Diálogo, integridade e inovação foram os pilares fundamentais que nortearam a Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins (CRE/TO) durante a gestão 2023-2025. O desembargador Adolfo Amaro Mendes, corregedor regional eleitoral, apresentou o relatório de gestão da CRE/TO na manhã desta quinta-feira, 26, durante a 45ª Sessão Ordinária.

No decorrer do biênio, a unidade fortaleceu a comunicação aberta com a sociedade, os partidos e os servidores, reforçou a transparência e a ética na condução dos serviços e adotou medidas para modernizar e desburocratizar os processos eleitorais.

“A Corregedoria, com uma atuação firme na orientação e supervisão dos serviços, reafirmou seu compromisso assegurando a lisura do processo eleitoral e aprimorando a experiência do eleitor e dos servidores da Justiça Eleitoral do Tocantins”, disse o desembargador Adolfo Amaro. “Fortalecida e íntegra, a Corregedoria não se furtou e não se furtará aos desafios que lhes forem reservados”, afirmou.

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Continuidade dos pilares e novos eixos

Ao assumir como corregedor em agosto de 2024, em substituição ao desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, o desembargador Adolfo Amaro Mendes reforçou os pilares fundamentais da gestão anterior adicionando a tríade “Celeridade e Eficiência Processual”, “Gestão Estratégica e Transparente” e “Trabalho em Equipe e Ambiente Organizacional”.

Sob os novos eixos, todas as ações da CRE/TO continuaram alinhadas aos objetivos estratégicos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), também cumprindo o compromisso de garantir a normalidade dos serviços eleitorais, a isonomia, a legitimidade do pleito, a liberdade do voto e a gestão eficiente do cadastro eleitoral, conforme estabelecido na Resolução nº 23.742/2024do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Resultados no julgamento de processos

Reforçando o julgamento de processos e o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de reduzir a taxa de congestionamento para 15% ou menos e aumentar o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) para 100% ou mais, os resultados foram expressivos. O Núcleo de Apoio Processual (NAP), vinculado à Corregedoria, desempenhou um importante papel atuando em 18 zonas eleitorais e contribuindo para a redução do acervo, conforme os dados a seguir.

Até 25 de junho de 2025, o número de processos pendentes caiu de 7.190 para 990, uma redução de cerca de 86% no acervo em apenas seis meses. O IAD atingiu a marca de 101,82% e a taxa de congestionamento foi reduzida para 4,57%, o que demonstrou a capacidade das zonas eleitorais em absorver e julgar os processos sem aumento do estoque.

A meta de julgar 6 mil processos até junho de 2025, com a implementação do Programa Acervo Novo, também foi alcançada: foram julgados 6.212 processos.

Já o cumprimento das Metas 1, 2 e 4 do CNJ também foi impactado positivamente:

Capacitação, iniciativas e apoio às zonas

A Corregedoria buscou criar um ambiente de trabalho harmonioso e respeitoso, sempre com foco no julgamento de processos e no atendimento qualificado ao cidadão, valorizando os chefes de cartório como gestores e responsáveis pela tramitação processual.

Além disso, diversas ações e iniciativas da CRE/TO foram implementadas, como o programa “60 Minutos: Socializando Conhecimento”, que em 16 edições se tornou um marco na capacitação contínua dos servidores da Corregedoria e das zonas eleitorais. Também foi instituído o apadrinhamento das zonas eleitorais e elaborados materiais orientativos sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), Sistema ELO e Prestação de Contas Anuais editadas com Notas Técnicas sobre temas relevantes como o uso do nome social e o Acordo de Não Persecução Penal e o Acordo de Não Persecução Cível (ANPP/ANPC).

Eleições 2024

Nas Eleições Municipais de 2024, a CRE/TO prestou apoio direto às zonas eleitorais em diversas frentes, incluindo o fechamento de cadastro, a análise de candidaturas e o suporte aos cartórios eleitorais por ocasião do pleito. Ainda, disponibilizou modelos de expedientes para facilitar a gestão de determinados procedimentos, entre eles o transporte de eleitores, a prestação de contas eleitorais, a validação de dados e fotos de candidatos, a preparação das urnas eletrônicas e a convocação de mesários e apoio logístico.

Como medida importante para a desburocratização e celeridade no tratamento de crimes eleitorais de baixo impacto, promoveu a recepção do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCOE), lavrado pela Polícia Militar.

Inovação tecnológica

Na gestão do cadastro eleitoral, foram reforçados a transparência e o uso de ferramentas digitais como os painéis de Business Intelligence (BI) para otimizar o trabalho cartorário, além de garantir segurança jurídica e organização documental para uma gestão responsável do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

A adoção de duas ferramentas de inteligência artificial (IA), o Janus, que realizou mais de 8 mil movimentações no PJe, e o NotebookLM, para análise de demandas relativas ao cadastro eleitoral, reduziu tarefas repetitivas e contribuiu para a inovação tecnológica.

Inspeções e edições normativas

O controle da regularidade dos serviços eleitorais foi realizado por meio de inspeções presenciais e remotas, com a análise de relatórios, documentos e sistemas informatizados, conforme as normas e procedimentos estabelecidos na Resolução nº 23.657/2021 do TSE e do Provimento nº 2/2023 da Corregedoria Geral Eleitoral (CGE).

As inspeções e visitas técnicas foram conduzidas pela CRE/TO em todas as zonas eleitorais, priorizando, inicialmente, locais com déficit de servidores, grande volume processual e registros de pendências de procedimentos anteriores, assegurando assim um acompanhamento mais próximo do funcionamento das unidades de primeiro grau da Justiça Eleitoral.

Durante o biênio, a Corregedoria publicou quinze provimentos e participou da edição de diversas resoluções que padronizaram e aprimoraram os serviços eleitorais, com abordagens que foram desde a evolução de classes processuais até a regulamentação do uso de novas tecnologias e a garantia da lisura do pleito.

Consolidação de avanços importantes

Ao final da apresentação do relatório, o desembargador Adolfo Amaro Mendes prestou agradecimentos a toda a equipe da Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins. “Cada entrega aqui apresentada é fruto do esforço incansável de servidores, colaboradores, estagiários e residentes jurídicos que, com dedicação e comprometimento, contribuíram decisivamente para os resultados que alcançamos”, disse o magistrado.

A gestão da CRE/TO, durante o biênio 2023-2025, consolidou avanços importantes na modernização, transparência e eficiência dos serviços eleitorais. A implementação de novas tecnologias, a capacitação contínua e o fortalecimento do acompanhamento das zonas eleitorais garantiram maior segurança e celeridade aos processos.

Com a atuação firme na orientação e supervisão dos serviços, a Corregedoria reafirmou seu compromisso com a integridade e a inovação, assegurando a lisura do processo eleitoral e aprimorando a experiência do eleitor e dos servidores da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Confira o relatório de gestão da CRE/TO na íntegra.

Objetivos Estratégicos:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão

2- Aprimorar mecanismos de transparência pública

4- Aprimorar mecanismos de gestão processual

7- Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral

11- Prover transformação digital e inovações tecnológicas

Texto: Lanne Hadassa (Ascom/TRE-TO)

Fotos: Carlos Eller (Ascom/TRE-TO)

#ParaTodosVerem: A imagem mostra uma sessão plenária em andamento. À frente, estão dispostos os membros da Corte sentados atrás de bancadas em semicírculo, com destaque para um púlpito de acrílico central. No fundo, vê-se a parede de madeira com a cruz e bandeiras do Brasil, do estado e da capital. Acima, telas suspensas exibem gráficos e dados estatísticos, relacionados ao relatório da Corregedoria apresentado. No auditório, algumas pessoas assistem à sessão sentadas. O ambiente é moderno, bem iluminado e conta com janelas grandes à esquerda, com vista parcial externa e proteção em grade diagonal.