Para debater estratégias que fortaleçam a atuação conjunta entre diferentes instâncias e ramos do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o IV Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação e a Reunião dos Núcleos de Cooperação Judiciária. Com início nesta quarta-feira, 10, a ouvidora regional eleitoral do Tocantins, juíza Silvana Maria Parfieniuk, participa dos eventos em Brasília.

A magistrada é coordenadora e juíza de Cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e representa o regional tocantinense nos encontros que encerram nesta quinta-feira, 11, e acontecem com o objetivo de consolidar práticas colaborativas e promover maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional.

1/ Galeria de imagens

Ampliar

Colaboração como valor essencial

O evento marca um esforço institucional para difundir a cultura da colaboração como valor essencial à atuação judicial contemporânea. A expectativa é que os debates resultem em propostas concretas para aprimorar o fluxo processual e garantir maior efetividade na resolução de demandas que envolvem múltiplas jurisdições.

Entre os temas tratados no encontro, estão a cooperação dos juízes no enfrentamento da litigância abusiva: nos processos repetitivos e nas ações coletivas; nas execuções fiscais; nas demandas sobre assistência à saúde; e nas ações da Justiça diante de calamidades públicas.

A cooperação judiciária é um instrumento de aprimoramento da eficiência do sistema de justiça brasileiro que permite ajuda mútua e cooperação interinstitucional entre diferentes ramos do Direito ou mesmo entre diferentes órgãos. Ela pode ser aplicada, entre outros: na prestação e na troca de informações relevantes para a solução dos processos; na coleta de depoimentos e meios para o compartilhamento de seu teor; e no traslado de pessoas ou na transferência de presos e de bens e valores.

Confira a programação na íntegra.

No TRE-TO

O Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-TO foi instituído em 2021 por meio da Resolução nº 497/21. Ele tem por finalidade sugerir diretrizes gerais, harmonizar rotinas e procedimentos, consolidar os dados e as boas práticas referentes aos pedidos e atos de cooperação no Tribunal, entre outras atribuições.

Objetivos Estratégicos:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão

2- Aprimorar mecanismos de transparência pública

4- Aprimorar mecanismos de gestão processual

Lanne Hadassa (Ascom/TRE-TO), com informações do CNJ.

#ParaTodosVerem: A imagem mostra um evento formal realizado no plenário do CNJ. Na mesa principal, quatro autoridades estão sentadas, cada uma com microfone e identificação à frente. Ao centro, uma tela grande exibe a identidade visual do encontro, com o logotipo do CNJ. Atrás dos participantes, vê-se o painel de madeira com o emblema do órgão. À direita, há outro telão transmitindo em close a fala de uma das participantes, que está vestida com blazer azul. Em primeiro plano, parte do público aparece de costas, acompanhando a mesa de debates.