Portarias da Presidência 2018

Portarias da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 570, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar a servidora requisitada VALDENICE PEREIRA PERES.

PORTARIA Nº 569, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder Abono de Permanência à servidora JACIRA BRITO TAVARES.

PORTARIA Nº 568, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder Abono de Permanência ao servidor WILSON ALVES PEREIRA.

PORTARIA Nº 567, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar a servidora requisitada HILAENE DE LIMA CUNHA.

PORTARIA Nº 566, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL.

PORTARIA Nº 565, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL.

PORTARIA Nº 564, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar o servidor requisitado WALTER LIMA PRADO NETO.

PORTARIA Nº 563, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM.

PORTARIA Nº 562, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar o servidor PAULO VÍTOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 561, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO.

PORTARIA Nº 560, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar o servidor requisitado AMILTON MACÁRIO DE CARVALHO.

PORTARIA Nº 559, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispensar, a contar de 7/1/2019, o servidor ODENILTON TAVARES DE SOUSA.

PORTARIA Nº 556, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato METUSALÉM NUNES DA COSTA.

PORTARIA Nº 555, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato PEDRO HENRIQUE GOMES CAMARGO.

PORTARIA Nº 554, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato JACÓ COSTA DE ALBUQUERQUE.

PORTARIA Nº 534, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar a servidora requisitada ELZIETE ALVES ALBUQUERQUE.

PORTARIA Nº 533, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO.

PORTARIA Nº 532, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO.

PORTARIA Nº 531, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO.

PORTARIA Nº 530, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

Autorizar o expediente das 13 às 18 horas, no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais.

PORTARIA Nº 528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar o servidor requisitado ROBERTO ALVES JAPIASSÚ.

PORTARIA Nº 527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar o servidor GLÊNIO DE SOUZA SALES.

PORTARIA Nº 526, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Remover, a contar de 7.1.2019, os servidores.

PORTARIA Nº 525, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS.

PORTARIA Nº 524, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS.

PORTARIA Nº 523, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar o servidor requisitado AMILTON MACÁRIO DE CARVALHO.

PORTARIA Nº 522, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar a servidora requisitada SILVONE CRISTINA DA SILVA.

PORTARIA Nº 521, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM.

PORTARIA Nº 520, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar a Juíza de Direito, Dra. UMBELINA LOPES PEREIRA RODRIGUES.

PORTARIA Nº 518, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar o Juiz de Direito, Dr. JORGE AMÂNCIO DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 517, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar a Juíza de Direito, Dra. ANA PAULA ARAÚJO AIRES TORÍBIO.

PORTARIA Nº 516, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar o Juiz de Direito, Dr. FABIANO RIBEIRO.

PORTARIA Nº 515, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO.

PORTARIA Nº 514, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO.

PORTARIA Nº 509, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018

Comunicar ao público em geral que, no período de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019, não haverá expediente nos cartórios eleitorais do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 508, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.

PORTARIA Nº 506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar o servidor PAULO VITOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 505, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Determinar a realização de Concurso de Remoção.

PORTARIA Nº 504, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar o servidor GLÊNIO DE SOUZA SALES.

PORTARIA Nº 503, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar o servidor PAULO VÍTOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 502, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar a servidora HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO.

PORTARIA Nº 501, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar, a contar de 1º/12/2018, o servidor RENATO BESERRA DOS REIS.

PORTARIA Nº 500, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder progressão funcional aos servidores técnicos judiciários.

PORTARIA Nº 499, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO.

PORTARIA Nº 498, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar a servidora requisitada NOELMA VIANA PANTA.

PORTARIA Nº 495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar a servidora requisitada TALITA TAVARES DONATO.

PORTARIA Nº 494, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar a servidora requisitada TALITA TAVARES DONATO.

PORTARIA Nº 493, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar o servidor GLÊNIO DE SOUZA SALES.

PORTARIA Nº 492, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar o servidor SAULO GOMES DA ROCHA.

PORTARIA Nº 490, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 489, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar o Juiz de Direito MILTON LAMENHA DE SIQUEIRA.

PORTARIA Nº 488, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar o Juiz de Direito ILUIPITRANDO SOARES NETO.

PORTARIA Nº 487, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018

Estabelecer ponto facultativo o dia 16 de novembro de 2018, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 486, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

Fixar o limite máximo para pagamento de serviço extraordinário, no período de 7 a 30 de novembro de 2018, em 48 (quarenta e oito) horas, para os servidores integrantes da comissão de análise das prestações de contas de campanha eleitoral.

PORTARIA Nº 485, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre o processo de recrutamento e seleção interna no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 484, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar o servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA.

PORTARIA Nº 483, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar o servidor VICK MATURE AGLANTZAKIS.

PORTARIA Nº 481, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensar o servidor CLEORBETE SANTOS.

PORTARIA Nº 480, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.

PORTARIA Nº 478, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO.

PORTARIA Nº 477, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Designar a servidora requisitada SILVONE CRISTINA DA SILVA.

PORTARIA Nº 476, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL.

PORTARIA Nº 474, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

Designar o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO.

PORTARIA Nº 473, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Estabelecer ponto facultativo o dia 29 de outubro de 2018, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 472, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder progressão funcional aos servidores técnicos judiciários listados abaixo.

PORTARIA Nº 471, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Indicações dos Juízes Eleitorais Titulares.

PORTARIA Nº 469, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

Autorizar o pagamento de diárias aos policiais militares que se deslocarem a serviço da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins, para fins de guarnição das urnas eletrônicas no 2º Turno das Eleições Gerais de 2018, para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República.

PORTARIA Nº 467, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

Designar a servidora requisitada JOSELAIDE DOS REIS ALVES MATOS.

PORTARIA Nº 467, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

Designar a servidora requisitada JOSELAIDE DOS REIS ALVES MATOS.

PORTARIA Nº 466, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

Instituir o Programa “Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins” - PQVT/TRE-TO, com a finalidade de promover integração, saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho.

PORTARIA Nº 465, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.

PORTARIA Nº 464, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

Tornar pública a relação com a designação dos servidores lotados na Secretaria que prestarão apoio às Zonas Eleitorais nas Eleições Gerais/2018 do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 462, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Designar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM.

PORTARIA Nº 461, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar o servidor requisitado IZALDINO JOSÉ FERREIRA DE MENEZES.

PORTARIA Nº 460, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

Estabelecem as escalas de plantão dos juízes membros e dos juízes auxiliares do Tribunal.

PORTARIA Nº 456, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018

Designar o servidor PAULO VÍTOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 455, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018

Designar o servidor PAULO VÍTOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 454, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018

Estabelecer ponto facultativo o dia 8 de outubro de 2018, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 452, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder à servidora MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI.

PORTARIA Nº 451, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder Abono de Permanência à servidora MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI.

PORTARIA Nº 450, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS.

PORTARIA Nº 449, DE 1 DE OUTUBRO DE 2018

Tornar pública a relação dos locais de transmissão e recuperação de dados de votação da Eleição Ordinária de 2018 no Estado do Tocantins, conforme Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 448, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Designar o servidor requisitado IRAN AGUIAR SANTOS.

PORTARIA Nº 447, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Designar os servidores para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão de análise das prestações de contas de campanha eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 443, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Designar o Juiz de Direitos

 

PORTARIA Nº 442, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Dispensar a servidora MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI.

PORTARIA Nº 441, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Revogar, a pedido, a contar de 26/9/2018, a Portaria TRE-TO nº 140.

PORTARIA Nº 440, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Designar a servidora ALINE PATRÍCIA KLINGER.

PORTARIA Nº 439, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

Designar a servidora requisitada DAYHANE CERQUEIRA ANDRADE.

PORTARIA Nº 436, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018

Autorizar o pagamento de diárias aos policiais militares que se deslocarem a serviço da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins, para fins de guarnição das urnas eletrônicas nas Eleições Gerais de 2018.

PORTARIA Nº 435, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Designar a servidora requisitada SILVONE CRISTINA DA SILVA.

PORTARIA Nº 434, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Designar o servidor requisitado PAULO VÍTOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 433, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Designar o servidor requisitado PAULO VÍTOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 429, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018

Tornar pública a relação com a designação dos servidores lotados na Secretaria que prestarão apoio às Zonas Eleitorais nas Eleições Gerais/2018 do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 426, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

Designar a servidora requisitada FLÁVIA MOREIRA DOS REIS COSTA.

PORTARIA Nº 425, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

Fixar o limite máximo para pagamento de serviço extraordinário, no período de 1º a 7 de outubro de 2018, em 30 (trinta) horas, para os servidores lotados na Secretaria e nas Zonas Eleitorais envolvidos diretamente com atividades do pleito eleitoral.

PORTARIA Nº 424, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS.

PORTARIA Nº 423, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder ao servidor LUCIANO DE MORAES RODRIGUES.

PORTARIA Nº 422, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder Abono de Permanência ao servidor LUCIANO DE MORAES RODRIGUES.

PORTARIA Nº 419, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS.

PORTARIA Nº 418, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

Designar a servidora requisitada EDILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 417, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL.

PORTARIA Nº 416, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO.

PORTARIA Nº 415, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.

PORTARIA Nº 414, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018

Comissão Apuradora para as Eleições Gerais de 2018.

PORTARIA Nº 413, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder progressão funcional aos servidores técnicos judiciário.

PORTARIA Nº 412, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Designar a servidora requisitada MARIA JOANA OLIVEIRA DE SOUZA NASCIMENTO.

PORTARIA Nº 409, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

Designar o servidor PAULO VÍTOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 408, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018

Designar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JUNIOR.

PORTARIA Nº 407, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018

Designar o Juiz de Direito, Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA.

PORTARIA Nº 406, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018

Designar o Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO, Juiz de Direito.

PORTARIA Nº 405, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018

Designar o Dr. ILUIPITRANDO SOARES NETO

PORTARIA Nº 405, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018

Designar o Dr. ILUIPITRANDO SOARES NETO, Juiz de Direito.

PORTARIA Nº 404, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018

Designar o Dr. CIRO ROSA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito.

PORTARIA Nº 403, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018

Designar o Dr. JOCY GOMES DE ALMEIDA, Juiz de Direito.

PORTARIA Nº 402, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018

Designar o Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA.

PORTARIA Nº 401, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018

Designar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM.

PORTARIA Nº 400, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

A substituição de servidores ocupantes de cargo em comissão e de função comissionada será regulada, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, pelas disposições constantes desta Portaria.

PORTARIA Nº 399, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018

Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO.

PORTARIA Nº 397, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018

Dispensar o servidor requisitado MANOEL DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 395, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018

Tornar pública a relação com a designação dos servidores lotados na Secretaria que prestarão apoio às Zonas Eleitorais nas Eleições Gerais/2018 do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 394, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder Abono de Permanência à servidora JUCILÉA BRITO DA SILVA OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 393, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018

Designar o servidor requisitado GLEISON FERNANDES MOREIRA.

PORTARIA Nº 392, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.

PORTARIA Nº 391, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar, a pedido, o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO.

PORTARIA Nº 390, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Segurança da Informação, a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Redes Computacionais (ETIR) e nomeação do Gestor de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 389, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União; revoga as Leis nºs 9.421, de 24 de dezembro de 1996, 10.475, de 27 de junho de 2002, 10.417, de 5 de abril de 2002, e 10.944, de 16 de setembro de 2004; e dá outras providências.

PORTARIA Nº 388, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Designar o servidor requisitado PAULO VÍTOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 387, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Fica autorizada a realização de serviço extraordinário pelos servidores lotados na Secretaria e nas Zonas Eleitorais, no período de 1º a 30 de setembro de 2018, no limite máximo de 20 (vinte) horas, que, se necessário, será realizado em dias úteis e, excepcionalmente, aos sábados, das 14 às 19 horas.

PORTARIA Nº 386, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Designar a servidora requisitada JOANA TAVARES GOMES NETA.

PORTARIA Nº 380, DE 27 DE AGOSTO DE 2018

Designar o Juiz Membro Substituto, Desembargador João Rigo Guimarães.

PORTARIA Nº 379, DE 27 DE AGOSTO DE 2018

Estabelecer a escala de plantão dos Juízes Auxiliares da Propaganda, nos feriados e fins de semana, até 08/10/2018 (não havendo votação em segundo turno) ou 29/10/2018 (havendo segundo turno).

PORTARIA Nº 378, DE 27 DE AGOSTO DE 2018

Estabelecer a escala de plantão dos Juízes Membros do Tribunal, até 08/10/2018 (não havendo votação em segundo turno) ou 29/10/2018 (havendo segundo turno).

PORTARIA Nº 377, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Designar o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA.

PORTARIA Nº 376, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM.

PORTARIA Nº 375, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Designar a servidora requisitada TAYANA CORDEIRO AIRES

PORTARIA Nº 374, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Designar a servidora GRAICY CAVALCANTE FONSECA.

PORTARIA Nº 372, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

Designar, sem prejuízo de suas atribuições, as servidoras IVANA APARECIDA ROSA LEÃO REZENDE, MARIA DO CARMO BARBOSA, JACIRA BRITO TAVARES, MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER, ELIANE BUENO MARTINS e LÍVIA DE SOUZA BESSA.

PORTARIA Nº 371, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.

PORTARIA Nº 370, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar o servidor RAIMUNDO GALVÃO FILHO.

PORTARIA Nº 369, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO.

PORTARIA Nº 368, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

Designar a servidora requisitada VALDENICE PEREIRA PERES.

PORTARIA Nº 367, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

Designar a servidora requisitada JACKELINE DA SILVA CIRQUEIRA.

PORTARIA Nº 366, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO.

PORTARIA Nº 365, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

Designar o servidor PAULO VÍCTOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 364, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

Designar, para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição, biênio 2018-2020.

PORTARIA Nº 361, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Designar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM.

PORTARIA Nº 360, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Designar o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO.

PORTARIA Nº 357, DE 9 DE AGOSTO DE 2018

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.

PORTARIA Nº 355, DE 8 DE AGOSTO DE 2018

Designar a servidora requisitada EDILENE GONÇALVES DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 354, DE 8 DE AGOSTO DE 2018

Designar a servidora requisitada JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA.

PORTARIA Nº 353, DE 7 DE AGOSTO DE 2018

Designar a servidora requisitada ISABELLA GONÇALVES NASCIMENTO.

PORTARIA Nº 352, DE 7 DE AGOSTO DE 2018

Designar a servidora requisitada CAROLINE COSTA NAZARENO ADACHI.

PORTARIA Nº 351, DE 7 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO.

PORTARIA Nº 350, DE 6 DE AGOSTO DE 2018

Remover, a pedido, o servidor RAIMUNDO GALVÃO FILHO.

PORTARIA Nº 348, DE 6 DE AGOSTO DE 2018

Alterar a redação do art. 2º da Portaria nº 372.

PORTARIA Nº 345, DE 3 DE AGOSTO DE 2018

Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO.

PORTARIA Nº 345, DE 3 DE AGOSTO DE 2018

Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO.

PORTARIA Nº 344, DE 3 DE AGOSTO DE 2018

Designar a servidora requisitada JACKELINE DA SILVA CIRQUEIRA.

PORTARIA Nº 343, DE 3 DE AGOSTO DE 2018

Nomear as seguintes Juntas Eleitorais para atuarem nas Eleições Gerais de 07 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 341, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Designar o Juiz de Direito Dr. GIL DE ARAÚJO CORRÊA.

PORTARIA Nº 340, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO.

PORTARIA Nº 339, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Designar o Juiz de Direito, Dr. Marcello Rodrigues de Ataídes.

PORTARIA Nº 338, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Designar o Juiz de Direito, Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA.

PORTARIA Nº 337, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOCY GOMES DE ALMEIDA.

PORTARIA Nº 336, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIOR.

PORTARIA Nº 335, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Designar a Juíza de Direito, Dra. KEYLA SUELY SILVA DA SILVA.

PORTARIA Nº 334, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Designar o Juiz de Direito Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA.

PORTARIA Nº 333, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Designar o Juiz de Direito, Dr. Willian Trigílio da Silva.

PORTARIA Nº 332, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Designar o Juiz de Direito, Dr. Roniclay Alves de Morais.

PORTARIA Nº 331, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Designar a Juíza de Direito, Dra. Umbelina Pereira Rodrigues.

PORTARIA Nº 330, DE 02 DE AGOSTO DE 2018

Remover por permuta, a pedido, os Analistas Judiciários, Área Judiciária, ALEXANDRE BATISTA FONSECA e GERALDO GOMES DE LIMA NETO, lotados na 29ª Zona Eleitoral, em Palmas, e 2ª Zona Eleitoral, em Gurupi, respectivamente.

PORTARIA Nº 329, DE 31 DE JULHO DE 2018

Remover a servidora GRAICY CAVALCANTE FONSEC.

PORTARIA Nº 328, DE 31 DE JULHO DE 2018

Autorizar a permanência da servidora removida ROSALIA FREIRE CASTRO.

PORTARIA Nº 327, DE 30 DE JULHO DE 2018

Designar o servidor EVALDO DE MENEZES TACHO JÚNIOR.

PORTARIA Nº 326, DE 30 DE JULHO DE 2018

Estabelecer a escala de plantão dos Juízes Auxiliares da Propaganda, nos feriados e fins de semana, a partir do dia 15 de agosto até 7 de outubro de 2018 (não havendo votação em segundo turno) ou 28 de outubro de 2018 (havendo segundo turno).

PORTARIA Nº 325, DE 30 DE JULHO DE 2018

Estabelecer a escala de plantão dos Juízes Membros do Tribunal, a partir do dia 15 de agosto até 13 de outubro de 2018 (não havendo votação em segundo turno) ou 12 de novembro (havendo segundo turno).

PORTARIA Nº 324, DE 30 DE JULHO DE 2018

Conceder progressão funcional ao servidor técnico judiciário.

PORTARIA Nº 322, DE 26 DE JULHO DE 2018

Designar o servidor EDGAR FERREIRA NEVES JÚNIOR.

PORTARIA Nº 321, DE 26 DE JULHO DE 2018

Designar a servidora ADRIANI DE SÁ.

PORTARIA Nº 319, DE 26 DE JULHO DE 2018

Dispensar o servidor SAULO GOMES DA ROCHA.

PORTARIA Nº 318, DE 25 DE JULHO DE 2018

Designar o servidor PAULO VITOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 317, DE 23 DE JULHO DE 2018

Designar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 316, DE 23 DE JULHO DE 2018

Dispensar, a pedido, o servidor LUCIANO DE MORAES RODRIGUE.

PORTARIA Nº 315, DE 18 DE JULHO DE 2018

Designar o servidor requisitado GUSTAVO WANDERLEY SANTA CRUZ.

PORTARIA Nº 314, DE 18 DE JULHO DE 2018

Designar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM.

PORTARIA Nº 313, DE 18 DE JULHO DE 2018

Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS.

PORTARIA Nº 312, DE 18 DE JULHO DE 2018

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.

PORTARIA Nº 311, DE 17 DE JULHO DE 2018

Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA.

PORTARIA Nº 309, DE 16 DE JULHO DE 2018

Dispensar, a pedido, a servidora DIENE CALDEIRA DE MOURA CABRAL.

PORTARIA Nº 308, DE 16 DE JULHO DE 2018

Dispensar o servidor SILAS DA SILVA MILHOMEM.

PORTARIA Nº 306, DE 10 DE JULHO DE 2018

Prorrogar, por mais um ano, a cessão do servidor GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO.

PORTARIA Nº 305, DE 09 DE JULHO DE 2018

Autorizar o expediente das 14 às 18 horas, no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais, no período compreendido entre 10 a 27 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 304, DE 09 DE JULHO DE 2018

Lotar, provisoriamente, o servidor SILAS DA SILVA MILHOMEM.

PORTARIA Nº 303, DE 03 DE JULHO DE 2018

Designar a Juíza de Direito, Dra. KEYLA SUELY SILVA DA SILVA.

PORTARIA Nº 302, DE 03 DE JULHO DE 2018

Designar o Juiz de Direito Dr. GIL DE ARAÚJO CORRÊA.

PORTARIA Nº 301, DE 03 DE JULHO DE 2018

Designar o Juiz de Direito, Dr. DEUSAMAR ALVES BEZERRA.

PORTARIA Nº 300, DE 03 DE JULHO DE 2018

Designar o Juiz de Direito, Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA.

PORTARIA Nº 299, DE 03 DE JULHO DE 2018

Estabelecer no dia 06/07/2018, em caráter excepcional, o horário de funcionamento de 8 às 13 horas no âmbito da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Postos Definitivos de Atendimento ao Eleitor.

PORTARIA Nº 298, DE 27 DE JUNHO DE 2018

Estabelecer ponto facultativo o dia 2 de julho de 2018, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 297, DE 27 DE JUNHO DE 2018

Designar a Juíza de Direito JOANA AUGUSTA ELIAS DA SILVA.

PORTARIA Nº 296, DE 27 DE JUNHO DE 2018

Prorrogar, até o dia 31 de dezembro de 2018, a jurisdição eleitoral do Juiz de Direito NASSIB CLETO MAMUD.

PORTARIA Nº 295, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Designar a servidora requisitada JACKELINE DA SILVA CIRQUEIRA.

PORTARIA Nº 294, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Designar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JÚNIOR.

PORTARIA Nº 293, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Estabelecer no dia 27/06/2018, em caráter excepcional, o horário de funcionamento de 8 às 13 horas no âmbito da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Postos Definitivos de Atendimento ao Eleitor.

PORTARIA Nº 292, DE 22 DE JUNHO DE 2018

Nomear a seguinte Junta Eleitoral para atuar nas Eleições Suplementares 2º Turno de 24 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 291, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Designar o Juiz de Direito Dr. DEUSAMAR ALVES BEZERRA.

PORTARIA Nº 290, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO.

PORTARIA Nº 289, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Designar o servidor PAULO VÍTOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 287, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Estabelecer ponto facultativo o dia 25 de junho de 2018, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 286, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Designar o Juiz de Direito WILLIAN TRIGÍLIO DA SILVA.

PORTARIA Nº 285, DE 19 DE JUNHO DE 2018

O art. 5º da Portaria Presidência nº 262, de 11 de junho de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação.

PORTARIA Nº 284, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Designar o Juiz de Direito JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO, para exercer a função de Juiz Auxiliar na 31ª ZE, com sede em Arapoema, no período de 22 a 24/6/2018.

PORTARIA Nº 282, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO.

PORTARIA Nº 281, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Designar o Juiz de Direito JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 25ª Zona.

PORTARIA Nº 280, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Prorrogar, até o dia 31 de dezembro de 2018, a jurisdição eleitoral do Juiz de Direito JOCY GOMES DE ALMEIDA, e de seu substituto, o Juiz de Direito JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA, na 25ª Zona Eleitoral, sediada em Dianópolis.

PORTARIA Nº 279, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Designar o Juiz de Direito ARIÓSTENES GUIMARÃES VIEIRA.

PORTARIA Nº 278, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Prorrogar, até o dia 31 de dezembro de 2018, a jurisdição eleitoral do Juiz de Direito HÉLDER CARVALHO LISBOA.

PORTARIA Nº 275, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Designar o servidor HÉVERSON DE ALMEIDA BRAGA.

PORTARIA Nº 272, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO.

PORTARIA Nº 271, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Tornar pública a relação com a designação dos servidores que prestarão apoio às Zonas Eleitorais nas Eleições Suplementares para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 270, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Nomear as seguintes Juntas Eleitorais para atuarem no 2º Turno das Eleições Suplementares de 24 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 269, DE 14 DE JUNHO DE 2018

Estabelecer, no dia 22/06/2018, o horário de funcionamento de 12 às 19 horas, no âmbito da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Postos Definitivos de Atendimento ao Eleitor.

PORTARIA Nº 266, DE 12 DE JUNHO DE 2018

Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDA DE MELO.

PORTARIA Nº 265, DE 12 DE JUNHO DE 2018

Dispensar o servidor requisitado HELIEL EUSTÁQUIO DA SILVEIRA.

PORTARIA Nº 264, DE 11 DE JUNHO DE 2018

Determinar que as horas acumuladas em banco de horas pelos servidores requisitados extraordinariamente.

PORTARIA Nº 263, DE 11 DE JUNHO DE 2018

Designar o servidor PAULO VITOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 262, DE 11 DE JUNHO DE 2018

Designar Juízes de Direito.

PORTARIA Nº 261, DE 8 DE JUNHO DE 2018

Conceder progressão funcional aos servidores técnicos judiciários.

PORTARIA Nº 260, DE 7 DE JUNHO DE 2018

Designar a servidora ANA PAULA BIAGE BARBOZA.

PORTARIA Nº 259, DE 07 DE JUNHO DE 2018

Designar a servidora JESSYCA DE LUCENA BORGES.

PORTARIA Nº 258, DE 07 DE JUNHO DE 2018

O art. 1º da Portaria Presidência Nº 245/2018 PRES/DG/SGP/COPES.

PORTARIA Nº 257, DE 06 DE JUNHO DE 2018

Instituir o sistema Grandes Planos Web - GPWeb.

PORTARIA Nº 256, DE 05 DE JUNHO DE 2018

Estabelecer a escala de plantão dos Juízes Membros do Tribunal, a partir do dia 4 de junho até 24 de junho de 2018, aos sábados, domingos e feriados.

PORTARIA Nº 255, DE 05 DE JUNHO DE 2018

Designar a servidora requisitada MARIA JOANA OLIVEIRA DE SOUZA NASCIMENTO.

PORTARIA Nº 255, DE 05 DE JUNHO DE 2018

Designar a servidora requisitada MARIA JOANA OLIVEIRA DE SOUZA NASCIMENTO.

PORTARIA Nº 254, DE 05 DE JUNHO DE 2018

Designar ISABELA MARTINS RAPOSO.

PORTARIA Nº 253, DE 03 DE JUNHO DE 2018

Estabelecer a escala de plantão dos Juízes Auxiliares da Propaganda do Tribunal, nos finais de semana, partir do dia 4 de junho até 24 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 252, DE 02 DE JUNHO DE 2018

Estabelecer a escala de plantão dos Juízes Membros do Tribunal, a partir do dia 4 de junho até 24 de junho de 2018, aos sábados, domingos e feriados.

PORTARIA Nº 251, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Instituir o Sistema de Padronização de Logística - PADLOG, como a ferramenta de gestão do processo de realização das Eleições, tendo como produto final o Planejamento Integrado das Eleições.

PORTARIA Nº 250, DE 01 DE JUNHO DE 2018

Designar o Juiz de Direito, Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA.

PORTARIA Nº 249, DE 01 DE JUNHO DE 2018

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO.

PORTARIA Nº 248, DE 01 DE JUNHO DE 2018

Designar a servidora requisitada MARLENE FERNANDES DA SILVA SANTOS.

PORTARIA Nº 247, DE 01 DE JUNHO DE 2018

Designar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM.

PORTARIA Nº 246, DE 31 DE MAIO DE 2018

As unidades administrativas da Secretaria e Zonas Eleitorais deste Regional.

PORTARIA Nº 245, DE 30 DE MAIO DE 2018

Autorizar, no período de 4 a 24 de junho de 2018, a realização de serviço extraordinário na Secretaria do Tribunal e nas Zonas Eleitorais.

PORTARIA Nº 244, DE 30 DE MAIO DE 2018

Atendimento aos Eleitores da 14ª e 28ª Zonas Eleitorais.

PORTARIA Nº 243, DE 30 DE MAIO DE 2018

Designar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 242, DE 29 DE MAIO DE 2018

Juntas Eleitorais para atuarem nas Eleições Suplementares de 3 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 241, DE 29 DE MAIO DE 2018

Eleições Suplementares de 3 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 240, DE 29 DE MAIO DE 2018

Designar a servidora requisitada MARLENE FERNANDES DA SILVA SANTO.

PORTARIA Nº 239, DE 29 DE MAIO DE 2018

Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES.

PORTARIA Nº 237, DE 28 DE MAIO DE 2018

Designar os servidores lotados na Secretaria deste Tribunal.

PORTARIA Nº 236, DE 28 DE MAIO DE 2018

Designar o Juiz de Direito DEUSAMAR ALVES BEZERRA.

PORTARIA Nº 234, DE 27 DE MAIO DE 2018

Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL.

PORTARIA Nº 233, DE 27 DE MAIO DE 2018

Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO.

PORTARIA Nº 232, DE 26 DE MAIO DE 2018

O artigo 8º da Portaria Presidência nº 400, de 2 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº 230, DE 24 DE MAIO DE 2018

Designar o servidor requisitado ROBERTO ALVES JAPIASSÚ.

PORTARIA Nº 229, DE 24 DE MAIO DE 2018

Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO.

PORTARIA Nº 228, DE 23 DE MAIO DE 2018

Designar o servidor PAULO VÍTOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 227, DE 23 DE MAIO DE 2018

Designar a servidora requisitada JACKELINE DA SILVA CIRQUEIRA.

PORTARIA Nº 226, DE 23 DE MAIO DE 2018

Designar os Juízes de Direito KEYLA SUELY SILVA DA SILVA e NELSON RODRIGUES DA SILVA.

PORTARIA Nº 225, DE 21 DE MAIO DE 2018

Designar a servidora requisitada MARIA JOANA OLIVEIRA DE SOUZA NASCIMENTO.

PORTARIA Nº 224, DE 21 DE MAIO DE 2018

Autorizar o pagamento de diárias aos policiais militares que se deslocarem a serviço da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 223, DE 18 DE MAIO DE 2018

Designar a Juíza de Direito HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA.

PORTARIA Nº 220, DE 16 DE MAIO DE 2018

Determinar a realização de perícia médica, por junta médica oficial, visando avaliar a permanência dos motivos que ensejaram a concessão de aposentadoria por invalidez, pensão a beneficiário inválido ou portador de deficiência e isenção de imposto de renda incidente nos proventos de aposentadoria e valores recebidos a título de pensão.

PORTARIA Nº 218, DE 16 DE MAIO DE 2018

Tornar pública a relação com a designação dos servidores que prestarão apoio às Zonas Eleitorais nas Eleições Suplementares para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 217, DE 15 DE MAIO DE 2018

Designar o servidor requisitado RONNE KLAY BARBOSA COST.

PORTARIA Nº 213, DE 09 DE MAIO DE 2018

Conceder progressão funcional aos servidores técnicos judiciários.

PORTARIA Nº 212, DE 09 DE MAIO DE 2018

Designar os Juízes Agenor Alexandre da Silva, Henrique Pereira dos Santos e Adelmar Aires Pimenta.

PORTARIA Nº 211, DE 09 DE MAIO DE 2018

Designar a Juíza de Direito, Dra. Umbelina Pereira Rodrigues.

PORTARIA Nº 210, DE 08 DE MAIO DE 2018

Designar o Juiz de Direito Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA.

PORTARIA Nº 209, DE 08 DE MAIO DE 2018

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIOR.

PORTARIA Nº 208, DE 08 DE MAIO DE 2018

Designar o Juiz de Direito, Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA.

PORTARIA Nº 207, DE 07 DE MAIO DE 201

Estabelecer, a partir do dia 23 de abril até 3 de junho de 2018, a escala de plantão dos Juízes Membros do Tribunal, aos sábados, domingos e feriados.

PORTARIA Nº 206, DE 07 DE MAIO DE 2018

Instituir o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 205, DE 07 DE MAIO DE 2018

A partir de 23 de abril até a data da proclamação dos eleitos, a Secretaria Judiciária do Tribunal permanecerá aberta aos sábados, domingos e feriados, em regime de plantão.

PORTARIA Nº 204, DE 06 DE MAIO DE 2018

Fica autorizada a realização de serviço extraordinário nas Zonas Eleitorais, no período de 21 de abril a 3 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 203, DE 06 DE MAIO DE 2018

Designar a servidora ALINE PATRÍCIA KLINGER.

PORTARIA Nº 202, DE 06 DE MAIO DE 2018

Lotar a servidora JÔ HADASSA FILGUEIRAS BARBOSA.

PORTARIA Nº 201, DE 03 DE MAIO DE 2018

Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS.

PORTARIA Nº 200, DE 03 DE MAIO DE 2018

Designar a servidora requisitada DAYHANE CERQUEIRA ANDRADE.

PORTARIA Nº 199, DE 03 DE MAIO DE 2018

Designar a servidora requisitada CAROLINE COSTA NAZARENO ADACHI.

PORTARIA Nº 198, DE 03 DE MAIO DE 2018

Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA.

PORTARIA Nº 197, DE 01 DE MAIO DE 2018

Nomear as seguintes Juntas Eleitorais para atuarem nas Eleições Suplementares de 3 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 196, DE 30 DE ABRIL DE 2018

Conceder ao servidor JOÃO LINDOMAR MARQUES.

PORTARIA Nº 193, DE 28 DE ABRIL DE 2018

Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 192, DE 28 DE ABRIL DE 2018

Designar o servidor PAULO VITOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 191, DE 28 DE ABRIL DE 2018

Designar o servidor requisitado RONNE KLAY BARBOSA COSTA.

PORTARIA Nº 190, DE 28 DE ABRIL DE 2018

Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO.

PORTARIA Nº 189, DE 28 DE ABRIL DE 2018

Disignar, a servidora CÍCERA DE LIMA.

PORTARIA Nº 188, DE 26 DE ABRIL DE 2018

Designar o servidor ODENILTON TAVARES DE SOUSA.

PORTARIA Nº 187, DE 26 DE ABRIL DE 2018

Designar o servidor CESAR AVELAR MINELI.

PORTARIA Nº 186, DE 26 DE ABRIL DE 2018

Dispensar, a pedido, o servidor MÁRIO DE CASTRO NETO.

PORTARIA Nº 185, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Designar a servidora requisitada SILVONE CRISTINA DA SILVA.

PORTARIA Nº 184, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Prorrogar, por mais um ano, a lotação do servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES.

PORTARIA Nº 183, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Dispensar, a servidora HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO.

PORTARIA Nº 182, DE 24 DE ABRIL DE 2018

Designar a servidora MARIA JOSÉ BRITO CASTRO.

PORTARIA Nº 181, DE 23 DE ABRIL DE 2018

Definir a escala de plantão dos juízes auxiliares da propaganda.

PORTARIA Nº 180, DE 23 DE ABRIL DE 2018

Designar os juízes membros.

PORTARIA Nº 178, DE 23 DE ABRIL DE 2018

Conceder progressão funcional aos servidores técnicos judiciários.

PORTARIA Nº 177, DE 23 DE ABRIL DE 2018

Remover a servidora HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO.

PORTARIA Nº 176, DE 23 DE ABRIL DE 2018

Definir a escala de plantão dos juízes auxiliares.

PORTARIA Nº 175, DE 23 DE ABRIL DE 2018

Designar os juízes membros.

PORTARIA Nº 174, DE 22 DE ABRIL DE 2018

Instituir o Comitê de Segurança Institucional.

PORTARIA Nº 173, DE 20 DE ABRIL DE 2018

Designar o Juiz de Direito ALLAN MARTINS FERREIRA.

PORTARIA Nº 172, DE 19 DE ABRIL DE 2018

Fica autorizada a realização de serviço extraordinário nas Zonas Eleitorais, no período de 21 de abril a 03 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 171, DE 19 DE ABRIL DE 2018

Designar o servidor VERNER MAURÍCIO WOLLMANN.

PORTARIA Nº 168, DE 17 DE ABRIL DE 2018

Designar o servidor EVALDO DE MENEZES TACHO JÚNIOR.

PORTARIA Nº 167, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Designar a servidora MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI.

PORTARIA Nº 166, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Dispensar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JÚNIOR.

PORTARIA Nº 165, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Designar o servidor VERNER MAURÍCIO WOLMANN.

PORTARIA Nº 164, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Designar, a contar desta data, o servidor ALEX FRANCISCO DE LIMA.

PORTARIA Nº 163, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Dispensar a servidora MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI.

PORTARIA Nº 161, DE 12 DE ABRIL DE 2018

Designar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO.

PORTARIA Nº 159, DE 12 DE ABRIL DE 2018

Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS.

PORTARIA Nº 158, DE 10 DE ABRIL DE 2018

Designar o Juiz de Direito MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDES.

PORTARIA Nº 157, DE 10 DE ABRIL DE 2018

Fica instituído Grupo de Trabalho responsável por propor, planejar e executar as ações comemorativas do 30º aniversário de instalação da Justiça Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 156, DE 10 DE ABRIL DE 2018

Instituir o Grupo de Trabalho Mesários Voluntários “GT Mesários Voluntários”.

PORTARIA Nº 155, DE 10 DE ABRIL DE 2018

Instituir o Grupo de Trabalho de Mesários “GT –Mesários”.

PORTARIA Nº 152, DE 22 DE MAIO DE 2018

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal relativo ao 1º Quadrimestre de 2018.

PORTARIA Nº 152, DE 06 DE ABRIL DE 2018

Designar a servidora requisitada MARLENE FERNANDES DA SILVA SANTOS.

PORTARIA Nº 151, DE 06 DE ABRIL DE 2018

Designar a servidora requisitada NOELMA VIANA PANTA.

PORTARIA Nº 150, DE 06 DE ABRIL DE 2018

Designar a servidora requisitada MARIA MÁRCIA SOUZA DA SILVA CARVALHO.

PORTARIA Nº 149, DE 05 DE ABRIL DE 2018

Designar a servidora requisitada NOELMA VIANA PANTA.

PORTARIA Nº 148, DE 05 DE ABRIL DE 2018

Designar o Juiz de Direito, Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA.

PORTARIA Nº 147, DE 05 DE ABRIL DE 2018

Designar o Juiz de Direito, Dr. LUIZ OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ.

PORTARIA Nº 146, DE 05 DE ABRIL DE 2018

Designar o Juiz de Direito, Dr. EDIMAR DE PAULA.

PORTARIA Nº 145, DE 05 DE ABRIL DE 2018

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO.

PORTARIA Nº 144, DE 05 DE ABRIL DE 2018

Designar a Juíza de Direito, Dra. ANA PAULA ARAÚJO AIRES TORÍBIO.

PORTARIA Nº 143, DE 05 DE ABRIL DE 2018

Designar a Juíza de Direito, Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO.

PORTARIA Nº 142, DE 05 DE ABRIL DE 2018

Designar o Juiz de Direito, Dr. KILBER CORREIA LOPES.

PORTARIA Nº 141, DE 05 DE ABRIL DE 2018

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIOR.

PORTARIA Nº 140, DE 05 DE ABRIL DE 2018

Designar o Juiz de Direito Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA.

PORTARIA Nº 139, DE 05 DE ABRIL DE 2018

Designar a Juíza de Direito, Dra. ADALGIZA VIANA DE SANTANA.

PORTARIA Nº 134, DE 02 DE ABRIL DE 2018

Revogar, a pedido, a Portaria Presidência nº 282/2014 PRES/DG/SGP/COPES, de 28/08/2014.

PORTARIA Nº 131, DE 26 DE MARÇO DE 2018

Designar os Juízes Membro Substitutos.

PORTARIA Nº 129, DE 26 DE MARÇO DE 2018

Designar a servidora requisitada JACKELINE DA SILVA CIRQUEIRA.

PORTARIA Nº 128, DE 23 DE MARÇO DE 2018

Conceder progressão funcional aos servidores técnicos judiciários.

PORTARIA Nº 126, DE 21 DE MARÇO DE 2018

Designar o Juiz de Direito LUÍS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ para exercer a função de Juiz Eleitoral da 29ª Zona.

PORTARIA Nº 125, DE 21 DE MARÇO DE 2018

Designar o servidor LUCAS SANTOS NASCIMENTO.

PORTARIA Nº 125, DE 21 DE MARÇO DE 2018

Designar o servidor LUCAS SANTOS NASCIMENTO.

PORTARIA Nº 122, DE 20 DE MARÇO DE 2018

Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO.

PORTARIA Nº 121, DE 20 DE MARÇO DE 2018

Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 120, DE 20 DE MARÇO DE 2018

Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA.

PORTARIA Nº 119, DE 20 DE MARÇO DE 2018

Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO.

PORTARIA Nº 118, DE 20 DE MARÇO DE 2018

Designar a servidora requisitada NOELMA VIANA PANTA.

PORTARIA Nº 117, DE 20 DE MARÇO DE 2018

Designar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS. 

PORTARIA Nº 116, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Designar a servidora requisitada MARIA JOANA OLIVEIRA DE SOUZA NASCIMENTO.

PORTARIA Nº 115, DE 9 DE MARÇO DE 2018

Designar a servidora RENATA DE SENA VIEIRA.

PORTARIA Nº 114, DE 9 DE MARÇO DE 2018

Designar o servidor requisitado WILLIAN GUALBERTO RODRIGUES.

PORTARIA Nº 113, DE 9 DE MARÇO DE 2018

Dispensar a servidora REGINA CÉLIA BAPTISTA VIANA.

PORTARIA Nº 112, DE 9 DE MARÇO DE 2018

Designar a servidora requisitada ISABELLA GONÇALVES NASCIMENTO.

PORTARIA Nº 111, DE 7 DE MARÇO DE 2018

Retificar a Portaria Presidência nº 70/2018 PRES/DG/SGP/COPES.

PORTARIA Nº 110, DE 7 DE MARÇO DE 2018

Designar a servidora requisitada KATIA CANDIDA DE MELO.

PORTARIA Nº 109, DE 6 DE MARÇO DE 2018

Designar a Juíza de Direito Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO.

PORTARIA Nº 108, DE 6 DE MARÇO DE 2018

Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO.

PORTARIA Nº 107, DE 6 DE MARÇO DE 2018

Designar o Juiz de Direito, Dr. ADOLFO AMARO MENDES.

PORTARIA Nº 106, DE 6 DE MARÇO DE 2018

Designar o Juiz de Direito Dr. VANDRÉ MARQUES E SILV.

PORTARIA Nº 105, DE 6 DE MARÇO DE 2018

Designar a Juíza de Direito Dra. WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA.

PORTARIA Nº 104, DE 6 DE MARÇO DE 2018

Designar a Juíza de Direito, Dra. ANA PAULA ARAÚJO AIRES TORÍBIO.

PORTARIA Nº 103, DE 6 DE MARÇO DE 2018

Designar a Juíza de Direito Dra. HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA.

PORTARIA Nº 102, DE 6 DE MARÇO DE 2018

Designar o Juiz de Direito Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA.

PORTARIA Nº 101, DE 6 DE MARÇO DE 2018

Designar o Juiz de Direito Dr. KILBER CORREIA LOPES.

PORTARIA Nº 100, DE 6 DE MARÇO DE 2018

Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR.

PORTARIA Nº 98, DE 2 DE MARÇO DE 2018

Designar a Juíza de Direito NELY ALVES DA CRUZ.

PORTARIA Nº 97, DE 1 DE MARÇO DE 2018

Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS.

PORTARIA Nº 96, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar a servidora requisitada DAYHANE CERQUEIRA ANDRADE.

PORTARIA Nº 95, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO.

PORTARIA Nº 94, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar a servidora requisitada LUCIENE BEZERRA DA SILVA.

PORTARIA Nº 93, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar o servidor JARDIEL DA SILVA ARAÚJO.

PORTARIA Nº 92, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar a servidora requisitada MARIA MÁRCIA SOUZA DA SILVA CARVALHO.

PORTARIA Nº 91, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar o servidor PAULO VITOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 90, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar a Juíza de Direito ADALGIZA VIANA DE SANTANA.

PORTARIA Nº 89, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar a servidora DIENE CALDEIRA DE MOURA CABRAL.

PORTARIA Nº 88, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.

PORTARIA Nº 87, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA.

PORTARIA Nº 86, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder progressão funcional aos servidores técnicos judiciários.

PORTARIA Nº 85, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar a servidora requisitada MARIA JOANA OLIVEIRA DE SOUZA NASCIMENTO.

PORTARIA Nº 84, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

Remover, a pedido, a servidora REGINA CÉLIA BAPTISTA VIANA.

PORTARIA Nº 83, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO.

PORTARIA Nº 82, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispensar do registro de ponto o servidor LAUDYONE EDMAILTON DOS SANTOS ARRUDA.

PORTARIA Nº 81, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder Abono de Permanência ao servidor ATEON ALVES DE SIQUEIRA.

PORTARIA Nº 80, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar o servidor requisitado IZALDINO JOSÉ FERREIRA MENEZES.

PORTARIA Nº 79, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispensar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM.

PORTARIA Nº 78, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018

Revogar o artigo 2º e seu parágrafo único, da Portaria nº 28/2018 PRES/DG/SJI.

PORTARIA Nº 77, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar a servidora JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGEL.

PORTARIA Nº 75, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

O provimento dos cargos em comissão da área de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 74, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar o servidor PAULO VITOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 73, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispensar a servidora  ZILMAR SARAIVA DA COSTA.

PORTARIA Nº 72, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar a servidora requisitada JACKELINE DA SILVA CIRQUEIRA.

PORTARIA Nº 71, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR.

PORTARIA Nº 70, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar o Juiz de Direito Dr. FÁBIO COSTA GONZAGA.

PORTARIA Nº 69, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar o Juiz de Direito Dr. FÁBIO COSTA GONZAGA.

PORTARIA Nº 68, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar a Juíza de Direito Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO.

PORTARIA Nº 67, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar o Juiz de Direito Dr. ADRIANO MORELLI.

PORTARIA Nº 66, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar o Juiz de Direito Dr. RICARDO FERREIRA LEITE.

PORTARIA Nº 65, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar a Juíza de Direito Dra. WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA.

PORTARIA Nº 64, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar a Juíza de Direito Dra. HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA.

PORTARIA Nº 63, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar o Juiz de Direito Dr. ADHEMAR CHÚFALO FILHO.

PORTARIA Nº 62, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar a Juíza de Direito Dra. GRACE KELLY SAMPAIO.

PORTARIA Nº 61, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar o Juiz de Direito Dr. KILBER CORREIA LOPES.

PORTARIA Nº 59, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO.

PORTARIA Nº 57, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 56, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES.

PORTARIA Nº 55, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar a servidora requisitada MARIA JOANA OLIVEIRA DE SOUZA NASCIMENTO.

PORTARIA Nº 54, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.

PORTARIA Nº 53, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispensar o servidor JARDIEL DA SILVA ARAÚJO.

PORTARIA Nº 52, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar a servidora ISABELLA EVELYN SANTOS CARVALHO.

PORTARIA Nº 51, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispensar a servidora requisitada BERENICE SOUZA BASTOS.

PORTARIA Nº 50, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Remover de ofício, no interesse da Administração, o servidor JARDIEL DA SILVA ARAÚJO para a 31ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 48, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 46, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar o servidor PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE.

PORTARIA Nº 45, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDA DE MELO.

PORTARIA Nº 44, DE 5 DE JANEIRO DE 2018

Dispensar a servidora MARILZA VENDRAMINI MACHADO.

PORTARIA Nº 42, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar, a contar de 28/1/2018, a servidora requisitada LUCIENE BEZERRA DA SILVA.

PORTARIA Nº 41, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO.

PORTARIA Nº 40, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar a servidora requisitada ISABELLA GONÇALVES NASCIMENTO.

PORTARIA Nº 38, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018

Nomear os servidores LUCIANO DE MORAES RODRIGUES, RAFAEL MONTEIRO GAGINI, ALEXANDRE BATISTA FONSECA, ORNILO VIEIRA SILVA FILHO, MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI e VALMIR MARTINS BARROS.

PORTARIA Nº 37, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018

Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA.

PORTARIA Nº 36, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

Designar a servidora requisitada MARIA JOANA OLIVEIRA DE SOUZA NASCIMENTO.

PORTARIA Nº 35, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

Designar o servidor requisitado ROBERTO ALVES JAPIASSÚ.

PORTARIA Nº 32, DE 26 DE JANEIRO DE 2018

Designar a servidora requisitada DAYHANE CERQUEIRA ANDRADE.

PORTARIA Nº 31, DE 26 DE JANEIRO DE 2018

Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS.

PORTARIA Nº 30, DE 26 DE JANEIRO DE 2018

Designar a servidora requisitada NOELMA VIANA PANTA.

PORTARIA Nº 29, DE 25 DE JANEIRO DE 2018

Designar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 28, DE 25 DE JANEIRO DE 2018

Dispõe sobre a utilização obrigatória do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação de novas classes processuais.

PORTARIA Nº 26, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Designar o servidor JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO.

PORTARIA Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2018

Designar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO.

PORTARIA Nº 23, DE 19 DE JANEIRO DE 2018

Dispensar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM.

PORTARIA Nº 23, DE 19 DE JANEIRO DE 2018

Dispensar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM.

PORTARIA Nº 20, DE 17 DE JANEIRO DE 2018

Designar a servidora GILZILENE GUIMARAES DA SILVA DO PRADO.

PORTARIA Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

Designar a servidora LÍLIA RACHEL BARROS ROCHA.

PORTARIA Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

Designar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM.

PORTARIA Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

Designar, a partir de 8/1/2018, o servidor JOÃO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR.

PORTARIA Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO.

PORTARIA Nº 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2018

Declarar Luto Oficial no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, por 03 (três) dias, a contar desta data, em razão do falecimento do Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antônio Rulli Júnior, Presidente do Colégio de Diretor de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM, determinando sejam hasteadas as bandeiras a meio mastro.

PORTARIA Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2018

Designar o servidor EVALDO DE MENEZES TACHO JÚNIOR para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1), da Assessoria de pesquisa, Estratégia e Gestão da Qualidade da Diretoria Geral, de 8 a 9/1/2018, tendo em vista que, nesse período, a titular Sílvia Helena Dias dos Santos e o seu substituto automático, Heverson de Almeida Braga, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias e compensação de banco de horas, respectivamente.

PORTARIA Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2018

Designar o servidor PAULO VITOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas da Corregedoria Regional Eleitoral, de 8 a 22/1/2018, tendo em vista que, nesse período, o titular da unidade Ateon Alves de Siqueira, encontra-se afastado por motivo de fruição de férias.

PORTARIA Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Designar a servidora SIRLENE FREIRE LEMOS para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 20ª Zona, com sede em Peixe, a partir de 19/1/2018.

PORTARIA Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Dispensar a servidora requisitada VANUZA PEREIRA SOARES.

PORTARIA Nº 09, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Designar o Juiz de Direito Dr. Alan Ide Ribeiro da Silva.

PORTARIA Nº 08, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

Designar a servidora requisitada VANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 07, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

Dispensar a servidora requisitada ANA LUCIA FERNANDES CASTRO.

PORTARIA Nº 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI.

PORTARIA Nº 05, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

Designar a servidora RENATA DE SENA VIEIRA.

PORTARIA Nº 04, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

Dispensar a servidora ISABELLA EVELYN SANTOS CARVALHO.

PORTARIA Nº 03, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

Dispensar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO.

PORTARIA Nº 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

Dispensar a servidora SIRLENE FREIRE LEMES PISONI.

PORTARIA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

Autorizar o expediente das 13 às 18 horas, no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais, no período compreendido entre 8 a 31 de janeiro de 2018.