Instituído pela Resolução nº 533/22, o Programa Permanente de Educação Continuada em Direito Eleitoral, Direito Processual Eleitoral e Direitos Humanos dará início às atividades no próximo dia 9 de abril. Sob o título “Democracia em Movimento”, o novo programa do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) será aberto com evento realizado a partir das 8h da manhã, no auditório da sede, em Palmas (TO).

O programa tem o objetivo de apresentar as constantes inovações pelas quais passam o Direito Eleitoral e o Direito Processual Eleitoral, e também a vinculação estreita e recíproca dessas áreas com os Direitos Humanos. Por meio de palestras, eventos de capacitação e workshops referentes aos temas, o programa permanente carrega o intuito de desenvolver e aprimorar a qualidade dos serviços prestados e o alcance das metas institucionais.

O “Democracia em Movimento” é feito não apenas para magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, mas também para o público externo como profissionais da área de Direito, advogados, acadêmicos, servidores públicos de outros órgãos e a comunidade em geral.

Abertura e programação

Na terça-feira, 9 de abril, o evento de abertura do programa permanente “Democracia em Movimento” iniciará às 8h, no auditório da sede do TRE-TO. Estarão presentes na solenidade o presidente do tribunal, desembargador João Rigo Guimarães, o vice-presidente e corregedor, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto e o juiz membro e ouvidor, José Maria Lima.

Às 10h30, será ministrada palestra magna com o tema “Poder Judiciário, Tecnologia e Democracia”, pelo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Pedro Felipe. Em seguida, haverá um debate com a desembargadora do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Angela Issa Haonat, mediado pelo juiz José Maria Lima.

No período vespertino, a partir das 14h, será apresentado o painel “Recurso Especial Eleitoral”, pelo juiz federal do TRF6, Glaucio Ferreira. Na sequência, o juiz convocado do TJTO, José Ribamar, estará debatendo.

Após o intervalo, às 16h, o segundo painel com o tema “Direito Eleitoral e Povos Indígenas” será apresentado pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Erick Cavalcanti, com debate feito pelo procurador regional eleitoral substituto, Álvaro Manzano.

Confira aqui a programação completa.

Inscrições e transmissão

As inscrições podem ser feitas na plataforma de eventos do TRE-TO. O “Democracia em Movimento” também será transmitido pelo canal do tribunal no YouTube.

Dúvidas deverão ser enviadas para o e-mail da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TO) eje@tre-to.jus.br ou pelo WhatsApp (63) 3229-9619.

Objetivos Estratégicos:

7- Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral

9- Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas

Lanne Hadassa (Ascom/TRE-TO)