Resoluções 2010

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010.

Regulamenta o prazo para resposta aos questionamentos encaminhados pela Ouvidoria a todas as unidades administrativas da Secretaria e Juízos Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 209, DE 25 DE MAIO DE 2010.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 201, DE 28 DE JANEIRO DE 2010

Institui a Comissão Permanente de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, e dá outras providências.