A XI reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral ocorre nesta quinta (7/6) e sexta-feira (8/6) no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Participam do evento o ouvidor eleitoral do Tocantins, juiz Agenor Alexandre e o assessor, Leonardo Oliveira.

Na parte da manhã, representantes das Ouvidorias e de membros da Comissão Executiva se reuniram para deliberar assuntos de interesse do colegiado. Na parte da tarde os participantes acompanharam palestra de Eduardo Moreira sobre pontos relevantes da Lei 13.460/17 que dispõe sobre a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos da administração pública.

A programação da tarde também contou com palestras do advogado Juacy Loura Júnior sobre novidades das Eleições 2018; do juiz estadual Alexandre Abreu (MA) sobre mediação, conciliação e o novo papel das Ouvidorias; e do juiz federal Dimis da Costa Braga (RO) acerca de Compliance na Administração Pública.

Na sexta-feira (8/6), a programação inicia às 8h40 com a Conferência “Aspectos e pontos polêmicos da Lei 13.460/17”, que terá como conferencista Gilberto Waller Jr, procurador federal e ouvidor-geral da União (CGU). Em seguida, assembleia deliberativa encerra o evento após a leitura da Carta de São Luís.

(Com informações da comunicação do TRE-MA)