A Comissão de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) concluiu o procedimento licitatório para a construção dos cartórios eleitorais de Augustinopólis (21ªZE), Xambioá (12ªZE), Ponte Alta do Tocantins (26ªZE) e Miracema (5ªZE).

A empresa vencedora da licitação para a construção do Cartório Eleitora Eleitoral de Miracema foi a HO Construtora Ltda no valor de R$ 552.787,22; Já para a construção do Cartório de Augustinópolis a empresa vencedora foi a Moeda Engenharia Ltda, no valor de R$ 581.522,37. Para a construção dos cartórios de Xambioá e Ponte Alta do Tocantins a vencedora foi a empresa JF Construções e Edificações Ltda. As duas obras devem custar, respectivamente, R$ 573.256,78 e R$ 514.111,15.

De acordo com o Secretário de Administração e Orçamento (SADOR), Teodomiro Amorim, o processo será encaminhado à diretoria-geral para análise e posterior homologação. “Com relação à obra do Cartório de Cristalândia, o processo está na fase de elaboração do edital de licitação para a construção”, explicou.

Sobre as obras

Cada obra seguirá os parâmetros e exigências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será composta de central de atendimento ao eleitor, salas de apoio administrativo, sala de juiz e audiências, copa e área de serviços, depósito de uso geral, arquivo, instalações sanitárias para servidores e o público, adaptada para acesso de pessoas com deficiência e depósito local de urnas eletrônica.

As construções fazem parte do Plano de Obras do TRE-TO, que obedece a Resolução nº 114/10, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Resolução nº 23.369/11, do Tribunal Superior Eleitoral e é uma meta da atual administração do TRE-TO

(P.V./T.V.)