Escola Judiciária Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins criou a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-TO) por meio da Resolução nº 17 de 02 de dezembro de 2003 (formato PDF), como resultado de estudos coordenados pelos Desembargadores José Neves, à época Presidente do Tribunal, e Luiz Aparecido Gadotti, Relator da Resolução e primeiro Diretor da Escola, sendo ela instalada em 23 de setembro de 2005. Em 22 de março de 2015 passou a ser denominada Escola Judiciária Eleitoral Ministro Humberto Gomes de Barros, por meio da Resolução TRE-TO nº 322/2015 

A missão institucional da EJE é a de realizar a formação, atualização e a especialização continuada ou eventual de magistrados, representantes do Ministério Público, advogados, universitários, servidores e demais interessados voltada para a melhor aplicação do Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. 

Além de atuar na formação e na capacitação acima referida, a escola tem como meta trabalhar pela conscientização do cidadão, para o exercício do voto livre e isento de fraudes. 

A escola promove cursos, palestras, ciclos de estudo e seminários tanto para os que trabalham com o Direito Eleitoral, quanto para a sociedade em geral. Com isso, a escola almeja ser reconhecida como instituição de importância na difusão e aprimoramento do Direito Eleitoral.

Diretora: Desembargadora Ângela Maria Ribeiro Prudente

Telefone: (63) 3229-9521

E-mail: eje@tre-to.ju.br


Vice Diretor:  Juiz Membro Henrique Pereira dos Santos

Telefone: (63) 3229-9529

E-mail: eje@tre-to.ju.br


Secretária: Ana Carina Mendes Souto

Telefone: (63) 3229-9524

E-mail:

 

A escola promove cursos, palestras, ciclos de estudo e seminários tanto para os que trabalham com o Direito Eleitoral, quanto para a sociedade em geral. Com isso, a escola almeja ser reconhecida como instituição de importância na difusão e aprimoramento do Direito Eleitoral. 

 

Biênio 2017-2019

 

. Agentes da Democracia: Formação de Eleitores e Políticos do FuturoO Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio da Escola Judiciaria Eleitoral (EJE/TO), lançou o projeto “Agentes da Democracia - formação de eleitores e políticos do futuro”, com o objetivo de despertar a consciência cívica e a preparação do jovem eleitor para participar ativamente da sociedade, principalmente do processo político-eleitoral.


II Jornada Eleitoral - Eleições 2018 - No dia 13 de novembro de 2017, a EJE/TO lançou a II Jornada Eleitoral, que visa capacitação do público interno e externo sobre relevantes temas sobre as Eleições 2018. Palestras "Eleições Limpas: Base para construção da democracia brasileira" (jurista e ex-Ministro Henrique Neves ) e "Reforma Política e Sistemas Eleitorais" (Professor e servidor do TRE-RS Alexandre Basílio). 

Curso EaDNo dia 6 de abril de 2018, a Justiça Eleitoral do Tocantins, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE),  lançou no anexo I do Regional, a segunda etapa do Projeto Jornada Eleitoral, com a realização do curso “Reforma Eleitoral 2018: Poder de Polícia e Propaganda Eleitoral na Prática”, ministrado pelo professor  Alexandre Basílio. A aula, que reuniu juízes eleitorais e servidores, faz parte de uma série sobre o tema que será disponibilizada aos colaboradores da Justiça Eleitoral de forma virtual, sendo este o primeiro curso EAD promovido pela EJE-TO.

 

Pós-Graduação Teoria e Prática em Direito Eleitoral - A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) ofertará o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Teoria e Prática em Direito Eleitoral, disponibilizando vagas para magistrados e servidores do Poder Judiciário Tocantinense e servidores dos órgãos parceiros da Esmat integrantes da Justiça Eleitoral (Tribunal Regional Eleitoral e Justiça Federal). As inscrições iniciam no dia 11/01/2018 e seguem até o próximo dia 26/01. O Curso, objetiva capacitar magistrados e servidores que atuam na Justiça Eleitoral, com vista à consolidação da sua efetividade e celeridade, oferecendo-lhes conhecimentos para que possam compreender o Direito Eleitoral, com base nos Princípios Constitucionais, e as principais diretrizes dos vários aspectos do processo eleitoral, em sentido amplo.


. Semana Nacional do Jovem EleitorEntre os dias 6 e 10 de novembro de 2017, foi realizada a Semana Nacional do Jovem Eleitor, que conscientizou adolescentes tocantinenses a respeito da importância do voto. Entre as ações, estava o alistamento eleitoral, garantindo o acesso ao processo democrático de 300 jovens em todo Estado. 

 

Ano 2014

 


Ano 2013

 

-  

 

Ano 2012

 

-  VIII Ciclo de Estudos Eleitorais


A Escola Judiciária Eleitoral (EJE-TO) disponibilizou para os magistrados servidores do Regional o curso: “Reforma Eleitoral 2018: Poder da Polícia e Propaganda Eleitoral na Prática”, na plataforma EAD do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).

O curso faz parte da segunda etapa do projeto Jornada Eleitoral e está dividido em nove módulos onde procura aprofundar os conhecimentos dos servidores, tratando desde os conceitos da teoria clássica da propaganda até as responsabilidades dos provedores de internet, passando pela conduta e deveres da polícia e finalizando com um bloco que trata sobre as fake News.

Os interessados podem acessar a página da EJE-TO ou o link que se encontra abaixo para fazer sua inscrição. Aqueles que estiverem com dificuldades no acesso devem procurar as equipes da EJE e da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação (SECAP) para resolução dos problemas.

O Curso encontra-se disponível  na plataforma EaD do TRE-TO.

Confira os módulos do curso:

1 – Propaganda Política como Gênero;

2 – Propaganda Eleitoral;

3 – Teoria Clássica da Propaganda Eleitoral;

4 – Tipos de Propaganda Eleitoral;

5 – Poder de Polícia;

6 – Teoria Funcionalista Sistêmica da Propaganda Eleitoral;

7 – Propaganda Eleitoral na internet;

8 – Representações em Propaganda Eleitoral.

9 – Fake News.

 

Acesse o curso aqui.


Dificuldades de acesso:

e-mail: eje@tre-to.jus.br

secap@tre-to.jus.br