Escola Judiciária Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins criou a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-TO) por meio da Resolução nº 17 de 02 de dezembro de 2003 (formato PDF), como resultado de estudos coordenados pelos Desembargadores José Neves, à época Presidente do Tribunal, e Luiz Aparecido Gadotti, Relator da Resolução e primeiro Diretor da Escola, sendo ela instalada em 23 de setembro de 2005. Em 22 de março de 2015 passou a ser denominada Escola Judiciária Eleitoral Ministro Humberto Gomes de Barros, por meio da Resolução TRE-TO nº 322/2015 

A missão institucional da EJE é a de realizar a formação, atualização e a especialização continuada ou eventual de magistrados, representantes do Ministério Público, advogados, universitários, servidores e demais interessados voltada para a melhor aplicação do Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. 

Além de atuar na formação e na capacitação acima referida, a escola tem como meta trabalhar pela conscientização do cidadão, para o exercício do voto livre e isento de fraudes. 

A escola promove cursos, palestras, ciclos de estudo e seminários tanto para os que trabalham com o Direito Eleitoral, quanto para a sociedade em geral. Com isso, a escola almeja ser reconhecida como instituição de importância na difusão e aprimoramento do Direito Eleitoral.

 Acesse:

II Jornada Eleitoral - Eleições 2018

Agentes da Democracia - Formação de Eleitores e Políticos do Futuro

Publicações de Direito Eleitoral

Roteiros de Direito Eleitoral

Coletânea do 1º Concurso de Redação do Projeto Agentes da Democracia - Formação de Eleitores e Políticos do Futuro

 

Diretora: Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE

Telefone: (63) 3229-9521

E-mail: eje@tre-to.ju.br

 

Diretor Executivo/Vice-Diretor:  Juiz Membro HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS

Telefone: (63) 3229-9529

E-mail: eje@tre-to.ju.br

 

Secretária: ANA CARINA MENDES SOUTO

Telefone: (63) 3229-9524

E-mail:

 

 

A escola promove cursos, palestras, ciclos de estudo e seminários tanto para os que trabalham com o Direito Eleitoral, quanto para a sociedade em geral. Com isso, a escola almeja ser reconhecida como instituição de importância na difusão e aprimoramento do Direito Eleitoral. 

 

Biênio 2017-2019

 

. Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral Material e Direito Processual Eleitoral - A Escola Judiciaria Eleitoral (EJE/TO), publicou o Edital do processo de seleção da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral Material e Direito Processual Eleitoral, que tem por objetivo capacitar e atualizar juízes membros e eleitorais e servidores, com vistas à consolidação da sua efetividade e celeridade na realização de suas atividades, oferecendo-lhes conhecimentos para compreensão do Direito Eleitoral com base nos Princípios Constitucionais e setoriais do Direito Eleitoral, bem como das principais diretrizes dos vários aspectos do processo eleitoral. Período de realização: 23 de agosto de 2018 a 20 de maio de 2019.

 

. Agentes da Democracia - Formação de Eleitores e Políticos do FuturoO Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio da Escola Judiciaria Eleitoral (EJE/TO), lançou o projeto “Agentes da Democracia - Formação de Eleitores e Políticos do Futuro”, com o objetivo de despertar a consciência cívica e a preparação do jovem eleitor para participar ativamente da sociedade, principalmente do processo político-eleitoral.


II Jornada Eleitoral - Eleições 2018 - No dia 13 de novembro de 2017, a EJE/TO lançou a II Jornada Eleitoral, que visa capacitação do público interno e externo sobre relevantes temas sobre as Eleições 2018. Palestras "Eleições Limpas: Base para construção da democracia brasileira" (jurista e ex-Ministro Henrique Neves ) e "Reforma Política e Sistemas Eleitorais" (Professor e servidor do TRE-RS Alexandre Basílio). 

Curso EaD: Reforma Eleitoral 2018 - No dia 6 de abril de 2018, a Justiça Eleitoral do Tocantins, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE),  lançou no anexo I do Regional, a segunda etapa do Projeto Jornada Eleitoral, com a realização do curso “Reforma Eleitoral 2018: Poder de Polícia e Propaganda Eleitoral na Prática”, ministrado pelo professor  Alexandre Basílio. A aula, que reuniu juízes eleitorais e servidores, faz parte de uma série sobre o tema que será disponibilizada aos colaboradores da Justiça Eleitoral de forma virtual, sendo este o primeiro curso EAD promovido pela EJE-TO.

Curso: Prestação de Contas Eleitorais 2018 - Em 21 de junho de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TO), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins (CRC-TO), realizou o curso em Prestação de Contas Eleitorais 2018, com as novidades da Reforma Eleitoral, contando com a participação de profissionais de contabilidade de todo o Estado. Acesse aqui a apostila e os slides deste curso!

 

. Semana Nacional do Jovem EleitorEntre os dias 6 e 10 de novembro de 2017, foi realizada a Semana Nacional do Jovem Eleitor, que conscientizou adolescentes tocantinenses a respeito da importância do voto. Entre as ações, estava o alistamento eleitoral, garantindo o acesso ao processo democrático de 300 jovens em todo Estado. 

 

Ano 2014

 

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Ano 2013

 

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Ano 2012

 

-  VIII Ciclo de Estudos Eleitorais