Portarias da Presidência 2018
Portarias da Presidência | Ementa/Assunto |
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PORTARIA Nº 570, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada VALDENICE PEREIRA PERES. |
PORTARIA Nº 569, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 | Conceder Abono de Permanência à servidora JACIRA BRITO TAVARES. |
PORTARIA Nº 568, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 | Conceder Abono de Permanência ao servidor WILSON ALVES PEREIRA. |
PORTARIA Nº 567, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada HILAENE DE LIMA CUNHA. |
PORTARIA Nº 566, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL. |
PORTARIA Nº 565, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL. |
PORTARIA Nº 564, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 | Designar o servidor requisitado WALTER LIMA PRADO NETO. |
PORTARIA Nº 563, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 | Designar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM. |
PORTARIA Nº 562, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 | Designar o servidor PAULO VÍTOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA. |
PORTARIA Nº 561, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO. |
PORTARIA Nº 560, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 | Designar o servidor requisitado AMILTON MACÁRIO DE CARVALHO. |
PORTARIA Nº 559, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 | Dispensar, a contar de 7/1/2019, o servidor ODENILTON TAVARES DE SOUSA. |
PORTARIA Nº 556, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 | Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato METUSALÉM NUNES DA COSTA. |
PORTARIA Nº 555, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 | Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato PEDRO HENRIQUE GOMES CAMARGO. |
PORTARIA Nº 554, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 | Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato JACÓ COSTA DE ALBUQUERQUE. |
PORTARIA Nº 534, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada ELZIETE ALVES ALBUQUERQUE. |
PORTARIA Nº 533, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 | Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO. |
PORTARIA Nº 532, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 | Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO. |
PORTARIA Nº 531, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 | Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO. |
PORTARIA Nº 530, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 | Autorizar o expediente das 13 às 18 horas, no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais. |
PORTARIA Nº 528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 | Designar o servidor requisitado ROBERTO ALVES JAPIASSÚ. |
PORTARIA Nº 527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 | Designar o servidor GLÊNIO DE SOUZA SALES. |
PORTARIA Nº 526, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 | Remover, a contar de 7.1.2019, os servidores. |
PORTARIA Nº 525, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS. |
PORTARIA Nº 524, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS. |
PORTARIA Nº 523, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 | Designar o servidor requisitado AMILTON MACÁRIO DE CARVALHO. |
PORTARIA Nº 522, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada SILVONE CRISTINA DA SILVA. |
PORTARIA Nº 521, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 | Designar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM. |
PORTARIA Nº 520, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 | Designar a Juíza de Direito, Dra. UMBELINA LOPES PEREIRA RODRIGUES. |
PORTARIA Nº 518, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito, Dr. JORGE AMÂNCIO DE OLIVEIRA. |
PORTARIA Nº 517, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 | Designar a Juíza de Direito, Dra. ANA PAULA ARAÚJO AIRES TORÍBIO. |
PORTARIA Nº 516, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito, Dr. FABIANO RIBEIRO. |
PORTARIA Nº 515, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO. |
PORTARIA Nº 514, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO. |
PORTARIA Nº 509, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 | Comunicar ao público em geral que, no período de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019, não haverá expediente nos cartórios eleitorais do Estado do Tocantins. |
PORTARIA Nº 508, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018 | Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS. |
PORTARIA Nº 506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 | Designar o servidor PAULO VITOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA. |
PORTARIA Nº 505, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 | Determinar a realização de Concurso de Remoção. |
PORTARIA Nº 504, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 | Designar o servidor GLÊNIO DE SOUZA SALES. |
PORTARIA Nº 503, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 | Designar o servidor PAULO VÍTOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA. |
PORTARIA Nº 502, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 | Designar a servidora HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO. |
PORTARIA Nº 501, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 | Designar, a contar de 1º/12/2018, o servidor RENATO BESERRA DOS REIS. |
PORTARIA Nº 500, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 | Conceder progressão funcional aos servidores técnicos judiciários. |
PORTARIA Nº 499, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 | Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO. |
PORTARIA Nº 498, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada NOELMA VIANA PANTA. |
PORTARIA Nº 495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada TALITA TAVARES DONATO. |
PORTARIA Nº 494, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada TALITA TAVARES DONATO. |
PORTARIA Nº 493, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 | Designar o servidor GLÊNIO DE SOUZA SALES. |
PORTARIA Nº 492, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 | Designar o servidor SAULO GOMES DA ROCHA. |
PORTARIA Nº 490, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 | Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA. |
PORTARIA Nº 489, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito MILTON LAMENHA DE SIQUEIRA. |
PORTARIA Nº 488, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito ILUIPITRANDO SOARES NETO. |
PORTARIA Nº 487, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 | Estabelecer ponto facultativo o dia 16 de novembro de 2018, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins. |
PORTARIA Nº 486, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 | Fixar o limite máximo para pagamento de serviço extraordinário, no período de 7 a 30 de novembro de 2018, em 48 (quarenta e oito) horas, para os servidores integrantes da comissão de análise das prestações de contas de campanha eleitoral. |
PORTARIA Nº 485, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 | Dispõe sobre o processo de recrutamento e seleção interna no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins. |
PORTARIA Nº 484, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 | Designar o servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA. |
PORTARIA Nº 483, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 | Designar o servidor VICK MATURE AGLANTZAKIS. |
PORTARIA Nº 481, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 | Dispensar o servidor CLEORBETE SANTOS. |
PORTARIA Nº 480, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 | Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS. |
PORTARIA Nº 478, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 | Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO. |
PORTARIA Nº 477, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada SILVONE CRISTINA DA SILVA. |
PORTARIA Nº 476, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL. |
PORTARIA Nº 474, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 | Designar o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO. |
PORTARIA Nº 473, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 | Estabelecer ponto facultativo o dia 29 de outubro de 2018, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins. |
PORTARIA Nº 472, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 | Conceder progressão funcional aos servidores técnicos judiciários listados abaixo. |
PORTARIA Nº 471, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 | Indicações dos Juízes Eleitorais Titulares. |
PORTARIA Nº 469, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 | Autorizar o pagamento de diárias aos policiais militares que se deslocarem a serviço da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins, para fins de guarnição das urnas eletrônicas no 2º Turno das Eleições Gerais de 2018, para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República. |
PORTARIA Nº 467, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada JOSELAIDE DOS REIS ALVES MATOS. |
PORTARIA Nº 467, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada JOSELAIDE DOS REIS ALVES MATOS. |
PORTARIA Nº 466, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 | Instituir o Programa “Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins” - PQVT/TRE-TO, com a finalidade de promover integração, saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho. |
PORTARIA Nº 465, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 | Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS. |
PORTARIA Nº 464, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 | Tornar pública a relação com a designação dos servidores lotados na Secretaria que prestarão apoio às Zonas Eleitorais nas Eleições Gerais/2018 do Estado do Tocantins. |
PORTARIA Nº 462, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM. |
PORTARIA Nº 461, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 | Dispensar o servidor requisitado IZALDINO JOSÉ FERREIRA DE MENEZES. |
PORTARIA Nº 460, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 | Estabelecem as escalas de plantão dos juízes membros e dos juízes auxiliares do Tribunal. |
PORTARIA Nº 456, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 | Designar o servidor PAULO VÍTOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA. |
PORTARIA Nº 455, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 | Designar o servidor PAULO VÍTOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA. |
PORTARIA Nº 454, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 | Estabelecer ponto facultativo o dia 8 de outubro de 2018, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins. |
PORTARIA Nº 452, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 | Conceder à servidora MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI. |
PORTARIA Nº 451, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 | Conceder Abono de Permanência à servidora MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI. |
PORTARIA Nº 450, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS. |
PORTARIA Nº 449, DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 | Tornar pública a relação dos locais de transmissão e recuperação de dados de votação da Eleição Ordinária de 2018 no Estado do Tocantins, conforme Anexo desta Portaria. |
PORTARIA Nº 448, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 | Designar o servidor requisitado IRAN AGUIAR SANTOS. |
PORTARIA Nº 447, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 | Designar os servidores para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão de análise das prestações de contas de campanha eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 do Estado do Tocantins. |
PORTARIA Nº 443, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 |
Designar o Juiz de Direitos |
PORTARIA Nº 442, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 | Dispensar a servidora MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI. |
PORTARIA Nº 441, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 | Revogar, a pedido, a contar de 26/9/2018, a Portaria TRE-TO nº 140 . |
PORTARIA Nº 440, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 | Designar a servidora ALINE PATRÍCIA KLINGER. |
PORTARIA Nº 439, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada DAYHANE CERQUEIRA ANDRADE. |
PORTARIA Nº 436, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 | Autorizar o pagamento de diárias aos policiais militares que se deslocarem a serviço da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins, para fins de guarnição das urnas eletrônicas nas Eleições Gerais de 2018. |
PORTARIA Nº 435, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada SILVONE CRISTINA DA SILVA. |
PORTARIA Nº 434, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 | Designar o servidor requisitado PAULO VÍTOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA. |
PORTARIA Nº 433, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 | Designar o servidor requisitado PAULO VÍTOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA. |
PORTARIA Nº 429, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 | Tornar pública a relação com a designação dos servidores lotados na Secretaria que prestarão apoio às Zonas Eleitorais nas Eleições Gerais/2018 do Estado do Tocantins. |
PORTARIA Nº 426, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada FLÁVIA MOREIRA DOS REIS COSTA. |
PORTARIA Nº 425, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 | Fixar o limite máximo para pagamento de serviço extraordinário, no período de 1º a 7 de outubro de 2018, em 30 (trinta) horas, para os servidores lotados na Secretaria e nas Zonas Eleitorais envolvidos diretamente com atividades do pleito eleitoral. |
PORTARIA Nº 424, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS. |
PORTARIA Nº 423, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 | Conceder ao servidor LUCIANO DE MORAES RODRIGUES. |
PORTARIA Nº 422, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 | Conceder Abono de Permanência ao servidor LUCIANO DE MORAES RODRIGUES. |
PORTARIA Nº 419, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS. |
PORTARIA Nº 418, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada EDILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA. |
PORTARIA Nº 417, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL. |
PORTARIA Nº 416, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO. |
PORTARIA Nº 415, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 | Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS. |
PORTARIA Nº 414, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 | Comissão Apuradora para as Eleições Gerais de 2018. |
PORTARIA Nº 413, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 | Conceder progressão funcional aos servidores técnicos judiciário. |
PORTARIA Nº 412, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada MARIA JOANA OLIVEIRA DE SOUZA NASCIMENTO. |
PORTARIA Nº 409, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 | Designar o servidor PAULO VÍTOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA. |
PORTARIA Nº 408, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 | Designar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JUNIOR. |
PORTARIA Nº 407, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito, Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA. |
PORTARIA Nº 406, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 | Designar o Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO, Juiz de Direito. |
PORTARIA Nº 405, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 | Designar o Dr. ILUIPITRANDO SOARES NETO |
PORTARIA Nº 405, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 | Designar o Dr. ILUIPITRANDO SOARES NETO, Juiz de Direito. |
PORTARIA Nº 404, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 | Designar o Dr. CIRO ROSA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito. |
PORTARIA Nº 403, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 | Designar o Dr. JOCY GOMES DE ALMEIDA, Juiz de Direito. |
PORTARIA Nº 402, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 | Designar o Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA. |
PORTARIA Nº 401, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM. |
PORTARIA Nº 400, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 | A substituição de servidores ocupantes de cargo em comissão e de função comissionada será regulada, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, pelas disposições constantes desta Portaria. |
PORTARIA Nº 399, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO. |
PORTARIA Nº 397, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 | Dispensar o servidor requisitado MANOEL DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA. |
PORTARIA Nº 395, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 | Tornar pública a relação com a designação dos servidores lotados na Secretaria que prestarão apoio às Zonas Eleitorais nas Eleições Gerais/2018 do Estado do Tocantins. |
PORTARIA Nº 394, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 | Conceder Abono de Permanência à servidora JUCILÉA BRITO DA SILVA OLIVEIRA. |
PORTARIA Nº 393, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 | Designar o servidor requisitado GLEISON FERNANDES MOREIRA. |
PORTARIA Nº 392, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 | Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS. |
PORTARIA Nº 391, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 | Dispensar, a pedido, o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO. |
PORTARIA Nº 390, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 | Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Segurança da Informação, a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Redes Computacionais (ETIR) e nomeação do Gestor de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
PORTARIA Nº 389, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 | Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União; revoga as Leis nºs 9.421, de 24 de dezembro de 1996 , 1 0.475, de 27 de junho de 2002 , 10.417, de 5 de abril de 2002 , e 10.944, de 16 de setembro de 2004 ; e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 388, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 | Designar o servidor requisitado PAULO VÍTOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA. |
PORTARIA Nº 387, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 | Fica autorizada a realização de serviço extraordinário pelos servidores lotados na Secretaria e nas Zonas Eleitorais, no período de 1º a 30 de setembro de 2018, no limite máximo de 20 (vinte) horas, que, se necessário, será realizado em dias úteis e, excepcionalmente, aos sábados, das 14 às 19 horas. |
PORTARIA Nº 386, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 | Designar a servidora requisitada JOANA TAVARES GOMES NETA. |
PORTARIA Nº 380, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 | Designar o Juiz Membro Substituto, Desembargador João Rigo Guimarães. |
PORTARIA Nº 379, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 | Estabelecer a escala de plantão dos Juízes Auxiliares da Propaganda, nos feriados e fins de semana, até 08/10/2018 (não havendo votação em segundo turno) ou 29/10/2018 (havendo segundo turno). |
PORTARIA Nº 378, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 | Estabelecer a escala de plantão dos Juízes Membros do Tribunal, até 08/10/2018 (não havendo votação em segundo turno) ou 29/10/2018 (havendo segundo turno). |
PORTARIA Nº 377, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 | Designar o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA. |
PORTARIA Nº 376, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 | Dispensar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM. |
PORTARIA Nº 375, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 | Designar a servidora requisitada TAYANA CORDEIRO AIRES |
PORTARIA Nº 374, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 | Designar a servidora GRAICY CAVALCANTE FONSECA. |
PORTARIA Nº 372, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 | Designar, sem prejuízo de suas atribuições, as servidoras IVANA APARECIDA ROSA LEÃO REZENDE, MARIA DO CARMO BARBOSA, JACIRA BRITO TAVARES, MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER, ELIANE BUENO MARTINS e LÍVIA DE SOUZA BESSA. |
PORTARIA Nº 371, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 | Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS. |
PORTARIA Nº 370, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 | Dispensar o servidor RAIMUNDO GALVÃO FILHO. |
PORTARIA Nº 369, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 | Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO. |
PORTARIA Nº 368, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 | Designar a servidora requisitada VALDENICE PEREIRA PERES. |
PORTARIA Nº 367, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 | Designar a servidora requisitada JACKELINE DA SILVA CIRQUEIRA. |
PORTARIA Nº 366, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 | Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO. |
PORTARIA Nº 365, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 | Designar o servidor PAULO VÍCTOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA. |
PORTARIA Nº 364, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 | Designar, para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição, biênio 2018-2020. |
PORTARIA Nº 361, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 | Designar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM. |
PORTARIA Nº 360, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 | Designar o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO. |
PORTARIA Nº 357, DE 9 DE AGOSTO DE 2018 | Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS. |
PORTARIA Nº 355, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 | Designar a servidora requisitada EDILENE GONÇALVES DE OLIVEIRA. |
PORTARIA Nº 354, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 | Designar a servidora requisitada JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA. |
PORTARIA Nº 353, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 | Designar a servidora requisitada ISABELLA GONÇALVES NASCIMENTO. |
PORTARIA Nº 352, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 | Designar a servidora requisitada CAROLINE COSTA NAZARENO ADACHI. |
PORTARIA Nº 351, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 | Dispensar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO. |
PORTARIA Nº 350, DE 6 DE AGOSTO DE 2018 | Remover, a pedido, o servidor RAIMUNDO GALVÃO FILHO. |
PORTARIA Nº 348, DE 6 DE AGOSTO DE 2018 | Alterar a redação do art. 2º da Portaria nº 372 . |
PORTARIA Nº 345, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 | Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO. |
PORTARIA Nº 345, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 | Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO. |
PORTARIA Nº 344, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 | Designar a servidora requisitada JACKELINE DA SILVA CIRQUEIRA. |
PORTARIA Nº 343, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 | Nomear as seguintes Juntas Eleitorais para atuarem nas Eleições Gerais de 07 de outubro de 2018. |
PORTARIA Nº 341, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito Dr. GIL DE ARAÚJO CORRÊA. |
PORTARIA Nº 340, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO. |
PORTARIA Nº 339, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito, Dr. Marcello Rodrigues de Ataídes. |
PORTARIA Nº 338, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito, Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA. |
PORTARIA Nº 337, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito, Dr. JOCY GOMES DE ALMEIDA. |
PORTARIA Nº 336, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito, Dr. JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIOR. |
PORTARIA Nº 335, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 | Designar a Juíza de Direito, Dra. KEYLA SUELY SILVA DA SILVA. |
PORTARIA Nº 334, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA. |
PORTARIA Nº 333, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito, Dr. Willian Trigílio da Silva. |
PORTARIA Nº 332, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito, Dr. Roniclay Alves de Morais. |
PORTARIA Nº 331, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 | Designar a Juíza de Direito, Dra. Umbelina Pereira Rodrigues. |
PORTARIA Nº 330, DE 02 DE AGOSTO DE 2018 | Remover por permuta, a pedido, os Analistas Judiciários, Área Judiciária, ALEXANDRE BATISTA FONSECA e GERALDO GOMES DE LIMA NETO, lotados na 29ª Zona Eleitoral, em Palmas, e 2ª Zona Eleitoral, em Gurupi, respectivamente. |
PORTARIA Nº 329, DE 31 DE JULHO DE 2018 | Remover a servidora GRAICY CAVALCANTE FONSEC. |
PORTARIA Nº 328, DE 31 DE JULHO DE 2018 | Autorizar a permanência da servidora removida ROSALIA FREIRE CASTRO. |
PORTARIA Nº 327, DE 30 DE JULHO DE 2018 | Designar o servidor EVALDO DE MENEZES TACHO JÚNIOR. |
PORTARIA Nº 326, DE 30 DE JULHO DE 2018 | Estabelecer a escala de plantão dos Juízes Auxiliares da Propaganda, nos feriados e fins de semana, a partir do dia 15 de agosto até 7 de outubro de 2018 (não havendo votação em segundo turno) ou 28 de outubro de 2018 (havendo segundo turno). |
PORTARIA Nº 325, DE 30 DE JULHO DE 2018 | Estabelecer a escala de plantão dos Juízes Membros do Tribunal, a partir do dia 15 de agosto até 13 de outubro de 2018 (não havendo votação em segundo turno) ou 12 de novembro (havendo segundo turno). |
PORTARIA Nº 324, DE 30 DE JULHO DE 2018 | Conceder progressão funcional ao servidor técnico judiciário. |
PORTARIA Nº 322, DE 26 DE JULHO DE 2018 | Designar o servidor EDGAR FERREIRA NEVES JÚNIOR. |
PORTARIA Nº 321, DE 26 DE JULHO DE 2018 | Designar a servidora ADRIANI DE SÁ. |
PORTARIA Nº 319, DE 26 DE JULHO DE 2018 | Dispensar o servidor SAULO GOMES DA ROCHA. |
PORTARIA Nº 318, DE 25 DE JULHO DE 2018 | Designar o servidor PAULO VITOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA. |
PORTARIA Nº 317, DE 23 DE JULHO DE 2018 | Designar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS. |
PORTARIA Nº 316, DE 23 DE JULHO DE 2018 | Dispensar, a pedido, o servidor LUCIANO DE MORAES RODRIGUE. |
PORTARIA Nº 315, DE 18 DE JULHO DE 2018 | Designar o servidor requisitado GUSTAVO WANDERLEY SANTA CRUZ. |
PORTARIA Nº 314, DE 18 DE JULHO DE 2018 | Designar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM. |
PORTARIA Nº 313, DE 18 DE JULHO DE 2018 | Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS. |
PORTARIA Nº 312, DE 18 DE JULHO DE 2018 | Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS. |
PORTARIA Nº 311, DE 17 DE JULHO DE 2018 | Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA. |
PORTARIA Nº 309, DE 16 DE JULHO DE 2018 | Dispensar, a pedido, a servidora DIENE CALDEIRA DE MOURA CABRAL. |
PORTARIA Nº 308, DE 16 DE JULHO DE 2018 | Dispensar o servidor SILAS DA SILVA MILHOMEM. |
PORTARIA Nº 306, DE 10 DE JULHO DE 2018 | Prorrogar, por mais um ano, a cessão do servidor GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO. |
PORTARIA Nº 305, DE 09 DE JULHO DE 2018 | Autorizar o expediente das 14 às 18 horas, no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais, no período compreendido entre 10 a 27 de julho de 2018. |
PORTARIA Nº 304, DE 09 DE JULHO DE 2018 | Lotar, provisoriamente, o servidor SILAS DA SILVA MILHOMEM. |
PORTARIA Nº 303, DE 03 DE JULHO DE 2018 | Designar a Juíza de Direito, Dra. KEYLA SUELY SILVA DA SILVA. |
PORTARIA Nº 302, DE 03 DE JULHO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito Dr. GIL DE ARAÚJO CORRÊA. |
PORTARIA Nº 301, DE 03 DE JULHO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito, Dr. DEUSAMAR ALVES BEZERRA. |
PORTARIA Nº 300, DE 03 DE JULHO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito, Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA. |
PORTARIA Nº 299, DE 03 DE JULHO DE 2018 | Estabelecer no dia 06/07/2018, em caráter excepcional, o horário de funcionamento de 8 às 13 horas no âmbito da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Postos Definitivos de Atendimento ao Eleitor. |
PORTARIA Nº 298, DE 27 DE JUNHO DE 2018 | Estabelecer ponto facultativo o dia 2 de julho de 2018, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins. |
PORTARIA Nº 297, DE 27 DE JUNHO DE 2018 | Designar a Juíza de Direito JOANA AUGUSTA ELIAS DA SILVA. |
PORTARIA Nº 296, DE 27 DE JUNHO DE 2018 | Prorrogar, até o dia 31 de dezembro de 2018, a jurisdição eleitoral do Juiz de Direito NASSIB CLETO MAMUD. |
PORTARIA Nº 295, DE 26 DE JUNHO DE 2018 | Designar a servidora requisitada JACKELINE DA SILVA CIRQUEIRA. |
PORTARIA Nº 294, DE 26 DE JUNHO DE 2018 | Designar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JÚNIOR. |
PORTARIA Nº 293, DE 26 DE JUNHO DE 2018 | Estabelecer no dia 27/06/2018, em caráter excepcional, o horário de funcionamento de 8 às 13 horas no âmbito da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Postos Definitivos de Atendimento ao Eleitor. |
PORTARIA Nº 292, DE 22 DE JUNHO DE 2018 | Nomear a seguinte Junta Eleitoral para atuar nas Eleições Suplementares 2º Turno de 24 de junho de 2018. |
PORTARIA Nº 291, DE 21 DE JUNHO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito Dr. DEUSAMAR ALVES BEZERRA. |
PORTARIA Nº 290, DE 21 DE JUNHO DE 2018 | Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO. |
PORTARIA Nº 289, DE 20 DE JUNHO DE 2018 | Designar o servidor PAULO VÍTOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA. |
PORTARIA Nº 287, DE 19 DE JUNHO DE 2018 | Estabelecer ponto facultativo o dia 25 de junho de 2018, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins. |
PORTARIA Nº 286, DE 19 DE JUNHO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito WILLIAN TRIGÍLIO DA SILVA. |
PORTARIA Nº 285, DE 19 DE JUNHO DE 2018 | O art. 5º da Portaria Presidência nº 262, de 11 de junho de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação. |
PORTARIA Nº 284, DE 19 DE JUNHO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO, para exercer a função de Juiz Auxiliar na 31ª ZE, com sede em Arapoema, no período de 22 a 24/6/2018. |
PORTARIA Nº 282, DE 19 DE JUNHO DE 2018 | Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO. |
PORTARIA Nº 281, DE 19 DE JUNHO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 25ª Zona. |
PORTARIA Nº 280, DE 19 DE JUNHO DE 2018 | Prorrogar, até o dia 31 de dezembro de 2018, a jurisdição eleitoral do Juiz de Direito JOCY GOMES DE ALMEIDA, e de seu substituto, o Juiz de Direito JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA, na 25ª Zona Eleitoral, sediada em Dianópolis. |
PORTARIA Nº 279, DE 19 DE JUNHO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito ARIÓSTENES GUIMARÃES VIEIRA. |
PORTARIA Nº 278, DE 19 DE JUNHO DE 2018 | Prorrogar, até o dia 31 de dezembro de 2018, a jurisdição eleitoral do Juiz de Direito HÉLDER CARVALHO LISBOA. |
PORTARIA Nº 275, DE 18 DE JUNHO DE 2018 | Designar o servidor HÉVERSON DE ALMEIDA BRAGA. |
PORTARIA Nº 272, DE 18 DE JUNHO DE 2018 | Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO. |
PORTARIA Nº 271, DE 15 DE JUNHO DE 2018 | Tornar pública a relação com a designação dos servidores que prestarão apoio às Zonas Eleitorais nas Eleições Suplementares para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins. |
PORTARIA Nº 270, DE 15 DE JUNHO DE 2018 | Nomear as seguintes Juntas Eleitorais para atuarem no 2º Turno das Eleições Suplementares de 24 de junho de 2018. |
PORTARIA Nº 269, DE 14 DE JUNHO DE 2018 | Estabelecer, no dia 22/06/2018, o horário de funcionamento de 12 às 19 horas, no âmbito da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Postos Definitivos de Atendimento ao Eleitor. |
PORTARIA Nº 266, DE 12 DE JUNHO DE 2018 | Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDA DE MELO. |
PORTARIA Nº 265, DE 12 DE JUNHO DE 2018 | Dispensar o servidor requisitado HELIEL EUSTÁQUIO DA SILVEIRA. |
PORTARIA Nº 264, DE 11 DE JUNHO DE 2018 | Determinar que as horas acumuladas em banco de horas pelos servidores requisitados extraordinariamente. |
PORTARIA Nº 263, DE 11 DE JUNHO DE 2018 | Designar o servidor PAULO VITOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA. |
PORTARIA Nº 262, DE 11 DE JUNHO DE 2018 | Designar Juízes de Direito. |
PORTARIA Nº 261, DE 8 DE JUNHO DE 2018 | Conceder progressão funcional aos servidores técnicos judiciários. |
PORTARIA Nº 260, DE 7 DE JUNHO DE 2018 | Designar a servidora ANA PAULA BIAGE BARBOZA. |
PORTARIA Nº 259, DE 07 DE JUNHO DE 2018 | Designar a servidora JESSYCA DE LUCENA BORGES. |
PORTARIA Nº 258, DE 07 DE JUNHO DE 2018 | O art. 1º da Portaria Presidência Nº 245/2018 PRES/DG/SGP/COPES. |
PORTARIA Nº 257, DE 06 DE JUNHO DE 2018 | Instituir o sistema Grandes Planos Web - GPWeb. |
PORTARIA Nº 256, DE 05 DE JUNHO DE 2018 | Estabelecer a escala de plantão dos Juízes Membros do Tribunal, a partir do dia 4 de junho até 24 de junho de 2018, aos sábados, domingos e feriados. |
PORTARIA Nº 255, DE 05 DE JUNHO DE 2018 | Designar a servidora requisitada MARIA JOANA OLIVEIRA DE SOUZA NASCIMENTO. |
PORTARIA Nº 255, DE 05 DE JUNHO DE 2018 | Designar a servidora requisitada MARIA JOANA OLIVEIRA DE SOUZA NASCIMENTO. |
PORTARIA Nº 254, DE 05 DE JUNHO DE 2018 | Designar ISABELA MARTINS RAPOSO. |
PORTARIA Nº 253, DE 03 DE JUNHO DE 2018 | Estabelecer a escala de plantão dos Juízes Auxiliares da Propaganda do Tribunal, nos finais de semana, partir do dia 4 de junho até 24 de junho de 2018. |
PORTARIA Nº 252, DE 02 DE JUNHO DE 2018 | Estabelecer a escala de plantão dos Juízes Membros do Tribunal, a partir do dia 4 de junho até 24 de junho de 2018, aos sábados, domingos e feriados. |
PORTARIA Nº 251, DE 15 DE JUNHO DE 2018 | Instituir o Sistema de Padronização de Logística - PADLOG, como a ferramenta de gestão do processo de realização das Eleições, tendo como produto final o Planejamento Integrado das Eleições. |
PORTARIA Nº 250, DE 01 DE JUNHO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito, Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA. |
PORTARIA Nº 249, DE 01 DE JUNHO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO. |
PORTARIA Nº 248, DE 01 DE JUNHO DE 2018 | Designar a servidora requisitada MARLENE FERNANDES DA SILVA SANTOS. |
PORTARIA Nº 247, DE 01 DE JUNHO DE 2018 | Designar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM. |
PORTARIA Nº 246, DE 31 DE MAIO DE 2018 | As unidades administrativas da Secretaria e Zonas Eleitorais deste Regional. |
PORTARIA Nº 245, DE 30 DE MAIO DE 2018 | Autorizar, no período de 4 a 24 de junho de 2018, a realização de serviço extraordinário na Secretaria do Tribunal e nas Zonas Eleitorais. |
PORTARIA Nº 244, DE 30 DE MAIO DE 2018 | Atendimento aos Eleitores da 14ª e 28ª Zonas Eleitorais. |
PORTARIA Nº 243, DE 30 DE MAIO DE 2018 | Designar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS. |
PORTARIA Nº 242, DE 29 DE MAIO DE 2018 | Juntas Eleitorais para atuarem nas Eleições Suplementares de 3 de junho de 2018. |
PORTARIA Nº 241, DE 29 DE MAIO DE 2018 | Eleições Suplementares de 3 de junho de 2018. |
PORTARIA Nº 240, DE 29 DE MAIO DE 2018 | Designar a servidora requisitada MARLENE FERNANDES DA SILVA SANTO. |
PORTARIA Nº 239, DE 29 DE MAIO DE 2018 | Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES. |
PORTARIA Nº 237, DE 28 DE MAIO DE 2018 | Designar os servidores lotados na Secretaria deste Tribunal. |
PORTARIA Nº 236, DE 28 DE MAIO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito DEUSAMAR ALVES BEZERRA. |
PORTARIA Nº 234, DE 27 DE MAIO DE 2018 | Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL. |
PORTARIA Nº 233, DE 27 DE MAIO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO. |
PORTARIA Nº 232, DE 26 DE MAIO DE 2018 | O artigo 8º da Portaria Presidência nº 400 , de 2 de outubro de 2017. |
PORTARIA Nº 230, DE 24 DE MAIO DE 2018 | Designar o servidor requisitado ROBERTO ALVES JAPIASSÚ. |
PORTARIA Nº 229, DE 24 DE MAIO DE 2018 | Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO. |
PORTARIA Nº 228, DE 23 DE MAIO DE 2018 | Designar o servidor PAULO VÍTOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA. |
PORTARIA Nº 227, DE 23 DE MAIO DE 2018 | Designar a servidora requisitada JACKELINE DA SILVA CIRQUEIRA. |
PORTARIA Nº 226, DE 23 DE MAIO DE 2018 | Designar os Juízes de Direito KEYLA SUELY SILVA DA SILVA e NELSON RODRIGUES DA SILVA. |
PORTARIA Nº 225, DE 21 DE MAIO DE 2018 | Designar a servidora requisitada MARIA JOANA OLIVEIRA DE SOUZA NASCIMENTO. |
PORTARIA Nº 224, DE 21 DE MAIO DE 2018 | Autorizar o pagamento de diárias aos policiais militares que se deslocarem a serviço da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins. |
PORTARIA Nº 223, DE 18 DE MAIO DE 2018 | Designar a Juíza de Direito HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA. |
PORTARIA Nº 220, DE 16 DE MAIO DE 2018 | Determinar a realização de perícia médica, por junta médica oficial, visando avaliar a permanência dos motivos que ensejaram a concessão de aposentadoria por invalidez, pensão a beneficiário inválido ou portador de deficiência e isenção de imposto de renda incidente nos proventos de aposentadoria e valores recebidos a título de pensão. |
PORTARIA Nº 218, DE 16 DE MAIO DE 2018 | Tornar pública a relação com a designação dos servidores que prestarão apoio às Zonas Eleitorais nas Eleições Suplementares para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins. |
PORTARIA Nº 217, DE 15 DE MAIO DE 2018 | Designar o servidor requisitado RONNE KLAY BARBOSA COST. |
PORTARIA Nº 213, DE 09 DE MAIO DE 2018 | Conceder progressão funcional aos servidores técnicos judiciários. |
PORTARIA Nº 212, DE 09 DE MAIO DE 2018 | Designar os Juízes Agenor Alexandre da Silva, Henrique Pereira dos Santos e Adelmar Aires Pimenta. |
PORTARIA Nº 211, DE 09 DE MAIO DE 2018 | Designar a Juíza de Direito, Dra. Umbelina Pereira Rodrigues. |
PORTARIA Nº 210, DE 08 DE MAIO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA. |
PORTARIA Nº 209, DE 08 DE MAIO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito, Dr. JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIOR. |
PORTARIA Nº 208, DE 08 DE MAIO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito, Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA. |
PORTARIA Nº 207, DE 07 DE MAIO DE 201 | Estabelecer, a partir do dia 23 de abril até 3 de junho de 2018, a escala de plantão dos Juízes Membros do Tribunal, aos sábados, domingos e feriados. |
PORTARIA Nº 206, DE 07 DE MAIO DE 2018 | Instituir o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
PORTARIA Nº 205, DE 07 DE MAIO DE 2018 | A partir de 23 de abril até a data da proclamação dos eleitos, a Secretaria Judiciária do Tribunal permanecerá aberta aos sábados, domingos e feriados, em regime de plantão. |
PORTARIA Nº 204, DE 06 DE MAIO DE 2018 | Fica autorizada a realização de serviço extraordinário nas Zonas Eleitorais, no período de 21 de abril a 3 de junho de 2018. |
PORTARIA Nº 203, DE 06 DE MAIO DE 2018 | Designar a servidora ALINE PATRÍCIA KLINGER. |
PORTARIA Nº 202, DE 06 DE MAIO DE 2018 | Lotar a servidora JÔ HADASSA FILGUEIRAS BARBOSA. |
PORTARIA Nº 201, DE 03 DE MAIO DE 2018 | Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS. |
PORTARIA Nº 200, DE 03 DE MAIO DE 2018 | Designar a servidora requisitada DAYHANE CERQUEIRA ANDRADE. |
PORTARIA Nº 199, DE 03 DE MAIO DE 2018 | Designar a servidora requisitada CAROLINE COSTA NAZARENO ADACHI. |
PORTARIA Nº 198, DE 03 DE MAIO DE 2018 | Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA. |
PORTARIA Nº 197, DE 01 DE MAIO DE 2018 | Nomear as seguintes Juntas Eleitorais para atuarem nas Eleições Suplementares de 3 de junho de 2018. |
PORTARIA Nº 196, DE 30 DE ABRIL DE 2018 | Conceder ao servidor JOÃO LINDOMAR MARQUES. |
PORTARIA Nº 193, DE 28 DE ABRIL DE 2018 | Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA. |
PORTARIA Nº 192, DE 28 DE ABRIL DE 2018 | Designar o servidor PAULO VITOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA. |
PORTARIA Nº 191, DE 28 DE ABRIL DE 2018 | Designar o servidor requisitado RONNE KLAY BARBOSA COSTA. |
PORTARIA Nº 190, DE 28 DE ABRIL DE 2018 | Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO. |
PORTARIA Nº 189, DE 28 DE ABRIL DE 2018 | Disignar, a servidora CÍCERA DE LIMA. |
PORTARIA Nº 188, DE 26 DE ABRIL DE 2018 | Designar o servidor ODENILTON TAVARES DE SOUSA. |
PORTARIA Nº 187, DE 26 DE ABRIL DE 2018 | Designar o servidor CESAR AVELAR MINELI. |
PORTARIA Nº 186, DE 26 DE ABRIL DE 2018 | Dispensar, a pedido, o servidor MÁRIO DE CASTRO NETO. |
PORTARIA Nº 185, DE 25 DE ABRIL DE 2018 | Designar a servidora requisitada SILVONE CRISTINA DA SILVA. |
PORTARIA Nº 184, DE 25 DE ABRIL DE 2018 | Prorrogar, por mais um ano, a lotação do servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES. |
PORTARIA Nº 183, DE 25 DE ABRIL DE 2018 | Dispensar, a servidora HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO. |
PORTARIA Nº 182, DE 24 DE ABRIL DE 2018 | Designar a servidora MARIA JOSÉ BRITO CASTRO. |
PORTARIA Nº 181, DE 23 DE ABRIL DE 2018 | Definir a escala de plantão dos juízes auxiliares da propaganda. |
PORTARIA Nº 180, DE 23 DE ABRIL DE 2018 | Designar os juízes membros. |
PORTARIA Nº 178, DE 23 DE ABRIL DE 2018 | Conceder progressão funcional aos servidores técnicos judiciários. |
PORTARIA Nº 177, DE 23 DE ABRIL DE 2018 | Remover a servidora HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO. |
PORTARIA Nº 176, DE 23 DE ABRIL DE 2018 | Definir a escala de plantão dos juízes auxiliares. |
PORTARIA Nº 175, DE 23 DE ABRIL DE 2018 | Designar os juízes membros. |
PORTARIA Nº 174, DE 22 DE ABRIL DE 2018 | Instituir o Comitê de Segurança Institucional. |
PORTARIA Nº 173, DE 20 DE ABRIL DE 2018 | Designar o Juiz de Direito ALLAN MARTINS FERREIRA. |
PORTARIA Nº 172, DE 19 DE ABRIL DE 2018 | Fica autorizada a realização de serviço extraordinário nas Zonas Eleitorais, no período de 21 de abril a 03 de junho de 2018. |
PORTARIA Nº 171, DE 19 DE ABRIL DE 2018 | Designar o servidor VERNER MAURÍCIO WOLLMANN. |
PORTARIA Nº 168, DE 17 DE ABRIL DE 2018 | Designar o servidor EVALDO DE MENEZES TACHO JÚNIOR. |
PORTARIA Nº 167, DE 16 DE ABRIL DE 2018 | Designar a servidora MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI. |
PORTARIA Nº 166, DE 16 DE ABRIL DE 2018 | Dispensar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JÚNIOR. |
PORTARIA Nº 165, DE 16 DE ABRIL DE 2018 | Designar o servidor VERNER MAURÍCIO WOLMANN. |
PORTARIA Nº 164, DE 16 DE ABRIL DE 2018 | Designar, a contar desta data, o servidor ALEX FRANCISCO DE LIMA. |
PORTARIA Nº 163, DE 16 DE ABRIL DE 2018 | Dispensar a servidora MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI. |
PORTARIA Nº 161, DE 12 DE ABRIL DE 2018 | Designar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO. |
PORTARIA Nº 159, DE 12 DE ABRIL DE 2018 | Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS. |
PORTARIA Nº 158, DE 10 DE ABRIL DE 2018 | Designar o Juiz de Direito MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDES. |
PORTARIA Nº 157, DE 10 DE ABRIL DE 2018 | Fica instituído Grupo de Trabalho responsável por propor, planejar e executar as ações comemorativas do 30º aniversário de instalação da Justiça Eleitoral do Tocantins. |
PORTARIA Nº 156, DE 10 DE ABRIL DE 2018 | Instituir o Grupo de Trabalho Mesários Voluntários “GT Mesários Voluntários”. |
PORTARIA Nº 155, DE 10 DE ABRIL DE 2018 | Instituir o Grupo de Trabalho de Mesários “GT –Mesários”. |
PORTARIA Nº 152, DE 22 DE MAIO DE 2018 | Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal relativo ao 1º Quadrimestre de 2018. |
PORTARIA Nº 152, DE 06 DE ABRIL DE 2018 | Designar a servidora requisitada MARLENE FERNANDES DA SILVA SANTOS. |
PORTARIA Nº 151, DE 06 DE ABRIL DE 2018 | Designar a servidora requisitada NOELMA VIANA PANTA. |
PORTARIA Nº 150, DE 06 DE ABRIL DE 2018 | Designar a servidora requisitada MARIA MÁRCIA SOUZA DA SILVA CARVALHO. |
PORTARIA Nº 149, DE 05 DE ABRIL DE 2018 | Designar a servidora requisitada NOELMA VIANA PANTA. |
PORTARIA Nº 148, DE 05 DE ABRIL DE 2018 | Designar o Juiz de Direito, Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA. |
PORTARIA Nº 147, DE 05 DE ABRIL DE 2018 | Designar o Juiz de Direito, Dr. LUIZ OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ. |
PORTARIA Nº 146, DE 05 DE ABRIL DE 2018 | Designar o Juiz de Direito, Dr. EDIMAR DE PAULA. |
PORTARIA Nº 145, DE 05 DE ABRIL DE 2018 | Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO. |
PORTARIA Nº 144, DE 05 DE ABRIL DE 2018 | Designar a Juíza de Direito, Dra. ANA PAULA ARAÚJO AIRES TORÍBIO. |
PORTARIA Nº 143, DE 05 DE ABRIL DE 2018 | Designar a Juíza de Direito, Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO. |
PORTARIA Nº 142, DE 05 DE ABRIL DE 2018 | Designar o Juiz de Direito, Dr. KILBER CORREIA LOPES. |
PORTARIA Nº 141, DE 05 DE ABRIL DE 2018 | Designar o Juiz de Direito, Dr. JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIOR. |
PORTARIA Nº 140, DE 05 DE ABRIL DE 2018 | Designar o Juiz de Direito Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA. |
PORTARIA Nº 139, DE 05 DE ABRIL DE 2018 | Designar a Juíza de Direito, Dra. ADALGIZA VIANA DE SANTANA. |
PORTARIA Nº 134, DE 02 DE ABRIL DE 2018 | Revogar, a pedido, a Portaria Presidência nº 282/2014 PRES/DG/SGP/COPES , de 28/08/2014. |
PORTARIA Nº 131, DE 26 DE MARÇO DE 2018 | Designar os Juízes Membro Substitutos. |
PORTARIA Nº 129, DE 26 DE MARÇO DE 2018 | Designar a servidora requisitada JACKELINE DA SILVA CIRQUEIRA. |
PORTARIA Nº 128, DE 23 DE MARÇO DE 2018 | Conceder progressão funcional aos servidores técnicos judiciários. |
PORTARIA Nº 126, DE 21 DE MARÇO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito LUÍS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ para exercer a função de Juiz Eleitoral da 29ª Zona. |
PORTARIA Nº 125, DE 21 DE MARÇO DE 2018 | Designar o servidor LUCAS SANTOS NASCIMENTO. |
PORTARIA Nº 125, DE 21 DE MARÇO DE 2018 | Designar o servidor LUCAS SANTOS NASCIMENTO. |
PORTARIA Nº 122, DE 20 DE MARÇO DE 2018 | Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO. |
PORTARIA Nº 121, DE 20 DE MARÇO DE 2018 | Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA. |
PORTARIA Nº 120, DE 20 DE MARÇO DE 2018 | Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA. |
PORTARIA Nº 119, DE 20 DE MARÇO DE 2018 | Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO. |
PORTARIA Nº 118, DE 20 DE MARÇO DE 2018 | Designar a servidora requisitada NOELMA VIANA PANTA. |
PORTARIA Nº 117, DE 20 DE MARÇO DE 2018 | Designar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS. |
PORTARIA Nº 116, DE 13 DE MARÇO DE 2018 | Designar a servidora requisitada MARIA JOANA OLIVEIRA DE SOUZA NASCIMENTO. |
PORTARIA Nº 115, DE 9 DE MARÇO DE 2018 | Designar a servidora RENATA DE SENA VIEIRA. |
PORTARIA Nº 114, DE 9 DE MARÇO DE 2018 | Designar o servidor requisitado WILLIAN GUALBERTO RODRIGUES. |
PORTARIA Nº 113, DE 9 DE MARÇO DE 2018 | Dispensar a servidora REGINA CÉLIA BAPTISTA VIANA. |
PORTARIA Nº 112, DE 9 DE MARÇO DE 2018 | Designar a servidora requisitada ISABELLA GONÇALVES NASCIMENTO. |
PORTARIA Nº 111, DE 7 DE MARÇO DE 2018 | Retificar a Portaria Presidência nº 70/2018 PRES/DG/SGP/COPES. |
PORTARIA Nº 110, DE 7 DE MARÇO DE 2018 | Designar a servidora requisitada KATIA CANDIDA DE MELO. |
PORTARIA Nº 109, DE 6 DE MARÇO DE 2018 | Designar a Juíza de Direito Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO. |
PORTARIA Nº 108, DE 6 DE MARÇO DE 2018 | Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO. |
PORTARIA Nº 107, DE 6 DE MARÇO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito, Dr. ADOLFO AMARO MENDES. |
PORTARIA Nº 106, DE 6 DE MARÇO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito Dr. VANDRÉ MARQUES E SILV. |
PORTARIA Nº 105, DE 6 DE MARÇO DE 2018 | Designar a Juíza de Direito Dra. WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA. |
PORTARIA Nº 104, DE 6 DE MARÇO DE 2018 | Designar a Juíza de Direito, Dra. ANA PAULA ARAÚJO AIRES TORÍBIO. |
PORTARIA Nº 103, DE 6 DE MARÇO DE 2018 | Designar a Juíza de Direito Dra. HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA. |
PORTARIA Nº 102, DE 6 DE MARÇO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA. |
PORTARIA Nº 101, DE 6 DE MARÇO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito Dr. KILBER CORREIA LOPES. |
PORTARIA Nº 100, DE 6 DE MARÇO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR. |
PORTARIA Nº 98, DE 2 DE MARÇO DE 2018 | Designar a Juíza de Direito NELY ALVES DA CRUZ. |
PORTARIA Nº 97, DE 1 DE MARÇO DE 2018 | Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS. |
PORTARIA Nº 96, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada DAYHANE CERQUEIRA ANDRADE. |
PORTARIA Nº 95, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO. |
PORTARIA Nº 94, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada LUCIENE BEZERRA DA SILVA. |
PORTARIA Nº 93, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar o servidor JARDIEL DA SILVA ARAÚJO. |
PORTARIA Nº 92, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada MARIA MÁRCIA SOUZA DA SILVA CARVALHO. |
PORTARIA Nº 91, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar o servidor PAULO VITOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA. |
PORTARIA Nº 90, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar a Juíza de Direito ADALGIZA VIANA DE SANTANA. |
PORTARIA Nº 89, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar a servidora DIENE CALDEIRA DE MOURA CABRAL. |
PORTARIA Nº 88, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS. |
PORTARIA Nº 87, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA. |
PORTARIA Nº 86, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 | Conceder progressão funcional aos servidores técnicos judiciários. |
PORTARIA Nº 85, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada MARIA JOANA OLIVEIRA DE SOUZA NASCIMENTO. |
PORTARIA Nº 84, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 | Remover, a pedido, a servidora REGINA CÉLIA BAPTISTA VIANA. |
PORTARIA Nº 83, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO. |
PORTARIA Nº 82, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 | Dispensar do registro de ponto o servidor LAUDYONE EDMAILTON DOS SANTOS ARRUDA. |
PORTARIA Nº 81, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 | Conceder Abono de Permanência ao servidor ATEON ALVES DE SIQUEIRA. |
PORTARIA Nº 80, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar o servidor requisitado IZALDINO JOSÉ FERREIRA MENEZES. |
PORTARIA Nº 79, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 | Dispensar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM. |
PORTARIA Nº 78, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 | Revogar o artigo 2º e seu parágrafo único, da Portaria nº 28/2018 PRES/DG/SJI. |
PORTARIA Nº 77, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar a servidora JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGEL. |
PORTARIA Nº 75, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 | O provimento dos cargos em comissão da área de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
PORTARIA Nº 74, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar o servidor PAULO VITOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA. |
PORTARIA Nº 73, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 | Dispensar a servidora ZILMAR SARAIVA DA COSTA. |
PORTARIA Nº 72, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada JACKELINE DA SILVA CIRQUEIRA. |
PORTARIA Nº 71, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR. |
PORTARIA Nº 70, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito Dr. FÁBIO COSTA GONZAGA. |
PORTARIA Nº 69, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito Dr. FÁBIO COSTA GONZAGA. |
PORTARIA Nº 68, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar a Juíza de Direito Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO. |
PORTARIA Nº 67, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito Dr. ADRIANO MORELLI. |
PORTARIA Nº 66, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito Dr. RICARDO FERREIRA LEITE. |
PORTARIA Nº 65, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar a Juíza de Direito Dra. WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA. |
PORTARIA Nº 64, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar a Juíza de Direito Dra. HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA. |
PORTARIA Nº 63, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito Dr. ADHEMAR CHÚFALO FILHO. |
PORTARIA Nº 62, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar a Juíza de Direito Dra. GRACE KELLY SAMPAIO. |
PORTARIA Nº 61, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito Dr. KILBER CORREIA LOPES. |
PORTARIA Nº 59, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO. |
PORTARIA Nº 57, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS. |
PORTARIA Nº 56, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES. |
PORTARIA Nº 55, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada MARIA JOANA OLIVEIRA DE SOUZA NASCIMENTO. |
PORTARIA Nº 54, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS. |
PORTARIA Nº 53, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 | Dispensar o servidor JARDIEL DA SILVA ARAÚJO. |
PORTARIA Nº 52, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar a servidora ISABELLA EVELYN SANTOS CARVALHO. |
PORTARIA Nº 51, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 | Dispensar a servidora requisitada BERENICE SOUZA BASTOS. |
PORTARIA Nº 50, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 | Remover de ofício, no interesse da Administração, o servidor JARDIEL DA SILVA ARAÚJO para a 31ª Zona Eleitoral. |
PORTARIA Nº 48, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS. |
PORTARIA Nº 46, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar o servidor PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE. |
PORTARIA Nº 45, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDA DE MELO. |
PORTARIA Nº 44, DE 5 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensar a servidora MARILZA VENDRAMINI MACHADO. |
PORTARIA Nº 42, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar, a contar de 28/1/2018, a servidora requisitada LUCIENE BEZERRA DA SILVA. |
PORTARIA Nº 41, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO. |
PORTARIA Nº 40, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada ISABELLA GONÇALVES NASCIMENTO. |
PORTARIA Nº 38, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 | Nomear os servidores LUCIANO DE MORAES RODRIGUES, RAFAEL MONTEIRO GAGINI, ALEXANDRE BATISTA FONSECA, ORNILO VIEIRA SILVA FILHO, MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI e VALMIR MARTINS BARROS. |
PORTARIA Nº 37, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA. |
PORTARIA Nº 36, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada MARIA JOANA OLIVEIRA DE SOUZA NASCIMENTO. |
PORTARIA Nº 35, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 | Designar o servidor requisitado ROBERTO ALVES JAPIASSÚ. |
PORTARIA Nº 32, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada DAYHANE CERQUEIRA ANDRADE. |
PORTARIA Nº 31, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS. |
PORTARIA Nº 30, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada NOELMA VIANA PANTA. |
PORTARIA Nº 29, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 | Designar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS. |
PORTARIA Nº 28, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 | Dispõe sobre a utilização obrigatória do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação de novas classes processuais. |
PORTARIA Nº 26, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 | Designar o servidor JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO. |
PORTARIA Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 | Designar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO. |
PORTARIA Nº 23, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM. |
PORTARIA Nº 23, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM. |
PORTARIA Nº 20, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 | Designar a servidora GILZILENE GUIMARAES DA SILVA DO PRADO. |
PORTARIA Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 | Designar a servidora LÍLIA RACHEL BARROS ROCHA. |
PORTARIA Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 | Designar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM. |
PORTARIA Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 | Designar, a partir de 8/1/2018, o servidor JOÃO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR. |
PORTARIA Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO. |
PORTARIA Nº 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2018 | Declarar Luto Oficial no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, por 03 (três) dias, a contar desta data, em razão do falecimento do Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antônio Rulli Júnior, Presidente do Colégio de Diretor de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM, determinando sejam hasteadas as bandeiras a meio mastro. |
PORTARIA Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 | Designar o servidor EVALDO DE MENEZES TACHO JÚNIOR para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1), da Assessoria de pesquisa, Estratégia e Gestão da Qualidade da Diretoria Geral, de 8 a 9/1/2018, tendo em vista que, nesse período, a titular Sílvia Helena Dias dos Santos e o seu substituto automático, Heverson de Almeida Braga, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias e compensação de banco de horas, respectivamente. |
PORTARIA Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 | Designar o servidor PAULO VITOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas da Corregedoria Regional Eleitoral, de 8 a 22/1/2018, tendo em vista que, nesse período, o titular da unidade Ateon Alves de Siqueira, encontra-se afastado por motivo de fruição de férias. |
PORTARIA Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 | Designar a servidora SIRLENE FREIRE LEMOS para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 20ª Zona, com sede em Peixe, a partir de 19/1/2018. |
PORTARIA Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensar a servidora requisitada VANUZA PEREIRA SOARES. |
PORTARIA Nº 09, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 | Designar o Juiz de Direito Dr. Alan Ide Ribeiro da Silva. |
PORTARIA Nº 08, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 | Designar a servidora requisitada VANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA. |
PORTARIA Nº 07, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensar a servidora requisitada ANA LUCIA FERNANDES CASTRO. |
PORTARIA Nº 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI. |
PORTARIA Nº 05, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 | Designar a servidora RENATA DE SENA VIEIRA. |
PORTARIA Nº 04, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensar a servidora ISABELLA EVELYN SANTOS CARVALHO. |
PORTARIA Nº 03, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO. |
PORTARIA Nº 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensar a servidora SIRLENE FREIRE LEMES PISONI. |
PORTARIA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 | Autorizar o expediente das 13 às 18 horas, no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais, no período compreendido entre 8 a 31 de janeiro de 2018. |