A sexta-feira (20/11) foi de alerta para os representantes dos municípios integrantes a 35ª Zona Eleitoral, que abrange Novo Acordo, Aparecida do Rio Negro, Lagoa do Tocantins, Lizarda, Santa Tereza do Tocantins e São Félix do Tocantins.  A ZE está entre as 12 em revisão eleitoral e recadastramento biométrico, mas com baixa procura dos eleitores. As consequências do descumprimento da obrigação eleitoral foram repassadas pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargadora Ângela Prudente, e pela juíza eleitoral Aline Marinho Bailão Iglesias, durante reunião realizada nesta manhã, no auditório do Fórum de Novo Acordo. 

“O titulo do eleitor que não se recadastrar será cancelado e isso não acarretará apenas em deixar de votar, as consequências são muito maiores para o indivíduo e para o município. A perda no número de eleitores afeta toda a comunidade, muitos recursos federais são disponibilizados conforme o número de eleitores, podendo haver perdas na educação, saúde”, alertou a desembargadora Ângela Prudente. 

Na 35ª ZE 15.915 eleitores estão em fase de recadastramento biométrico, pouco mais de 5 mil já cumpriram com a obrigação eleitoral, mas ainda faltam 10.900 eleitores. “Os prazos eleitorais são determinados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e não serão prorrogados, temos hoje aproximadamente 75 dias úteis para garantir a conscientização do eleitor e melhorar esses números”, reforçou a presidente do TRE-TO. 

A juíza responsável pela Zona Eleitoral de Novo Acordo ressaltou ainda que o cidadão precisa ter compromisso com as obrigações eleitorais. “A biometrização é um dever do cidadão e nós estamos fazendo o possível para garantir o melhor atendimento possível, esses itinerantes são para tentar colaborar e ajudar, mas obrigação das pessoas procurarem o Cartório Eleitoral”.   

A reunião também foi acompanhada pelo secretário de Administração e Orçamento do TRE-TO, Teodomiro Amorim, que incentivou a participação de todos na convocação do eleitor.  “Estamos aqui para discutir propostas e achar soluções para mobilização de eleitores. Essa modernização das eleições é um caminho sem volta e juntos vamos conseguir vencer esse desafio aqui também. Concluindo essa etapa nós teremos 70% dos eleitores do Tocantins biometrizados”.   

Os representantes dos municípios apresentaram as principais dificuldades enfrentadas na convocação e atendimento dos eleitores, como o problema com a internet, fundamental para o funcionamento do Sistema de Biometrização. Na oportunidade, a presidente do TRE-TO informou que um equipamento móvel de internet, emprestado do TRE-AM, será usado no atendimento itinerante. 

“Estamos empenhados na conscientização dos cidadãos de Lizarda e acredito que com a melhora da internet alcançaremos um público maior de eleitores atendidos”, afirmou a presidente da Câmara Municipal Thaline de Oliveira. Todos os demais participantes também contribuíram com sugestões para o atendimento. 

Ao finalizar a desembargadora Ângela também agradeceu o apoio de todos os municípios e a juíza por ceder três servidores do Fórum para ajudar no atendimento aos eleitores. 

Participantes 

Representando os municípios que compõem a Zona Eleitoral, participaram da reunião o presidente da Câmara de Vereadores de Aparecida do Rio Negro Kedson Batista Soares e Ismael Freire Cavalcante, representando a prefeitura; a presidente da Câmara de Lizarda Thaline de Oliveira e Mário Luiz Alencar Araújo, representando a prefeitura; Valteir Lustosa e Keuzimar Soares representando a prefeitura de Santa Tereza do Tocantins; o padre Lenício e o pastor Jonatas Pereira também participaram, além de representantes de partidos políticos, diretores de escolas, dentre outras lideranças dos municípios. 

Itinerantes 

Durante a reunião foi repassado ainda o cronograma dos próximos atendimentos itinerantes na região.

- De 23 a 28/11 em Lizarda;

- De 1º a 5/12 em Lagoa do Tocantins;

- De 7 a 12/12 em Santa Tereza do Tocantins. 

Consequências

Com o cancelamento do título, o cidadão não somente deixará de ser eleitor, mas sofrerá ainda várias outras penalidades. Não pode pegar empréstimo em banco, fazer matrícula em escolas e faculdades públicas, poderá ter restrições no CPF, e bloqueio nas aposentadorias rurais e em benefícios do Governo Federal, como Bolsa Família e Pronaf.  Procure o cartório da sua zona eleitoral, munido de documento de identidade (exceto Carteira de Habilitação) e comprovante de endereço, se informe e faça o recadastramento biométrico e a revisão eleitoral.

Kézia Reis (ASCOM/TRE-TO)