O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins (TRE-TO) firmou na tarde desta quarta-feira (23), por meio de videoconferência na sala de reuniões da Presidência, Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região para aquisição do código fonte do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A nova ferramenta substituirá o Processo Administrativo Eletrônico (PAE) em todos os setores da Justiça Eleitoral tocantinense.

O termo, assinado por meio eletrônico, pela Presidente do TRE-TO, Desembargadora Jacqueline Adorno e o Presidente do TRF-4, Desembargador Federal Tadaaqui Hirose, vai permitir ao Tribunal Eleitoral adequar o sistema idealizado e elaborado pelos técnicos da justiça federal à realidade da instituição tocantinense. O novo sistema vai possibilitar maior celeridade, transparência e facilidade no trâmite de processos administrativos.

Durante a sessão, que ocorreu simultaneamente em Palmas e em Porto Alegre (RS), a Desembargadora Jacqueline Adorno, fez questão de demonstrar a gratidão do TRE-TO. ”Agradeço a gentileza e a deferência com a qual o Tribunal Regional Federal da 4ª Região tem tido com nossos técnicos e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. A disponibilização desse importante sistema de tramitação de processos administrativos já ocorreu, quando estávamos à frente do Tribunal de Justiça do Tocantins em 2012/2013, o que tornou o processo ainda mais célere”, agradeceu.

O Desembargador Tadaaqui Hirose destacou a importância da assinatura do convênio, que integrava no calendário de comemorações de 25 anos do TRF-4. “O Sistema Eletrônico de Informações é uma ferramenta que foi desenvolvida há algum tempo por nossos servidores, sem altos custos. Ao fornecê-lo à outras instituições temos a oportunidade do retorno com aperfeiçoamentos, no sistema, pelos parceiros”, afirmou.

SEI

Com a cessão do código fonte do SEI, os técnicos da Justiça Eleitoral irão adequá-lo à realidade burocrática, dotando-o de rotinas condizentes com a estrutura organizacional do TRE-TO. Dentre os benefícios da nova ferramenta, em relação ao PAE destacam-se: utilização por meio da WEB (o PAE funciona somente na intranet da instituição); publicação eletrônica e em tempo real na Internet do TRE-TO, o que intensifica a transparência; facilidade no atendimento às demandas dos cidadãos por meio da Ouvidoria (com o SEI, o órgão poderá direcionar as solicitações e sugestões aos departamentos competentes e o cidadão poderá acompanhá-las).

Participantes

Além dos presidentes das cortes, participaram da cerimônia o Vice Presidente do TRF-4, o Vice Presidente do TRF-4, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, o juiz-auxiliar da Presidência do TRF-4, Eduardo Tonetto Picarelli, o diretor geral do TRF-4, Luiz Izidoro Zorzo, a gestora interinstitucional do SEI, Patrícia Valentina, o Diretor de Tecnologia da Informação do TRF-4, Cristin Prange, o Diretor Geral do TRE-TO, José Machado dos Santos e demais secretários do TRE-TO.

Outros termos
Na oportunidade também foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre o TRF-4 com Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará e com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul.

(Marco Túllio Tavares / ASCOM - TRE-TO)