Resoluções 2019

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 458, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019

Fixa data e estabelece instruções para a realização de nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pugmil/TO (7ª Zona Eleitoral).

RESOLUÇÃO Nº 457, 19 DE NOVEMBRO DE 2019

Institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 456, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

Fixa data e estabelece instruções para a realização de nova eleição para os cargos de prefeito e Vice-Prefeito no Município de Lajeado/TO (5ª Zona Eleitoral).

RESOLUÇÃO Nº 455, 21 DE OUTUBRO DE 2019.

Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 454, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.

Institui o Código de Conduta e Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. 

RESOLUÇÃO Nº 453, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a concessão das férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.  

RESOLUÇÃO Nº 452, 9 DE SETEMBRO DE 2019.

Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

RESOLUÇÃO TRE Nº 451, DE 29 DE JULHO DE 2019

Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO TRE Nº 450, DE 24 DE JUNHO DE 2019

Regulamenta a utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.

RESOLUÇÃO TRE Nº 449, DE 17 DE JUNHO DE 2019

Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO TRE Nº 448, DE 30 DE MAIO DE 2019

Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

RESOLUÇÃO TRE Nº 447, DE 28 DE MAIO DE 2019

Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO TRE Nº 446, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Dispõe sobre a realização de audiência de custódia para os crimes eleitorais no âmbito de jurisdição da Justiça Eleitoral do Tocantins e dá outras providências.

RESOLUÇÃO TRE Nº 445, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Revoga a Resolução n° 8/2002, deste Tribunal.

RESOLUÇÃO TRE Nº 444, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Instituir, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, os seguintes programas permanentes: Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas; Agentes da Democracia Formação de Eleitores e Políticos do Futuro e Inclusão Política da Mulher: + Mulher + Democracia.

RESOLUÇÃO TRE Nº 443, DE 25 DE MARÇO DE 2019

Institui o Regulamento da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins – EJE-TO.

RESOLUÇÃO TRE Nº 442, DE 12 DE MARÇO DE 2019

Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins