Aproximar a Justiça Eleitoral das cidadãs e cidadãos tocantinenses é uma ação importante na promoção da inclusão social e da cidadania. Com os cartórios eleitorais sediados em 33 dos 139 municípios do estado, os atendimentos itinerantes são uma parte essencial para aprimorar o contato com eleitoras e eleitores de todas as regiões, até as mais distantes e de difícil acesso, incluindo as comunidades indígenas.

Nos dias 3 e 4, o cartório da 15ª Zona Eleitoral de Formoso do Araguaia levou serviços eleitorais até as aldeias Boa Esperança e São João, ambas na Ilha do Bananal. Já no dia 10, por meio da 32ª ZE de Goiatins, os indígenas da Aldeia Rio Vermelho receberam atendimento da Justiça Eleitoral.

Foram realizados serviços como revisão, transferência do título de eleitor, e alistamento (1º título), garantindo aos povos originários a oportunidade de estarem em dia com a Justiça Eleitoral sem precisarem se locomover até a sede do cartório mais próximo.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Adolfo Amaro Mendes, afirma que a democracia é inclusiva e não pode excluir ninguém. “Estar presente nas aldeias indígenas com os atendimentos itinerantes é reafirmar que a Justiça Eleitoral do Tocantins se compromete com uma cidadania inclusiva. Cada título emitido e cada serviço prestado simbolizam que a democracia só se fortalece quando alcança a todos, sem deixar ninguém para trás”, declarou.

Localização

A Ilha do Bananal, maior ilha fluvial do mundo, fica localizada entre os rios Javaé e Araguaia. O acesso até a ilha, lar dos indígenas Javaé e Karajá, é feito principalmente por meio de barcos.

Já o acesso à Aldeia Rio Vermelho, localizada na Terra Indígena Kraolândia, passa pelo Rio Vermelho. De acordo com a chefe de cartório da 32ª ZE, Silvalene Pereira de Souza, até pouco tempo atrás, todo o movimento dos itinerantes relacionados aos indígenas sob a jurisdição da zona, aconteciam nas aldeias próximas ao Alto Lindo, distrito de Goiatins.

Pela primeira vez, a Aldeia Rio Vermelho recebeu atendimento itinerante, já que antes o acesso da Justiça Eleitoral do Tocantins estava impedido em virtude de uma balsa soterrada. Moradores costumavam entrar e sair da aldeia por meio de canoas e depois andarem bastante a pé, o que dificultava a passagem de todo o equipamento para a realização de um itinerante.

Em uma das inspeções da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE-TO) no cartório da 32ª ZE em 2024, foi levantada a pauta da dificuldade de acesso à Aldeia Rio Vermelho. A reunião gerou um ofício que, assinado pelo juiz eleitoral da zona, foi enviado aos responsáveis pela balsa. Atualmente, com a balsa funcionando, a passagem dos carros da Justiça Eleitoral com os equipamentos necessários foi facilitada e o primeiro atendimento itinerante na Aldeia Rio Vermelho aconteceu.

“Para mim é muito importante cuidar das nossas eleitores e dos nossos eleitores. Com respeito e cuidado em todos os aspectos”, disse a chefe de cartório da 32ª ZE, Silvalene Souza, ao detalhar as dificuldades e vitórias da prestação de serviços eleitorais no interior do estado.

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Promoção da cidadania

Por meio dessa ação, a Justiça Eleitoral do Tocantins promove a inclusão dos indígenas no processo eleitoral, pois estarão prontos para votarem nas próximas eleições e escolherem os governantes que trarão melhorias para as suas comunidades.

Moradora da Aldeia Rio Vermelho, Clarisse Krahô destacou a importância do atendimento itinerante no local. “Achei muito bom que a Justiça Eleitoral veio aqui dentro da comunidade, pudemos aproveitar os serviços pois Goiatins [sede do cartório] é muito longe e também é difícil de ir até lá por causa do transporte”, disse a indígena.

Rosicleia Krahô agradeceu a equipe da Justiça Eleitoral tocantinense e ressaltou o valor da ação para os jovens. “Isso é muito importante para os nossos jovens que querem tirar o título de eleitor, assim como para todos. Por isso quero agradecer o pessoal que veio até aqui, sei que ficamos isolados, mas é importante essa inclusão da comunidade Rio Vermelho”, afirmou.

Acesso e inclusão

Os atendimentos itinerantes fazem parte do grupo de programas permanentes do TRE-TO e acontecem com o objetivo de atender a população que mora mais longe dos cartórios eleitorais.

A Justiça Eleitoral do Tocantins também leva acessibilidade e inclusão às comunidades indígenas por meio do Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas. A iniciativa busca incentivar a presença dos povos originários nos espaços políticos por meio de debates e ações de conscientização sobre a importância da representatividade, além de levar serviços eleitorais.

Ao longo de 2023, as atividades do programa abrangeram as etnias Karajá, Javaé, Krahô, Xerente e Apinajé, realizando mais de 13,2 atendimentos em parceria com diversas instituições parceiras. Isso promoveu cidadania e fortaleceu a inclusão dos povos indígenas no processo democrático, principalmente nas Eleições Municipais de 2024, onde 93,33% dos eleitores indígenas compareceram às urnas e mais de 60 se candidataram a uma vaga nas câmaras municipais, representando um aumento de 31,25% em relação ao pleito de 2020.

Objetivos Estratégicos:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;

3- Fomentar a educação política da sociedade.

Lanne Hadassa (Ascom/TRE-TO)

#ParaTodosVerem: A imagem está organizada em quatro partes que retratam diferentes momentos de atendimentos itinerantes da Justiça Eleitoral em uma comunidade indígena. Na primeira, à esquerda, vê-se um servidor com camiseta da Justiça Eleitoral do Tocantins em uma embarcação, navegando por um rio cercado de mata, o que mostra o deslocamento até a localidade. Na segunda, dois servidores estão em uma sala simples, com paredes pintadas com desenhos indígenas e a identificação "SALA 02", realizando atendimentos. Uma jovem indígena, com saia colorida, está sentada de frente para eles, sendo atendida. Na terceira, em primeiro plano, há um notebook aberto e uma indígena preenchendo informações, com uma rede armada ao fundo, simbolizando o ambiente comunitário. Na quarta parte, uma servidora da Justiça Eleitoral conversa com uma mulher indígena sentada, enquanto trabalha no computador. A cena se passa em um espaço com paredes simples e uma janela gradeada.