Iniciando sua terceira semana, o programa Transparência em Foco - Eleições 2024 do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), dessa vez em Gurupi, reafirma seu compromisso com a comunidade da região sul do estado. O evento realizado na 2ª Zona Eleitoral (ZE) nesta segunda-feira, 5, teve como objetivo fornecer informações importantes sobre a segurança do processo eleitoral brasileiro para eleitoras, eleitores e todos os envolvidos nas eleições.

A abertura foi conduzida pela juíza Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário, representando o juiz eleitoral da 2ª ZE, Adriano Morelli, que enfatizou a relevância do programa no combate às fake news e na manutenção da credibilidade das eleições. “O nosso sistema é transparente, auditável e seguro”, afirmou.

O momento também contou com a presença do chefe de cartório da 2ª ZE, Miguel Ângelo Barreto, do promotor eleitoral da 2ª ZE do Ministério Público do Tocantins (MPE-TO), Rafael Pinto Alamy, e do representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), Massaru Okada.

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Segurança do processo eleitoral

O coordenador de Suporte e Infraestrutura (CSI), Alysson Martins Bruno, ofereceu uma apresentação abrangente sobre a segurança do sistema de voto informatizado, destacando diversos aspectos cruciais para a integridade do processo eleitoral. Alysson iniciou sua explanação abordando o sigilo e a garantia do voto, explicando como o sistema protege a privacidade do eleitor e assegura que cada voto seja registrado de forma anônima e segura. Ele detalhou o processo de auditoria do código-fonte das urnas eletrônicas, enfatizando a importância dessas auditorias para verificar a confiabilidade.

Registro de candidatura 

A servidora da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação (SJI), Adriana Karlla, conduziu uma explanação detalhada sobre o sistema CANDex, ferramenta desenvolvida para o registro de candidaturas. Em sua apresentação, Adriana frisou as etapas e requisitos necessários para o registro, destacando que os candidatos têm até o dia 15 de agosto para se registrarem junto à Justiça Eleitoral, prazo que marca o final do período para a submissão das candidaturas. 

Contas eleitorais

A assessora de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do tribunal, Keila Tanganeli, fez uma apresentação sobre a prestação de contas eleitorais, abordando aspectos fundamentais para garantir a transparência e a conformidade financeira das campanhas eleitorais. Keila enfatizou os limites de gastos impostos para candidatos e partidos, explicando como esses limites são calculados e a importância de aderir a essas restrições para evitar irregularidades. Ela também detalhou os pré-requisitos necessários para a abertura de contas bancárias, arrecadação de recursos, incluindo a necessidade de registro e a legalidade das fontes de financiamento.

Prazos eleitorais

A importância de estar atento aos prazos eleitorais foi ressaltada por Izabel Miranda, que é moradora de Crixás do Tocantins e também é pré-candidata. “Os esclarecimentos foram muito importantes, pois pude tirar várias dúvidas com relação a candidaturas e coligações. Esse momento de orientação é realmente produtivo”, destacou.

Transparência em Foco

A fim de promover a transparência não apenas para os eleitores, mas também para pré-candidatos, partidos, contadores e advogados, a agenda desta semana do evento do TRE-TO segue até o dia 9 de agosto, visitando todas as zonas eleitorais do interior do estado e encerrando no dia 12 na capital, Palmas. Confira as datas e locais das próximas etapas do programa.

Objetivos Estratégicos:

2- Aprimorar mecanismos de transparência pública;

3- Fomentar a educação política da sociedade;

7- Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral.

Texto e fotos: Guilherme Paganotto (Ascom/TRE-TO)

#ParaTodosVerem: Na foto, a equipe do TRE-TO apresentando o conteúdo do programa para o público.