Membros da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), servidores e representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) se reuniram na tarde desta segunda-feira, 3, para falar sobre a segurança do processo eleitoral para as Eleições Municipais de 2024.

Com a condução do vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-TO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, a abertura da reunião foi feita pelo diretor-geral, Jonas Demostene Ramos, que contou ainda com a participação da desembargadora Ângela Issa Haonat. Entre as principais pautas estiveram o calendário eleitoral, a segurança em suas diversas camadas de proteção, a formalização de termos de colaboração visando inibir a disseminação de atos difamatórios contra o processo eleitoral e a futura operacionalização do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde).

Combate à desinformação

O vice-presidente e corregedor, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, enfatizou que todas as equipes da Justiça Eleitoral vão enfrentar um aumento significativo de demandas, em virtude das eleições que se aproximam. “Cada município pode apresentar problemas variados que teremos que enfrentar”, disse. “São esses três desafios com os quais vamos trabalhar: combate à desinformação, às fake news e à nova tecnologia de deepfake”, afirmou o magistrado.

As deepfakes são imagens criadas com o uso de inteligência artificial, permitindo a sobreposição de rostos e vozes em vídeos. A prática é capaz de sincronizar os movimentos dos lábios e expressões faciais, imitando uma imagem que se assemelha a uma pessoa real.

A desembargadora Ângela Issa Haonat, presidente da Comissão de Enfrentamento à Desinformação (Cede) do TRE-TO, falou sobre as novas capacidades da inteligência artificial e como isso pode prejudicar o processo eleitoral no que diz respeito à difamação por meio das deepfakes. “O próprio conceito de verdade está muito relativo hoje, é difícil ter a informação correta. Por isso é necessário cautela e o apoio dos órgãos parceiros. Desde já vamos refazer esse trabalho de combate para as Eleições 2024”, disse.

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Participações

Também estiveram presentes na reunião o ouvidor regional eleitoral, juiz José Maria Lima; o secretário Judiciário e Gestão da Informação (SJI), Vick Mature Aglantzakis; o secretário de Administração e Orçamento (Sador), Teodomiro Fernandes Amorim; a assessora chefe  Jurídico-Administrativa da Presidência (Aspres), Marisa Batista Alvarenga Webler; o coordenador jurídico-administrativo da Corregedoria (COJCRE), José Machado dos Santos; o representante da Polícia Judicial do TRE-TO (Poljud), Marcos Leoncio; o assessor técnico-administrativo da Diretoria-Geral (Astad), Fernando Mendonça Almeida; e a jornalista da Assessoria de Comunicação (Ascom), Thaise Marques.

Representando a Abin, esteve presente o superintendente estadual do Tocantins, Alessandro Pecoraro.

Objetivos Estratégicos:

7- Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral

Lanne Hadassa (Ascom/TRE-TO)

Para todos verem: Foto de pessoas reunidas em volta de uma mesa quadrangular.