O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador João Rigo Guimarães, empossou nesta quarta-feira, 14, como juiz substituto na classe dos juristas, o advogado Renan Albernaz de Souza, para o biênio 2025-2027. A solenidade aconteceu na sala da Presidência do Tribunal.

Na condução da cerimônia, o presidente destacou que o ambiente do Tribunal é acolhedor e que o juiz contribuirá com o fortalecimento da Justiça Eleitoral. “Tenha a certeza de que integrará um espaço sério, dedicado e absolutamente transparente. Sua vinda enriquece ainda mais o trabalho da Justiça Eleitoral e fortalecerá a garantia dos direitos de todos os cidadãos e cidadãs tocantinenses”, afirmou o desembargador.

Dedicação com humildade

Em seu discurso de posse, o novo juiz substituto afirmou que assume o cargo reafirmando seu compromisso com a Justiça Eleitoral. “A Justiça Eleitoral é modelo institucional e congruente até em si mesmo, já que é o único órgão puramente vocacionado ao preceito democrático que o obedece estruturalmente, ao ter seus membros cumpridores de mandatos e escrutinados por diversas fases”, ressaltou Renan Albernaz.

Nomeação

Renan Albernaz foi nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 25 de abril. 

O advogado assumiu a antiga vaga do juiz Antônio Paim Broglio, que foi nomeado juiz titular da corte eleitoral do Tocantins em março de 2024. A decisão foi formalizada com base no artigo 84, inciso XVI, da Constituição Federal, conforme registro no processo nº 08001.005051/2024-13, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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Presença

Participou da cerimônia o coordenador do Núcleo do Laboratório de Inovação (LAB-IN) do TRE-TO, juiz substituto Alexsander Ogawa da Silva Ribeiro, que durante a solenidade destacou que será uma honra contar com os serviços do novo magistrado.

Também estiveram presentes na solenidade o diretor-geral, Jonas Demostene Ramos; a assessora-chefe da Presidência, Marisa Batista Alvarenga Webler e o secretário Judiciário e de Gestão da Informação, Vick Mature Aglantzakis; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, além dos familiares e amigos do magistrado. 

Perfil do magistrado

Renan Albernaz é mestre em Direito Constitucional e doutorando pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília, e também é pós-graduado em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).

O advogado também atua no campo do Direito Público, e é pesquisador de temas como hermenêutica jurídica, ciência política e teoria da decisão judicial.

Objetivos Estratégicos:

2- Aprimorar mecanismos de transparência pública

8- Aperfeiçoar mecanismos de governança

Texto e foto: Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO)

#ParaTodosVerem: A imagem mostra dois homens em pé, posando para uma foto formal. O homem à esquerda é mais jovem, tem pele morena, barba curta e escura, e usa óculos de aro redondo. Ele está vestido com um terno preto, camisa branca e gravata laranja. O homem à direita é mais velho, tem pele clara, cabelo grisalho e barba branca. Ele está usando um terno azul com padrão xadrez discreto, camisa branca e gravata azul.