Mantendo o compromisso com a celeridade nos julgamentos, a Corte da Justiça Eleitoral do Tocantins julgou 61 processos durante a semana de sessões ordinárias do mês de julho, realizadas entre segunda e quinta-feira, dias 28 a 31, no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).

As sessões foram conduzidas pelo presidente do TRE-TO, desembargador Adolfo Amaro Mendes, exceto a 49ª Sessão, realizada às 10h da segunda-feira, 28, conduzida pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador João Rodrigues Filho. 

Entre os 61 processos julgados, 47 foram referentes às pautas judiciais, como recursos eleitorais e Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), entre outros. Também foram julgados 14 processos administrativos da Justiça Eleitoral do Tocantins. No total, no âmbito judicial eleitoral, foi determinado a devolução aos cofres públicos de R$ 66.408,60 e aplicados R$ 12.300,72 em multas.

O Pleno da Justiça Eleitoral do Tocantins se reúne ordinariamente para julgar as ações judiciais eleitorais e administrativas e podem ser acompanhadas presencialmente no Plenário Dr. Leonardo Fregonezi Júnior, na sede do TRE-TO, ou pela transmissão ao vivo por meio do canal do Tribunal no YouTube.

A Corte

A Corte do TRE-TO é composta pelo presidente, desembargador Adolfo Amaro Mendes; o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador João Rodrigues Filho; a magistrada e ouvidora regional eleitoral, juíza Silvana Maria Parfieniuk; o juiz federal Wagmar Roberto Silva; o magistrado juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni; e os juristas juiz Antônio Paim Broglio e juiz Rodrigo de Meneses dos Santos. Fez-se presente o procurador regional eleitoral, procurador da república Rodrigo Mark Freitas. Nas sessões de julho, o juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni foi substituído pela magistrada juíza Hélvia Túlia Sandes Pedreira. 

Objetivos Estratégicos:

4 - Aprimorar mecanismos de gestão processual

5 - Priorizar o julgamento dos processos relativos à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais

Carlos Eller (Ascom/TRE-TO)

#ParaTodosVerem: Foto da sessão no Pleno do TRE-TO. Os magistrados do tribunal vestem toga preta.