Atribuir à Seção de Sistemas e Administração WEB, a partir desta data, a realização das funções do Comitê Gestor dos Sítios da Internet e Intranet deste Tribunal e Extinguir o Comitê Gestor dos Sítios da Internet e Intranet deste Tribunal.

Designar, sem prejuízo das suas funções, os servidores para comporem o Grupo de Trabalho Permanente da Votação Paralela: CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE, VALDENIR BORGES JÚNIOR e MARIA ZITA RODRIGUES VILELA DIAS.

Designar os servidores JADER BATISTA GONÇALVES e VALDENIR BORGES JUNIOR, titular e substituto, respectivamente, para fiscalizar e acompanhar a execução dos Contratos TSE nº 8/2009 e 12/2009 celebrados com a empresa.

Designar os servidores abaixo para compor o Comitê Gestor permanente encarregado de propor melhorias, bem como orientar os usuários sobre as rotinas de uso do Sistema de Processo Administrativo Eletrônico (PAE), instituído por meio da Instrução Normativa nº 03/2011-PRES

Designar os servidores relacionados para comporem o Comitê Gestor dos Sítios da Internet e Intranet do Tribunal.

Criar Comitê Gestor dos Sítios da Internet e Intranet do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, que terá como objetivo estabelecer padrões de conteúdos a serem disponibilizados.