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PORTARIA Nº 110, DE 7 DE MARÇO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada KATIA CANDIDA DE MELO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-6) da 16ª Zona Eleitoral, com sede em Colméia, nos dias 13 a 14/1/2018, tendo em vista que, nesse período, o titular Rafael Handerson da Silva Santana e seu substituto automático, Heliel Eustáquio da Silveira, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 07 de março de 2018.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 043 de 16.03.2018, p.7-8