horas. Na capital, Palmas, houve um 2º turno para prefeito pela primeira vez. No dia 27 de outubro, os palmenses voltaram às urnas e, às 17h45, já conheciam o resultado.

O ciclo eleitoral foi encerrado em dezembro, com as cerimônias de diplomação dos eleitos: quando os escolhidos pelo povo recebem a confirmação de que estão prontos para assumir seus cargos. 

1º turno em números

Ao todo, 26,7 mil pessoas trabalharam nas eleições. Para o 1º  turno, foram entregues 4.171 urnas nas seções eleitorais em todo o estado, além de 754 urnas de contingência para eventuais substituições, distribuídas nas 33 zonas eleitorais. No total, 17.747 mesários foram convocados para auxiliar no processo e atender os mais de 1,1 milhão de eleitores aptos a votar. 

2º turno inédito em Palmas 

Palmas viveu um momento histórico nas Eleições 2024: pela primeira vez, desde sua fundação, a capital tocantinense foi palco de um 2º turno de eleições municipais. Este marco foi possível porque o eleitorado palmense ultrapassou 200 mil pessoas, requisito necessário para a realização de uma nova votação caso nenhum candidato à prefeitura receba a maioria absoluta dos votos válidos.

Desde a logística até a realização de diversos itinerantes em toda a cidade e na zona rural, a 29ª Zona Eleitoral de Palmas se preparou com mais de um ano de antecedência. A ação passou pelas escolas e realizou atendimento de jovens e adolescentes, além de idosos acima de 70 anos. Tudo isso foi feito com a missão de atingir um eleitorado suficiente, chegando no total de 209.524 eleitoras e eleitores. 

No dia 27 de outubro, mais de 155 mil eleitoras e eleitores palmenses foram às urnas no 2º turno, numa ação que mobilizou mais de 4.800 pessoas, entre servidores, mesários, auxiliares e agentes de segurança. O presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, visitou diversos locais de votação em Palmas, acompanhando de perto o andamento do pleito, os testes de integridade e parabenizando o trabalho de mesárias, mesários e apoio nas seções eleitorais.

Programa Transparência em Foco

Com o intuito de mostrar decisões transparentes e confiáveis por meio de ações concretas, o TRE-TO lançou o programa Transparência em Foco - Eleições 2024. O objetivo era envolver as cidadãs e cidadãos no processo eleitoral, tornando-os não apenas conhecedores, mas também fiscais do que acontece durante as eleições. 

O programa aconteceu em todas as 33 zonas eleitorais e o foco estava em temas importantes para as eleições municipais, como a segurança do sistema de votação, o registro das candidaturas e a prestação de contas dos candidatos.

Monitoramento e auditoria das urnas eletrônicas 

A auditoria das urnas eletrônicas aconteceu na Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas. No 1º turno, 20 urnas foram escolhidas para o Teste de Integridade, sendo 19 sorteadas e uma indicada pelo representante da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto). Dessas, duas passaram por um teste especial com biometria, para verificar se o reconhecimento digital do eleitor funciona corretamente.

A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Coave) acompanhou todo o processo. As urnas eletrônicas usadas no Teste de Integridade garantem a segurança e a confiança no sistema eleitoral. Essas urnas, selecionadas por sorteio e indicação, foram testadas em uma simulação que imita uma eleição real, para verificar se funcionam de maneira segura e transparente. 

Para o 2º turno na capital, foram sorteadas e indicadas sete urnas eletrônicas, sendo seis para o Teste de Integridade e uma para o Teste de Autenticidade. Três das urnas foram indicadas por representantes da Fieto, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Sociedade Brasileira de Computação (SBC).

Registro de candidaturas 

O trabalho nas Eleições Municipais de 2024 foi marcado também pela prestação de contas dos candidatos, assegurando a integridade das escolhas feitas. Com um total de 7.192 candidaturas deferidas, a diversidade e a representatividade foram evidentes. Entre os candidatos, 2.515 (34,97%) se autodeclararam mulheres e 4.677 (65,03%) homens, refletindo um esforço por maior equidade nas representações. Nos cargos de liderança, 330 candidatos disputaram as prefeituras, representando 4,59% do total, enquanto 335 buscaram o cargo de vice-prefeito, o que correspondeu a 4,66%. O maior número de candidaturas se concentrou nas câmaras municipais, com 6.527 candidatos, 90,75% do total. 

Apesar do grande número de candidatos, as 139 prefeituras do estado ofereceram uma quantidade limitada de vagas, com 1.317 oportunidades para vereadores e vereadoras. Além disso, 1.025 candidatos (14,25%) buscaram a reeleição, sendo 80 (7,80%) para a prefeitura, 38 (3,71%) para vice-prefeitura e 907 (88,49%) para renovar suas vagas nas câmaras municipais.

Segurança

A Operação Eleições 2024 contou com mais de quatro mil agentes de segurança pública, que atuaram para garantir um processo eleitoral tranquilo. O trabalho foi coordenado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP/TO), em parceria com o TRE-TO, e envolveu diferentes órgãos, como a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Exército e outros. Já no 2º turno, foram mobilizados mais de 470 agentes e 138 viaturas. 

Compreensão do processo eleitoral

Por meio da Seção de Editoração e Publicações (Sedip), a Justiça Eleitoral do Tocantins trabalhou, com o foco nas Eleições 2024, em uma nova edição da coletânea Cartilhas Bilíngues. As cartilhas contém orientações sobre as eleições em quatro línguas indígenas: Xerente, Krahô, Apinajé e Karajá. 

Foi publicada também a coletânea de cartilhas com os temas Propaganda Eleitoral, Registro de Candidatura, Ações e Representações Eleitorais e Principais Crimes Eleitorais. Todo o conteúdo serviu para auxiliar o entendimento e compreensão das etapas que compõem o processo eleitoral. 

Objetivos Estratégicos:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão

2- Aprimorar mecanismos de transparência pública

3- Fomentar a educação política da sociedade

Savick Brenna (Ascom/TRE-TO)

#ParaTodosVerem: Um grupo diversificado de eleitores forma uma fila organizada em um corredor escolar, aguardando para votar em uma eleição municipal em Palmas. A maioria das pessoas está de frente para uma porta aberta à direita, onde um mesário barbudo com óculos escuros e uma camiseta branca se apoia no batente, observando a fila. No lado direito da imagem, uma parede exibe o número "35" em um cartaz e um pôster informativo colorido com a frase "Boca de Urna é Crime!". À esquerda do mesário, algumas carteiras e cadeiras escolares são visíveis dentro da sala de votação. A cena reflete a participação cívica no processo democrático local.