O Poder Judiciário do Tocantins inaugurou, na tarde desta terça-feira (31/8), o novo Fórum da Comarca de Paraíso do Tocantins. O evento foi prestigiado pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e Ouvidor Judiciário do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto.

As tratativas para a construção da nova sede do Fórum de Paraíso, município localizado a 63 km de Palmas, iniciaram em 2018, quando o desembargador Eurípedes Lamounier - presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) à época, assinou o Termo de Cessão de uso do terreno juntamente com representantes do Governo do Estado e da Superintendência do Patrimônio da União. Já a Ordem de Serviço para o início das obras foi assinada em dezembro de 2019 pelo então presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto.

Para o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, que teve a incumbência de concluir a obra, a inauguração representa para o Judiciário tocantinense uma importância extraordinária. “Importante lembrar que o Fórum foi erguido sob os fundamentos de três pilares básicos da construção moderna: a acessibilidade, a economicidade e a sustentabilidade. Esse Fórum é uma representação do nosso principal destinatário: o jurisdicionado, que merece ser atendido com toda dignidade”, frisou.

Em seu pronunciamento, o Presidente do TRE-TO e Ouvidor Judiciário do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, também destacou a relevância da obra e ressaltou o fator da autossustentabilidade presente no projeto arquitetônico do Fórum. “São instalações idealizadas com foco na sustentabilidade, dignas e adequadas que proporcionam a todos os membros deste poder estatal um ambiente propício e digno ao trabalho. Sem dúvidas, trará grandes benefícios à sociedade”, afirmou. “A inauguração de um fórum ao expressar o propósito da prestação jurisdicional à comunidade a qual se instala representa um indeclinável compromisso do Tribunal de Justiça de oferecer melhor serviço ao seu jurisdicionado para o pleno exercício de sua cidadania, instrumentaliza o órgão jurisdicional de estrutura adequada para suas atividades específicas. Esta é a Casa da Justiça; que esta obra possa sinalizar um marco de renovação em nossos ânimos dadas às instalações dignas, modernas, adequadas como ora vislumbramos nessa tão importante edificação”, complementou.

Obra

O Fórum de Paraíso está orçado em R$ 10,4 milhões. O prédio tem instalações amplas e modernas, é ambientalmente correto e atende aos princípios da acessibilidade, sustentabilidade e economicidade. Está localizado na Avenida Bernardo Sayão, loteamento Jardim Paulista, numa área de 9.972,94 m2. De área construída são 2.785,63 m2.

A obra possui autossuficiência em energia elétrica (usina geradora com placas solares), reaproveitamento de águas de chuva e sistema econômico de refrigeração. A comarca pertence ao grupo de 3ª Entrância e atende, também, os municípios de Abreulândia, Divinópolis, Marianópolis, Monte Santo e Pugmil.

A nova sede abriga seis gabinetes completos, sala de audiência e cartórios, hall de entrada, sala depoimento especial, OAB, Ministério Público, Tribunal do Júri, Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), Central de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Cepema), duas salas para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), sala central de mandatos, vagas de garagem privativas para magistrados, contadoria, almoxarifado, dentre outros espaços. A obra está em conformidade com as normas de acessibilidade, proporcionando mais segurança e dignidade para pessoas com deficiência (PcD) e para aquelas com dificuldades de mobilidade em espaços urbanos.

Homenagens e Medalhas

O presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, entregou uma placa de homenagem à juíza Renata do Nascimento pela dedicação, empenho e compromisso com a comarca de Paraíso; e uma outra à servidora Gisele da Conceição Sousa, que no ato representou todos os servidores da comarca, pela dedicação e empenho de cada um.

Ainda durante o momento de homenagens, o desembargador Helvécio de Brito Maia entregou a Medalha dos 30 Anos ao desembargador João Rigo Guimarães, ao desembargador Pedro Nelson, ao juiz auxiliar da Presidência do TJTO, Océlio Nobre da Silva, e à juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Rosa Maria Gazire Rossi. A medalha que comemora os 30 anos do Judiciário tocantinense foi instituída em 2019 e é entregue a autoridades como honraria e agradecimento pelos serviços prestados.

Com informações da Comunicação TJTO