Ambiente virtual de aprendizagem - EaD EJE/TSE

A Escola Judiciária Eleitoral do TSE possui um ambiente virtual de aprendizagem próprio para o ensino a distância. Seus cursos têm como foco o direito eleitoral para magistrados, servidores e agentes públicos. Além disso, a EJE/TSE desenvolve cursos voltados ao fortalecimento da cidadania democrática, direcionados ao público em geral.

Biblioteca da Justiça Eleitoral/TSE

A Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE) é uma plataforma que armazena, preserva e divulga documentos e publicações da Justiça Eleitoral, bem como proporciona acesso a eles em meio digital e em inteiro teor. Entre esses materiais, também estão documentos sobre eleições, matéria eleitoral e partidária e assuntos correlatos, produzidos ou não pela JE, tendo como primazia o respeito à legislação de direitos autorais. Seu acervo inclui livros, artigos e periódicos, publicados ou não pela JE, e também a produção intelectual de ministros, desembargadores e servidores.

As obras publicadas na BDJE são de domínio público ou possuem direitos autorais cedidos pelos proprietários e estão disponíveis para acesso e download gratuitos, excetuando-se aquelas restritas aos membros e servidores do TSE e dos tribunais regionais eleitorais. Nesse caso, se o interessado não se encaixar no perfil mencionado e tiver interesse em item de acesso restrito, deverá entrar em contato com a Seção de Biblioteca Digital, que avaliará a possibilidade de envio do material demandado.

 

Bieje - Boletim Informativo da Escola Judiciária Eleitoral/TSE

O acervo conta, dentre outros, com o Bieje nº 37: Propaganda eleitoral na Internet: O que mudou em relação à propaganda eleitoral na Internet para as Eleições 2018? Essa questão é respondida pelo advogado especialista em Direito Eleitoral Gustavo Severo. 

Brasil Eleitor história/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral apresenta diversos vídeos contando de forma lúdica a história eleitoral do Brasil. O acervo conta com mais de 20ª edições, apresentando sobre a História do voto (1ª edição), Acessibilidade (4ª edição), Formas de consulta popular (12ª edição), Mitos Eleitorais (15ª edição), Participação do índio nas eleições (17ª edição), dentre outros vídeos.

 

Catálogo de Publicações TSE

Obras editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e, também, pelos tribunais regionais eleitorais. Todas as publicações do catálogo estão em formato PDF e podem ser acessadas gratuitamente. Algumas obras estão disponíveis para a venda em formato impresso, mas são comercializadas apenas pelo TSE.

 

Cartilha bilíngue indígena EJE-TO

A Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins, durante a realização das atividades do projeto "Agentes da Democracia – Formação de Eleitores e Políticos do Futuro" nas comunidades indígenas do Tocantins, entrega aos eleitores indígenas cartilha bilíngue de "Como Votar na Urna Eletrônica". Estão disponíveis as cartilhas nas línguas Apinajé, Javaé, Karajá, Krahô e Xerente.

 

Cartilhas de Direito Eleitoral

Confira as cartilhas eleitorais disponibilizadas pelo TRE-TO e TSE, relativas às Eleições 2018, 2016 e 2012.

 

Cartilha interativa TSE

As informações constam de uma cartilha interativa que traz as principais regras a serem seguidas, nas eleições deste ano, por partidos e candidatos interessados em obter apoio de eleitores no meio virtual. Útil para candidatos a cargos eletivos e profissionais de comunicação digital, o material é importante também para os eleitores, que poderão conhecer as regras para saber se seus candidatos estão promovendo suas campanhas dentro do que estabelece a lei.

 

Coletânea de Jurisprudência do TSE (Organizada por assunto)

Disponível apenas na versão eletrônica, a Coletânea de jurisprudência do TSE - organizada por assunto (anteriormente denominada série Jurisprudência do TSE: temas selecionados) foi idealizada pela Coordenadoria de Jurisprudência para ser uma fonte atualizada de consulta às decisões do Tribunal Superior Eleitoral, assim como um veículo de divulgação de sua jurisprudência. Cada volume da série corresponde a um assunto ou a um conjunto de assuntos interligados, subdivididos em temas e subtemas, a fim de facilitar a consulta.

 

Conexão Eleitoral/TSE

Editado em formato de revista eletrônica, o programa Conexão Eleitoral traz as principais decisões e ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O programa também abre espaço para tirar dúvidas do eleitor e apresentar curiosidades sobre a Justiça Eleitoral, com quadros especiais e entrevistas em estúdio.

 

Decisões do Plenário 2018/TSE

Confira as decisões do plenário com os principais julgamentos dos ministros do plenárias em destaques do Tribunal Superior Eleitoral-TSE.

 

Destaques da EJE/TSE

Confira as publicações em destaques da Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE).

Informativo TSE

O Informativo TSE, elaborado pela Assessoria Consultiva do TSE, contém resumos não oficiais de decisões do Tribunal ainda não publicadas e de acórdãos já publicados no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJE). Também estão disponíveis os encartes com os acórdãos e decisões publicados em sessão. Cadastre-se e receba em seu e-mail os avisos de atualização do Informativo TSE.

 

Momento Eleitoral EJE/TSE

O acervo conta com diversos temas aplicáveis às Eleições 2018.

Programa #confirma/TSE

Com linguagem das redes sociais, o programa interage com o eleitor e traz vários temas ligados ao processo eleitoral. Destaca inclusive a criação da urna eletrônica, o teste público de segurança e as funções de prefeito e vereadores! Acesse e se surpreenda!

 

Revista Estudos Eleitorais

A revista Estudos Eleitorais é uma publicação quadrimestral da Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral, cujo objetivo é estimular o aprimoramento dos debates sobre todas as vertentes do processo político-eleitoral, bem como proporcionar à comunidade acadêmica e aos profissionais que atuam nesta área fonte segura de subsídios jurídicos.

 

Súmulas TSE

Arquivos das súmulas do TSE, nas versões resumida e completa, a fim de viabilizar a visualização e impressão de todas simultaneamente no portal.

 

Eleições 2016 - Congresso Paraibano de Direito Eleitoral

• - Congresso Paraibano de Direito Eleitoral - 30-03-2016

• - Congresso Paraibano de Direito Eleitoral - 31-03-2016

• - Congresso Paraibano de Direito Eleitoral - 01-04-2016

Eleições 2014 - Palestras e Preparação

• -  Curso de Direito Eleitoral: Resoluções do TSE para as Eleições 2014 (Ministro Dias Toffoli)
• - Curso de Direito Eleitoral: Análise Jurisprudencial da Captação Ilícita de Sufrágio (Ministro Henriques Neves)
• - Curso de Direito Eleitoral: O valor dos partidos políticos na Ordem Constitucional Brasileira (Vice Procurador-Geral Eleitoral  Eugênio Aragão)
•  -  Curso de Direito Eleitoral: Financiamento de Campanha (conduzida pelos assessores-chefes Tarcísio de Lima Ferreira (Assuntos Internacionais) e Thiago Bergmann (Exame de Contas Eleitorais e Partidárias)
• - Ciclo de palestras: Como acessar o site do TSE (apresentação feita pelo assessor do Tribunal, Thiago Bergmann)

Direito Eleitoral em Foco: Processo civil eleitoral  

 

• - Ações e Recursos em Direito Eleitoral (Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira - Advogado atuante no TRE/PR)

Direito Eleitoral  - Professor Márcio Luis, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais

• - Introdução; Fontes do Direito Eleitoral; Resoluções (1/2)
• - Introdução; Fontes do Direito Eleitoral; Resoluções (2/2)

Direitos Políticos e Eleitorais - Constitucional - Professor Arthur Guerra - Aulas gravada e publicadas em 2013

• - Instrumentos de Participação Cidadã (1/5)
• - Exercício dos Direitos Políticos (2/5)
• - Inelegibilidade (3/5)
• - Privação dos Direitos Políticos (4/5)
• - Eleições e Partidos Políticos (5/5)

Legislação Eleitoral - Professor Joelson Dias (Ex- Ministro do TSE - 2009-2011)  - Aulas gravadas em 2012

Introdução do Direito Eleitoral - Professor Roberto Moreira de Almeida - Aulas gravadas em 2011