Implantação do PJe nas Zonas Eleitorais tem início por Palmas

PJe será implantado em Palmas, a partir do dia 20 de agosto

TRE-TO imagem PJE

Buscando modernizar o atendimento ao cidadão e promover a celeridade na tramitação processual, a Justiça dá início, a partir do dia 20 de agosto, à implantação do Processo Judicial Eletrônico no 1º grau de Jurisdição. No Tocantins, a 29ª Zona Eleitoral (Palmas) será a primeira a utilizar o sistema. A expectativa é que até o fim do ano o PJe esteja implantado nas 2.645 zonas eleitorais de todo o país.

A implantação do sistema nas zonas eleitorais acontecerá em cinco etapas, começando pelas zonas eleitorais das capitais estaduais. Conforme a Portaria TSE nº 344/2019, a utilização do sistema é obrigatória para proposição e tramitação de todos os processos no âmbito da JE a partir da primeira instância.

Para entender melhor o funcionamento do sistema e receber orientações sobre a ferramenta, o Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou cursos online voltados a advogados, procuradores e servidores de cartórios eleitorais. Para acessar o material, clique aqui

Além da capacitação virtual, o TRE-TO também realiza cursos presenciais para os servidores da Justiça Eleitoral no estado. Após o treinamento dos servidores da 29ª ZE, participam de capacitação nos dias 29 e 30 de agosto os servidores das Zonas Eleitorais cuja implantação do PJe ocorrerá no mês de setembro. São eles: Araguaína (1ª e 34ª ZEs), Gurupi (2ª ZE), Porto Nacional (3ª ZE), Colinas do Tocantins (4ª ZE), Miracema do Tocantins (5ª ZE), Guaraí (6ª ZE), Paraíso do Tocantins (7ª ZE), Alvorada (14ª ZE), Colmeia (16ª ZE), Taguatinga (17ª ZE) e Miranorte (28ª ZE).

PJE

O PJe é um sistema que permite a tramitação de processos exclusivamente por via eletrônica, tornando a prestação jurisdicional mais ágil, eficiente, econômica e sustentável. Ele vem sendo implantado gradualmente na Justiça Eleitoral desde 2015, quando começou a ser utilizado inicialmente para a tramitação de algumas classes processuais originárias do TSE. Aos poucos, mais classes foram sendo incluídas, na medida em que o sistema passou a ser utilizado também pelos TREs.

Atualmente, todos os novos processos originários no TSE, Tribunais Regionais Eleitorais, Corregedoria-Geral Eleitoral e Corregedorias Regionais já tramitam exclusivamente pelo sistema.

 Confira o cronograma de implantação do PJe no estado:

Zona Eleitoral

Data

  • Palmas (29ª ZE);

 

20 de agosto de 2019

  • Araguaína (1ª e 34ª ZEs)
  • Gurupi (2ª ZE)
  • Porto Nacional (3ª ZE)
  • Colinas do Tocantins (4ª ZE) Miracema do Tocantins (5ª ZE) Guaraí (6ª ZE)
  • Paraíso do Tocantins (7ª ZE) Alvorada (14ª ZE)
  • Colmeia (16ª ZE)
  • Taguatinga (17ª ZE)
  • Miranorte (28ª ZE).

 

24 de setembro de 2019

  • Filadélfia (8ª ZE)
  • Tocantinópolis (9ª ZE)
  • Araguatins (10ª ZE)
  • Itaguatins (11ª ZE)
  • Xambioá (12ª ZE)
  • Cristalândia (13ª ZE)
  • Formoso do Araguaia (15ª ZE) Paranã (18ª ZE)
  • Natividade (19ª ZE)
  • Peixe (20ª ZE)
  • Augustinópolis (21ª ZE)
  • Arraias (22ª ZE)
  • Pedro Afonso (23ª ZE)
  • Dianópolis (25ª ZE)
  • Ponte Alta do Tocantins (26ª ZE) Wanderlândia (27ª ZE)
  • Arapoema (31ª ZE)
  • Goiatins (32ª ZE)
  • Itacajá (33ª ZE);

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

22 de outubro de 2019

  • Novo Acordo (35ª ZE)

17 de dezembro

 

Paula Bittencourt (ASCOM/TRE-TO)

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